• POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  • CONTATO
  • MÍDIA KIT
MundoCoop - Informação e Cooperativismo
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • ECONOMIA & FINANÇAS
  • DESTAQUES
  • AGRONEGÓCIO
  • GESTÃO & NEGÓCIOS
  • ACONTECE NO SETOR
  • SOCIAL
  • INTERNACIONAL
  • ENTREVISTA
  • ECONOMIA & FINANÇAS
  • DESTAQUES
  • AGRONEGÓCIO
  • GESTÃO & NEGÓCIOS
  • ACONTECE NO SETOR
  • SOCIAL
  • INTERNACIONAL
  • ENTREVISTA
Sem resultado
Ver todos os resultados
MundoCoop - Informação e Cooperativismo

Cooperativas e agroindústrias devem pedir revisão do PRR do Funrural

Advogado alerta para débitos indevidos incluídos no programa de parcelamento que podem chegar até R$ 27 milhões

MundoCoop POR MundoCoop
11 de setembro de 2023
AGRONEGÓCIO
Cooperativas e agroindústrias devem pedir revisão do PRR do Funrural

Cooperativas e agroindústrias devem pedir revisão do PRR do Funrural

CompartilheCompartilheCompartilheCompartilhe

Cooperativas e agroindústrias estão pagando valores indevidos ao Programa Especial de Parcelamento de Débitos Tributários do Funrural, o PRR. O alerta é do advogado tributarista Bruno A. François Guimarães, sócio do escritório RMMG Advogados. Mesmo diante da constitucionalidade do Funrural, o dever de sub-rogação da contribuição quando da aquisição de produtos agropecuários é inconstitucional, explica o especialista. Isso significa que os adquirentes de produção rural não são mais obrigados a reter, declarar ou recolher o tributo, transferindo essa responsabilidade para o produtor rural pessoa física.

“Como as cooperativas e agroindústrias foram dispensadas de efetuar essa retenção, pelo fato de que essa transferência foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, esses débitos jamais poderiam ter sido incluídos no programa de parcelamento do Funrural”, afirma Guimarães.

Como a adesão ao PRR foi realizada por muitas empresas do agronegócio, o assunto, de acordo com o advogado, tem enorme impacto financeiro para o setor. Algumas cooperativas, por exemplo, podem ter a reaver volume de recursos que chegam até R$ 27 milhões. “Importante, assim, que as empresas estejam atentas e preparadas para agir na redução dos encargos com as parcelas do PRR, revisando os débitos parcelados”, recomenda.

Essa posição do STF pela inconstitucionalidade da sub-rogação não é uma novidade. O Tribunal já havia se manifestado nesse sentido anteriormente, em 2010 e 2011, quando declarou a inconstitucionalidade do Funrural devido à ausência de lei complementar para regulamentá-lo.

Relembre o Funrural

O Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) é um tributo destinado a financiar a seguridade social do trabalhador rural calculado sobre a receita bruta proveniente da comercialização do produtor rural. Sua validade foi alvo de longos debates e, em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a cobrança inconstitucional. A discussão chegou ao Congresso Nacional e, em 2018, ela voltou a ser constitucional, gerando um passivo a produtores, cooperativas e agroindústrias sobre o período retroativo, que foi incluído no Programa Especial de Parcelamento de Débitos Tributários do Funrural, o PRR.


Fonte: RMMG Advogados

ANTERIOR

Cooperativa recebe visita da Federação de Cooperativas da Colômbia

PRÓXIMA

Com grande expectativa de público, ABFintechs realiza o Fintouch 2023

MundoCoop

MundoCoop

Informação e inspiração para o cooperativismo.

Relacionado Posts

Sucessão Familiar: conheça a história de Osmar Rati envolve as filhas e os netos nos negócios
AGRONEGÓCIO

Sucessão Familiar: conheça a história de Osmar Rati envolve as filhas e os netos nos negócios

28 de junho de 2025
Auditorias externas reforçam compromisso de cooperativa pecuária com o bem-estar animal
AGRONEGÓCIO

Auditorias externas reforçam compromisso de cooperativa pecuária com o bem-estar animal

27 de junho de 2025
Executivos de cooperativas agropecuárias participam de missão técnica na Ásia
AGRONEGÓCIO

Executivos de cooperativas agropecuárias participam de missão técnica na Ásia

27 de junho de 2025
Produtores de banana 'doce por natureza' vão criar cooperativa em SC
AGRONEGÓCIO

Produtores de banana ‘doce por natureza’ vão criar cooperativa em SC

25 de junho de 2025
Cooperativa paranaense capacita colaboradores para garantir excelência no atendimento ao cooperado
AGRONEGÓCIO

Cooperativa agropecuária lança programa para elevar experiência do cooperado

26 de junho de 2025
senior 1
AGRONEGÓCIO

Plataforma torna eficiente a logística de deslocamento de veículos no campo

23 de junho de 2025

Discussão sobre post

NEWSLETTER MUNDOCOOP

* Preenchimento obrigatório

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ICA
INTERNACIONAL

Aliança Internacional das Cooperativas discute parcerias com UE em Fórum sobre Políticas sobre Desenvolvimento

28 de junho de 2025
Sucessão Familiar: conheça a história de Osmar Rati envolve as filhas e os netos nos negócios
AGRONEGÓCIO

Sucessão Familiar: conheça a história de Osmar Rati envolve as filhas e os netos nos negócios

28 de junho de 2025
Cooperativa curitibana acompanha crescimento da bioenergia no Brasil com 20% de crescimento no primeiro trimestre
ACONTECE NO SETOR

Cooperativa curitibana acompanha crescimento da bioenergia no Brasil com 20% de crescimento no primeiro trimestre

28 de junho de 2025
LinkedIn Instagram Facebook Youtube

FALE COM A MUNDOCOOP

MundoCoop - O Portal de Notícias do Cooperativismo

ANUNCIE: [email protected]
TEL: (11) 99187-7208
•
ENVIE SUA PAUTA:
[email protected]
•
ENVIE SEU CURRÍCULO:
[email protected]
•

EDIÇÃO DIGITAL

CLIQUE E ACESSE A EDIÇÃO 123

BAIXE NOSSO APP

NAVEGUE

  • Home
  • Quem Somos
  • Revistas
  • biblioteca
  • EVENTOS
  • newsletter
  • Anuncie

1999 - 2025 - © MUNDOCOOP. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Revista MundoCoop
  • Biblioteca
  • Newsletter
  • Quem Somos
  • Eventos
  • Anuncie

1999 - 2025 - © MUNDOCOOP. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para que os cookies sejam usados. Visite o nosso Política de Privacidade e Cookies.