As cooperativas de catadores encaminham à indústria cerca de 90% das embalagens recicladas no Brasil. São esses trabalhadores que coletam, separam, prensam e comercializam os materiais que retornam ao ciclo produtivo.
O Atlas Brasileiro da Reciclagem identificou 2.018 associações e cooperativas, das quais 82% estão formalizadas. Cada organização reúne, em média, 34 catadores.
A categoria é formada majoritariamente por mulheres e pessoas negras. As mulheres representam 56% dos trabalhadores e ocupam 61% dos cargos de direção. Negros e pardos são 79% da força de trabalho.
As mulheres também lideram o crescimento dessas organizações. Na Plataforma Reciclar pelo Brasil, elas representam mais de 54% das pessoas beneficiadas.
Apesar da importância econômica e ambiental desse trabalho, a maior parte das cooperativas ainda atua sem contratos com o poder público, equipamentos adequados ou remuneração compatível com o serviço prestado.
Uma política construída com os catadores
O reconhecimento formal da profissão de catador de material reciclável ocorreu em 2002, com sua inclusão na Classificação Brasileira de Ocupações.
A relação entre o governo federal e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis ganhou um novo patamar no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, foi criado o Comitê Interministerial para a Inclusão Social e Econômica dos Catadores.
A aproximação permitiu que a categoria participasse da construção de políticas públicas e conquistasse maior reconhecimento institucional. Essa trajetória chegou à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada por Lula em 2010.
A lei incorporou a reciclagem inclusiva à política ambiental brasileira e determinou que estados e municípios priorizassem a contratação de cooperativas para os serviços de coleta seletiva.
A PNRS também estabeleceu a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, poder público e consumidores passaram a ter obrigações na redução, coleta e destinação dos resíduos.
Trabalho essencial ainda recebe pouco
Em 2022, a remuneração média de um catador cooperado era de R$ 1.478,82 por mês. Nas cooperativas que mantinham contrato formal com o poder público, a média chegava a R$ 1.730,58. Nas organizações sem contrato, caía para R$ 1.292,01.
Mesmo com a prioridade estabelecida pela legislação, apenas 6,5% dos municípios brasileiros mantêm relações formalizadas com cooperativas. A PNRS permite, inclusive, que essas organizações sejam contratadas com dispensa de licitação.
A falta de equipamentos reduz a capacidade de trabalho e a renda. Somente 32% das organizações possuem estrutura básica, e apenas 4% contam com galpão e maquinário considerados adequados.
Nas cooperativas equipadas, cada catador processa, em média, 2,2 toneladas de materiais por mês. Nas demais, a produtividade cai para uma tonelada mensal.
Há também problemas que atingem especialmente as mulheres, como a falta de creches e de outras políticas de cuidado. Sem essa estrutura, muitas catadoras precisam conciliar a jornada na cooperativa com o cuidado dos filhos.
Brasil ainda aproveita pouco do que descarta
Embora as cooperativas recuperem milhões de toneladas de materiais, a reciclagem representa uma parcela pequena de tudo o que o país produz e descarta.
Um estudo do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da USP mostrou que, de cada 100 quilos de resíduos que saem das casas paulistanas, menos de três retornam ao ciclo produtivo. O restante segue principalmente para aterros.
Em escala nacional, a falta de dados consolidados dificulta o cálculo do volume efetivamente reciclado. O Atlas Brasileiro da Reciclagem afirma que não é possível chegar a um número preciso, sobretudo pela dificuldade de obter informações sobre a produção de embalagens.
Os índices variam bastante conforme o material. O papel chega a uma taxa estimada de 66,7%. No caso do plástico pós-consumo, o percentual é de 23,4%. O PET alcança 56,4%, enquanto o PVC fica em 3%.
Em 2021, o Brasil coletou 76,1 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos. Mais de 80% desse volume era formado por materiais com algum potencial de reaproveitamento.
Apesar disso, somente 27,5% dos municípios oferecem coleta seletiva porta a porta. Cerca de 2,3 mil lixões a céu aberto continuam funcionando, mesmo depois do fim dos prazos estabelecidos pela legislação para seu encerramento.
Contratos precisam incluir a reciclagem
Para o Bacharel em Direito Gustavo Cherubina, que acompanha o setor há mais de duas décadas, as cooperativas precisam ocupar um lugar central nos contratos municipais de limpeza urbana.
Cherubina é tesoureiro da Associação Sociedade do Sol, organização dedicada ao desenvolvimento de tecnologias sociais nas áreas de energia renovável e educação ambiental.
“O contrato é a grande omissão”, afirma. Segundo ele, muitas prefeituras assumem despesas elevadas com a limpeza urbana, mas não dispõem de estrutura para fiscalizar o que foi contratado.
“O poder público perdeu a capacidade de fiscalizar”, diz.
Na prática, os contratos dão prioridade à varrição, à coleta e ao transporte dos resíduos. A separação dos materiais, o reaproveitamento e a participação das cooperativas recebem menos atenção.
Cherubina também defende a realização periódica de estudos gravimétricos. Esses levantamentos mostram o que existe nos resíduos produzidos em cada bairro e ajudam a planejar a coleta, dimensionar equipamentos e corrigir os custos dos contratos.
Ele resume o procedimento como “meter a mão no saco de lixo e saber o que está dentro”.
“Não pode existir contrato de limpeza urbana sem estudo gravimétrico regular”, afirma.
As câmaras municipais também têm responsabilidade na fiscalização, mas o tema raramente recebe atenção dos vereadores. “Os vereadores não fazem o enfrentamento”, diz Cherubina.
Para ele, o receio de interromper um serviço essencial faz com que muitos contratos sejam tratados sem o debate necessário sobre preço, qualidade e resultados.
Reciclagem como política industrial
Cherubina defende que a reciclagem deixe de ser vista apenas como uma etapa da limpeza urbana. A atividade pode abastecer uma cadeia industrial baseada no reaproveitamento de matérias-primas, com geração de emprego, renda e tecnologia.
“É preciso uma nova indústria para atender à economia gerada pela transformação que a reciclagem traz”, afirma.
Essa política passa pelo fortalecimento das cooperativas, pela ampliação da coleta seletiva e pela criação de indústrias capazes de absorver os materiais recuperados. Também exige maior controle sobre a produção de embalagens e sobre os resultados apresentados pelas empresas nos sistemas de logística reversa.
Os municípios são responsáveis pela gestão dos resíduos em seus territórios. Aos estados cabe integrar o planejamento regional e fiscalizar. A União deve coordenar a política nacional e os sistemas de informação.
O setor empresarial precisa estruturar a logística reversa e reduzir a geração de resíduos. Aos consumidores cabe separar corretamente os materiais.
As cooperativas já demonstram que a reciclagem pode gerar trabalho e devolver matéria-prima à indústria. Para ampliar esse resultado, precisam de contratos, equipamentos, estrutura e participação efetiva na formulação das políticas públicas.
A cadeia já existe e é sustentada pelos catadores. O desafio agora é dar escala a esse trabalho.
A reciclagem em números
São Paulo: Os levantamentos disponíveis indicam que a capital paulista recicla entre 28,2 mil e 100 mil toneladas de materiais por ano, conforme a fonte e a metodologia adotada. Somente a Coopercaps processa cerca de 300 toneladas de PET por mês.
A cidade mantém entre 25 e 30 cooperativas conveniadas com a prefeitura. Aproximadamente 60% dos trabalhadores são mulheres, e mais da metade recebe entre um e três salários mínimos. A categoria reúne pessoas de baixa renda, egressos da situação de rua e outros grupos socialmente vulneráveis.
A taxa de reciclagem da capital varia de 2,85% a 7%, de acordo com os materiais considerados por cada levantamento.
Brasil: O país recicla entre 3 milhões e 5,04 milhões de toneladas por ano, diante de uma geração estimada em 27,7 milhões de toneladas de resíduos recicláveis em 2021. A taxa nacional fica próxima de 4%.
As estimativas sobre o número de organizações de catadores variam de 1,1 mil a 4,88 mil, conforme os critérios utilizados. Cerca de 82% estão formalizadas.
Negros e pardos representam de 70% a 79% dos catadores, enquanto as mulheres correspondem a uma parcela entre 56% e 70%. Aproximadamente 74% estudaram, no máximo, até a conclusão do ensino fundamental.
Fonte: Focus Brasil com adaptações da MundoCoop
