O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o Brasil não precisará promover um “choque fiscal” em 2027 e que a trajetória prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aponta para a estabilização da dívida pública nos próximos anos.
Em entrevista ao jornal O Globo, Ceron comparou o cenário atual ao de 2014, quando a então presidente Dilma Rousseff reelegeu-se e nomeou Joaquim Levy para conduzir um ajuste fiscal no ano seguinte.
Segundo o secretário, o contexto econômico atual é diferente daquele período, marcado pela deterioração das contas públicas e aumento dos déficits primários.
Fazenda atribui alta da dívida aos juros elevados
A dívida bruta do governo geral chegou a 80,1% do PIB em março, acima dos 79,2% registrados no mês anterior. A projeção do Tesouro Nacional é que o indicador continue avançando e alcance 88,6% do PIB em 2032.
Apesar da piora do endividamento durante o atual governo, Ceron repetiu a avaliação da equipe econômica de que o avanço da dívida foi provocado principalmente pelo nível elevado da taxa básica de juros.
Com a Selic atualmente em 14,5% ao ano, após longo período em 15%, o custo da dívida aumentou significativamente. Segundo Ceron, o impacto decorre do “choque de política monetária” promovido pelo Banco Central do Brasil para conter a inflação após a pandemia.
“Aumentou 50% a taxa de juros para conter um choque de preços”, argumentou.
O secretário afirmou que a expectativa do governo é de flexibilização gradual da política monetária, o que ajudaria a reequilibrar a trajetória da dívida pública nos próximos anos.
Governo aposta em metas da LDO para estabilizar dívida
Ceron disse que o governo acredita que as metas previstas na LDO são suficientes para estabilizar a dívida e recuperar a confiança do mercado.
“Nós sinalizamos claramente um conjunto de metas que vamos atingir. Acreditamos que isso é suficiente para equilibrar a trajetória da dívida e recuperar grau de investimento”, afirmou.
O secretário defendeu ainda a estratégia gradualista adotada pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, baseada no novo arcabouço fiscal aprovado no início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo ele, a ideia é ajustar as contas públicas sem comprometer o nível de atividade econômica.
Ceron citou indicadores como queda do desemprego, crescimento da renda e melhora nos dados sociais para defender a condução da política econômica.
Ajustes futuros podem incluir revisão de despesas
Embora tenha afirmado que não considera necessário discutir mudanças nas regras fiscais neste momento, Ceron admitiu que futuras medidas sobre despesas obrigatórias podem ser necessárias para cumprir as metas fiscais previstas nos próximos anos.
Segundo ele, a velocidade do ajuste já está definida na LDO, mas a forma de atingir os resultados pode variar dependendo do governo eleito em 2026.
“A eleição vai servir, inclusive, para contrapor modelos, e isso faz parte do processo democrático”, afirmou.
Fonte: Exame com adaptações da MundoCoop
