Na Unidade 15 da prisão de segurança máxima de Batán, Argentina, existe um autoproclamado “território de liberdade” chamado Cooperativa Liberté.
A Liberté começou em 2014 como um pequeno grupo de prisioneiros que fabricavam e vendiam relógios artesanais, com o objetivo final de se tornarem mais autossuficientes no que diz respeito às suas necessidades básicas, como trabalho, educação, alimentação e recreação.
O membro fundador Xavier “Pampa” Aguirreal explica que, desde o início, era de suma importância que a Liberté fosse administrada pelos presos, e não pelos governadores ou pelo estado.
Depois de alguns anos operando em Batán, a Liberté começou a jornada de incorporação como uma cooperativa, após uma reunião com Alberto Bavestrello, vice-presidente da cooperativa argentina Apex Cooperar e diretor da Federação Argentina de Cooperativas de Crédito (FACC).
Para Pampa, o principal atrativo do modelo cooperativo foi a oportunidade de formalizar o trabalho que vinham realizando.
“Quando falamos com Alberto sobre o que estávamos fazendo, ele disse: ‘Ok, então vocês são basicamente uma cooperativa sem ser uma cooperativa’”, ele diz. “E então o principal era ter tudo formalizado e legalizado.”
A Liberté se tornou a primeira cooperativa prisional da Argentina em 2021, depois de superar uma série de desafios relacionados à papelada necessária para a constituição.
Até o momento, a instituição trabalhou com mais de 1.000 presos em vários projetos, incluindo carpintaria, ferraria, artesanato, apicultura e jardinagem orgânica, além de administrar espaços como biblioteca, mercearia e restaurante dentro da prisão.
A Liberté também fez uma parceria com a Universidade de Mar del Plata para entregar um diploma a milhares de estudantes, incluindo prisioneiros e agentes penitenciários, e ainda tem sua própria ferramenta de IA, a euGENIA, que pode fornecer informações úteis para pessoas na prisão e suas famílias do lado de fora.
“Tudo isso não é apenas o trabalho dos membros da Liberté, mas também de uma grande rede de pessoas e instituições que confiam e acreditam em nós”, afirma a cooperativa.
José Hernán Orbaiceta, diretor honorário da Cooperar e membro da Red de Municipios Cooperafivos, diz que Liberté “mostra ao movimento cooperativo que o cooperativismo é feito por pessoas – e que mesmo no inferno que é a cadeia e a prisão, as pessoas ainda estão dispostas a cooperar”.
A lei argentina dá aos presos o direito de trabalhar no sistema prisional, mas a cooperativa quer que isso seja autogerido e digno.
“Enquanto estão lá dentro, os presos lutam para manter os direitos de trabalhar e se educar com dignidade”, diz Orbaiceta. “Liberté criou um pequeno espaço, um pequeno território de liberdade dentro da prisão.”
A Liberté foi a primeira do gênero na Argentina e, desde então, tem apoiado outros a criar cooperativas em prisões – e também faz parte de um grupo maior de cooperativas prisionais espalhadas pelo mundo, a maioria das quais foi estabelecida nas últimas décadas.
Na década de 1990, mudanças na lei sobre cooperativas sociais na Itália levaram ao desenvolvimento de diversas cooperativas prisionais em todo o país, incluindo a Freedhome, uma rede de 40 cooperativas que vende roupas, produtos de higiene pessoal, alimentos e bebidas produzidos por cerca de 2.000 prisioneiros italianos.
Em Porto Rico, os presos solicitaram uma mudança na lei que lhes permitisse criar a Cooperativa Arigos, uma cooperativa que originalmente surgiu de um grupo de arteterapia e estimulou o desenvolvimento de mais cooperativas prisionais porto-riquenhas nas áreas de agricultura, artesanato e tecnologia.
O Projeto Prisional de Mekelle, na Etiópia, financiado pela Cooperação Italiana para o Desenvolvimento em 2012, levou à criação de 31 cooperativas que oferecem trabalho decente a homens e mulheres na prisão.
Uma pesquisa conduzida por Jessica Gordon-Nembhard e Esther West no ano passado examinou os diferentes elementos que ajudam ou dificultam o trabalho das cooperativas prisionais.
Condições relacionadas à prisão em si, incluindo níveis mais baixos de segurança, entusiasmo de diretores individuais e abordagens de empoderamento para reabilitação, foram consideradas importantes para apoiar o desenvolvimento de cooperativas prisionais, assim como as atitudes dos prisioneiros.
O relatório afirma que, enquanto lecionava em uma prisão dos Estados Unidos, Gordon-Nembhard descobriu que “seus alunos encarcerados, não apenas as autoridades prisionais, estavam mais interessados em economia cooperativa e treinamento em negócios cooperativos se pudessem vê-los vinculados a recompensas financeiras e oportunidades realistas e viáveis para incubar uma cooperativa, especialmente depois que fossem soltos… Dinheiro e pragmatismo são fatores de todos os lados, para todas as partes interessadas; e ser capaz de praticar o que estão aprendendo – e ver exemplos de como funciona – é importante para as próprias pessoas encarceradas.”
Atualmente, não há exemplos de cooperativas prisionais no continente americano, embora grupos como a Let Us Contribute Initiative estejam fazendo campanha por uma legislação que permita a criação de cooperativas dentro das prisões da Califórnia, como um caminho para a justiça econômica e melhoria da segurança pública.
A pesquisa de Gordon-Nembhard e West descobriu que uma legislação de apoio é essencial para que as cooperativas prisionais se enraízem e prosperem, como visto nos exemplos da Itália e de Porto Rico.
Mas talvez o mais importante de tudo tenha sido o apoio de uma comunidade cooperativa e de um ecossistema mais amplo.
“Exemplos de cooperativas bem-sucedidas em prisões, como as de Porto Rico, Itália, Etiópia e Brasil, têm ecossistemas cooperativos formidáveis que fornecem defesa e apoio contínuos e sustentados”, afirma a pesquisa de Gordon-Nembhard e West.
O estudo cita vários exemplos de cooperativas prisionais apoiadas por ápices cooperativos de apoio, como a Liga Porto-riquenha de Cooperativas e a Organização Brasileira de Cooperativas, e isso também pode ser visto claramente no relacionamento entre a Liberté e os organismos cooperativos da Argentina.
“Organizações e instituições de ecossistemas cooperativos entendem melhor o modelo cooperativo e, portanto, são os melhores grupos para garantir que os valores e princípios cooperativos permaneçam em jogo e sejam aplicados em todos os níveis”, diz o estudo. “Os recursos (humanos, pedagógicos, legais e financeiros) e a capacitação fornecidos por ecossistemas cooperativos fortes também são importantes.”
Ele acrescenta: “É importante não apenas que exista o conjunto certo de leis e políticas para permitir esse trabalho, mas também que haja apoios fortes e consistentes vindos de instituições, organizações e pessoas que entendam, incorporem e defendam todos os valores e princípios da cooperação econômica e da solidariedade.”
Além de dependerem desse ecossistema, as cooperativas prisionais oferecem aos presos uma chance de se conectar com uma comunidade além dos portões da prisão, o que tem implicações na prevenção da reincidência.
Daqueles com quem a Liberté trabalhou, 104 foram soltos, nenhum deles reincidiu, e outras cooperativas prisionais também apresentam níveis de reincidência abaixo da média.
“Quanto mais você puder manter vínculos locais, melhor”, diz Colin Talbot, um cientista político que participou da revisão da gestão do Serviço Prisional de Sua Majestade do Reino Unido na década de 1990.
“Parte do problema no Reino Unido é que mudamos, ao longo de décadas, para um modelo de prisões de depósito, onde é mais barato construir prisões muito grandes fora das cidades”, acrescenta.
“O que é necessário é uma estratégia de longo prazo para reformar a maneira como as prisões operam, para que a parte de reabilitação, que é o que as cooperativas nas prisões seriam, realmente se torne mais uma realidade do que é no momento.”
Atualmente, o Reino Unido não tem cooperativas operando dentro de prisões, embora o ministro de prisões, liberdade condicional e redução de reincidência, James Timpson, seja um defensor de oportunidades de trabalho decente para pessoas anteriormente encarceradas.
Timpson era anteriormente chefe da rede de varejo homônima de sua família e ganhou reputação por práticas positivas de contratação de ex-infratores. Embora não seja uma cooperativa, o negócio emprega um estilo de “gestão de cabeça para baixo” que dá aos trabalhadores da linha de frente a autonomia necessária para atender os clientes de forma eficaz. A perspectiva de Timpson, juntamente com um número recorde de parlamentares do Co-op Party agora em Westminster, pode aumentar o potencial de cooperativas prisionais chegando ao Reino Unido.
Tornar-se uma cooperativa significou que a Liberté pôde fazer mais em Batán, mas também abriu a porta para uma rede de apoio mais ampla fora dos muros da prisão. Além de órgãos de apoio cooperativo como Cooperar e FACC, a Liberté colabora com uma série de organizações diferentes em seu trabalho, de grupos comunitários a organizações de mídia e instituições educacionais.
A secretária da Liberté, Diana Márquez, também faz parte de um grupo chamado Vítimas pela Paz, que representa sobreviventes de crimes graves.
Márquez explica que, para ela e outros membros do Victims for Peace, conhecer esse “espaço de liberdade” foi como uma reparação para eles.
Pensando no futuro e na vida após sua sentença, Pampa espera continuar trabalhando com a Liberté.
Citando seu colega Bavestrello, Pampa acrescenta: “Se eles achavam que Liberté acabava com os muros, estavam enganados. Liberté vai muito além da prisão.”
Fonte: The News Co-op
