As condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis nos lixões são precárias, sem direitos trabalhistas, com exposição constante a riscos à saúde, além do estigma e da discriminação. No entanto, organizados em cooperativas, os catadores alcançam o trabalho digno e decente, remuneração justa, segurança no trabalho e acesso a direitos sociais, alicerces para ampliar a justiça econômica e o desenvolvimento social. Essa é a conclusão da pesquisa Trabalho decente e sustentável em cooperativa de materiais recicláveis, publicada no volume 50 da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO).
A partir de uma análise comparativa, o estudo de caso buscou compreender como ser cooperado impactou positivamente nas condições de trabalho e saúde dos catadores quando comparado ao trabalho no lixão. Foi dividido em duas etapas. Na primeira, examinou dados históricos para entender os fatores que levaram os catadores de Presidente Prudente, em São Paulo, a se organizarem em cooperativa. Na segunda, entrevistou 47 dos 90 trabalhadores para compreender a organização do trabalho, os aspectos de saúde e segurança e a percepção dos cooperados sobre sua saúde e condições de segurança no ambiente laboral.
Entre as melhorias nas condições de trabalho, estão a adoção de equipamentos de proteção individuais (EPI), as capacitações e a implantação de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e de programas de prevenção de acidentes. A organização do trabalho foi outra evolução, dado que os próprios trabalhadores gerem coletivamente as áreas administrativa e operacional da cooperativa e tomam decisões de forma mais democrática. Todos estão aptos a assumir qualquer posto de trabalho ou função, e a renda é distribuída de forma igualitária.
Para as pesquisadoras Maria Luísa A. Pereira e Iracimara de Anchieta Messias, os avanços proporcionados ultrapassam as esferas do trabalho e da remuneração. Abrangem questões de saúde, bem-estar e igualdade de gênero.
“Na cooperativa, há uma maior inclusão e valorização do trabalho feminino. Os dados sobre o número de mulheres e o papel na triagem dos materiais indicam que, na cooperativa, há uma maior participação de mulheres em funções de triagem e gerenciamento, promovendo a igualdade de gênero e empoderamento feminino”, exemplificam.
O estudo mostra que a economia solidária é uma estratégia importante que promove tanto melhoras das condições de trabalho, como impactos socioambientais. Por fim, concretiza o conceito de trabalho decente, uma vez que promove trabalho digno, inclusão social e sustentabilidade.
Nesse sentido, as autoras destacam que os aspectos positivos da organização dos catadores de materiais recicláveis em cooperativa contribuem para alcançar objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). São eles: ODS 1 (erradicação da pobreza), ODS 3 (saúde e bem-estar), ODS 5 (igualdade de gênero), ODS 8 (trabalho decente e crescimento econômico), ODS 10 (redução das desigualdades) e ODS 11 (cidades e comunidades sustentáveis). Vale observar que também dialogam com o ODS 12 (consumo e produção responsáveis).
O artigo de pesquisa Trabalho decente e sustentável em cooperativa de materiais recicláveis na página da RBSO no SciELO. O conteúdo está em português e inglês, e o download do PDF é gratuito.
Fonte: Fundacentro com adaptações da MundoCoop
