O Banco Central está reforçando a fiscalização sobre bancos, fintechs e instituições de pagamento que oferecem Pix aos clientes. A medida faz parte de um conjunto de ações para aumentar a segurança do sistema e reduzir fraudes, que cresceram nos últimos anos com a popularização do meio de pagamento instantâneo.
Embora o Pix continue funcionando normalmente para os usuários, empresas que descumprirem exigências técnicas, operacionais e financeiras podem sofrer sanções e até perder a autorização para participar da rede. As informações fazem parte das regras divulgadas pelo próprio Banco Central.
Nos últimos meses, a autoridade monetária adotou novas medidas para reforçar a proteção do sistema. Entre elas está a possibilidade de exigir relatórios elaborados por auditorias independentes para comprovar que as instituições seguem as normas do Pix e mantêm mecanismos adequados de segurança.
Caso sejam identificadas irregularidades, o Banco Central pode solicitar esclarecimentos, exigir ajustes e determinar novas etapas de fiscalização. A instituição também passou a exigir um monitoramento mais rigoroso de incidentes de segurança e fraudes.
Segundo o BC, o objetivo é garantir que todas as empresas conectadas ao sistema mantenham padrões compatíveis com a importância que o Pix conquistou no dia a dia dos brasileiros.
Como funciona a participação das instituições no Pix
O Pix conecta milhares de instituições financeiras em tempo real. Por isso, o Banco Central estabelece regras específicas para bancos, cooperativas, fintechs e empresas de pagamento que desejam operar dentro do sistema.
As instituições autorizadas pelo BC e que possuem mais de 500 mil contas ativas são obrigadas a oferecer o serviço aos clientes. Já empresas menores podem aderir de forma facultativa, desde que cumpram os requisitos técnicos e regulatórios.
Além disso, participantes indiretos — aqueles que dependem de outra instituição para acessar a infraestrutura do Pix — precisam manter contratos ativos e seguir as exigências impostas pelo regulador.
Falhas podem levar à suspensão do serviço
As novas regras ampliaram as hipóteses de exclusão do sistema. Em alguns casos, instituições que não comprovarem capacidade operacional ou deixarem de atender aos critérios estabelecidos pelo Banco Central podem perder o acesso ao Pix.
Outra mudança importante diz respeito ao período de impedimento para retornar ao sistema após uma exclusão. O prazo de quarentena foi ampliado, dificultando a volta de empresas punidas.
O Banco Central também pode exigir auditorias externas para verificar se os participantes cumprem as normas de segurança e governança exigidas pelo arranjo de pagamentos.
Medidas buscam reduzir golpes e fraudes
A preocupação com a segurança levou o BC a adotar mecanismos adicionais de proteção para os usuários. Entre eles estão limites para transações realizadas em dispositivos não cadastrados e a obrigatoriedade de conferir se os dados das chaves Pix coincidem com os registros da Receita Federal.
O regulador também passou a exigir que instituições excluam chaves vinculadas a CPFs e CNPJs com situação irregular, como documentos cancelados ou associados a pessoas falecidas.
Segundo o Banco Central, essas mudanças têm como objetivo dificultar a ação de criminosos e fortalecer a confiança no sistema de pagamentos instantâneos.
Fonte: O Povo com adaptações da MundoCoop
