Foi realizada, nesta segunda-feira (2), a sessão solene de abertura oficial dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional. A cerimônia, que ocorreu no plenário da Câmara dos Deputados, marcou o início da 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura, conforme previsto na Constituição Federal. O ato simboliza a retomada das atividades parlamentares e dá início a um novo ciclo de debates e deliberações que irão orientar o país ao longo de 2026.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, e contou com pronunciamentos do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
Em seu discurso, Alcolumbre ressaltou o papel do Parlamento na aprovação de medidas estruturantes e destacou que o objetivo do Congresso é “melhorar de forma concreta a vida da população brasileira”. Segundo ele, em 2025 foram tomadas decisões fundamentais para o país, com avanço de agendas consideradas prioritárias. “Aprovamos leis que impactam positivamente a vida de milhões de brasileiros. Demos passos decisivos na regulamentação da reforma tributária, tornando o sistema mais simples, previsível e eficiente”, afirmou. O senador também destacou a criação de um ambiente mais favorável ao empreendedorismo e à geração de empregos, além da aprovação de medidas de justiça fiscal, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
Já Hugo Motta manifestou expectativa de que o Parlamento mantenha o ritmo de entregas à sociedade. “Que 2026 continue sendo um ano de entregas ao país, atendendo sempre às expectativas da população em sintonia com as ruas. E que nós, parlamentares, sigamos transformando a esperança das pessoas em realidade”, declarou. Motta acrescentou que cabe ao Congresso, “soberano e independente”, perseguir esse caminho com a votação de propostas de interesse nacional e com a destinação de emendas parlamentares a regiões que, muitas vezes, estão fora do alcance imediato das políticas públicas.
Para o Sistema OCB, o início do ano legislativo traz boas expectativas para o cooperativismo, especialmente diante do ambiente de diálogo construído ao longo de 2025 e das conquistas alcançadas no Congresso Nacional no último ano. Entre os avanços, destacam-se a defesa da segurança jurídica das cooperativas, o fortalecimento do reconhecimento do modelo cooperativista em políticas públicas e o avanço de pautas relacionadas ao crédito, ao desenvolvimento sustentável e à competitividade do setor.
Segundo o presidente do Conselho de Administração do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a abertura dos trabalhos legislativos representa um momento estratégico para o país e para o cooperativismo. “É o início de um novo ciclo de oportunidades. O cooperativismo chega a este ano legislativo fortalecido pelas conquistas de 2025 e confiante na construção de soluções que promovam desenvolvimento, segurança jurídica e inclusão econômica”, afirmou.
Ao longo de 2025, o Sistema OCB manteve presença ativa no Parlamento, com acompanhamento técnico da tramitação de projetos de interesse do cooperativismo, articulação com frentes parlamentares e diálogo permanente com lideranças políticas, o que contribuiu para consolidar o cooperativismo como um ator relevante nas discussões sobre desenvolvimento econômico e social.
Na avaliação da presidente executiva do Sistema OCB, Tania Zanella, o cenário para 2026 é de continuidade do diálogo institucional e avanço nas pautas estratégicas. “Entramos em 2026 com boas expectativas. O diálogo construído no último ano com o Parlamento trouxe avanços importantes para o cooperativismo, e nossa atuação seguirá focada em contribuir tecnicamente para uma agenda legislativa alinhada ao desenvolvimento sustentável e à realidade das cooperativas brasileiras”, destacou.
A sessão também foi marcada pela apresentação da Mensagem Presidencial ao Congresso Nacional. O documento traz um balanço das ações do governo federal em 2025 e aponta 2026 como um ano decisivo para a consolidação de reformas econômicas, a implementação da reforma tributária e o avanço de agendas ligadas à transição ecológica, ao fortalecimento do crédito, à ampliação dos investimentos produtivos e às políticas de educação, inclusão social e inovação. O texto ainda reforça a importância do diálogo entre os Poderes para garantir estabilidade democrática e segurança jurídica, além de destacar prioridades como a ampliação do acesso a mercados internacionais, o aprimoramento do ambiente de negócios, o enfrentamento ao crime organizado, a regulação do trabalho mediado por plataformas digitais e iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Ao longo da mensagem, as cooperativas são mencionadas como parceiras na execução de políticas públicas, especialmente em ações de desenvolvimento social, produção agropecuária e sustentabilidade territorial.
Fonte: Sistema OCB com adaptações da MundoCoop
