O Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) apresentou nesta quinta-feira (14/5) um conjunto de propostas aos candidatos à Presidência da República para o fortalecimento do cooperativismo no país elaboradas a partir do 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo e do Planejamento Estratégico do Sistema OCB 2025–2030.
Estruturado em cinco eixos (inclusão produtiva e prosperidade; desenvolvimento sustentável; fortalecimento de comunidades; trabalho e inovação; e bases estruturantes da economia), o documento “Proposta para um Brasil mais Cooperativo” destaca o papel do cooperativismo na produção agrícola do país, com cerca de 54% da produção nacional de grãos, e na representatividade e inclusão de pequenos e médios produtores.
“O cooperativismo é, ao mesmo tempo, um motor econômico potente, um instrumento de desenvolvimento coletivo e um modelo sustentável por natureza. Onde há cooperativa, há geração de renda, ocupação produtiva e melhoria na qualidade de vida. A riqueza fica na comunidade que trabalhou, produziu e prosperou”, defende, em nota, o presidente do conselho de administração do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
Entre as principais medidas defendidas pela OCB, está o reforço do crédito rural, com garantia de recursos e taxas compatíveis com a atividade agropecuária, além do reconhecimento das cooperativas como beneficiárias diretas dessas linhas. A entidade também defende a continuidade e o fortalecimento de programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como instrumentos de apoio à agricultura familiar e de geração de escala via cooperativas.
Na política agrícola, a Organização propõe assegurar recursos para a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e aprimorar mecanismos de comercialização como Pepro, PEP e AGF. Também sugere ampliar investimentos em pesquisa agropecuária, com participação de cooperativas, universidades e instituições como a Embrapa, para elevar produtividade e competitividade.
A agenda ambiental inclui a implementação do Plano ABC+, regulamentação do mercado de carbono e da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. O documento também defende a conclusão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a efetivação do Código Florestal, com segurança jurídica para produtores. Há ainda propostas de incentivo à produção de biocombustíveis e à geração de energia a partir de resíduos agropecuários.
No campo da infraestrutura, a OCB destaca a necessidade de investimentos em logística e escoamento da produção, além de fomentar cooperativas de transporte e ampliar o acesso a energia e conectividade no meio rural, incluindo a atuação de cooperativas em telecomunicações.
Entre as propostas transversais estão a regulamentação da reforma tributária com tratamento adequado ao ato cooperativo, ampliação do acesso a crédito e financiamento, participação em licitações públicas e fortalecimento da segurança jurídica.
A OCB também propõe maior participação institucional na formulação de políticas públicas e defende marcos regulatórios para áreas como seguros, telecomunicações e cooperativas de trabalho. Segundo a entidade, o objetivo é consolidar o cooperativismo como instrumento de desenvolvimento econômico, inclusão produtiva e redução de desigualdades regionais.
“O cooperativismo já entrega resultados concretos ao Brasil. E seguirá entregando com um Estado que reconheça e fortaleça, na prática, seu papel estratégico para o desenvolvimento nacional”, afirma, também em nota, a presidente executiva do Sistema OCB, Tania Zanella.
Fonte: Globo Rural com adaptações da MundoCoop
