Ampliar a oferta de mão de obra formal durante os períodos de safra sem comprometer a proteção social dos trabalhadores é um dos principais desafios enfrentados pela agropecuária brasileira. Como forma de oferecer uma solução para essa questão, o Projeto de Lei (PL) 715/2023, conhecido como Projeto dos Safristas, apoiado pelo cooperativismo, foi aprovado no Congresso Nacional. Apesar de sua importância para o setor, a proposta foi integralmente vetada pela Presidência da República e, por isso, a expectativa agora é de que a decisão seja revertida no Parlamento.
De autoria do deputado Zé Vitor (MG), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o projeto prevê que a renda obtida em contratos temporários de safra não seja considerada para a exclusão imediata de programas sociais. A medida busca reduzir a informalidade, ampliar as oportunidades de trabalho no campo e atender à demanda de produtores rurais e cooperativas que enfrentam dificuldades para contratar trabalhadores durante os períodos de colheita.
Relator da matéria, o deputado Evair de Melo (ES), também membro da Frencoop, defende que a iniciativa responde a umademanda histórica do setor produtivo e cria condições para ampliar a formalização das relações de trabalho. “A ideia é fomentar a formalização do trabalho em diversas culturas agrícolas. As regras dos programas sociais e a remuneração por produtividade acabam criando um cenário que incentiva a informalidade. Precisamos oferecer segurança para quem quer trabalhar e para quem precisa contratar”, afirma.
Mobilização
As cooperativas agropecuárias estão entre as principais defensoras do Projeto dos Safristas. Responsáveis por organizar a produção, prestar assistência técnica, facilitar o acesso ao crédito, agregar valor aos produtos e ampliar mercados para os cooperados, elas dependem da disponibilidade de trabalhadores temporários em diversas cadeias produtivas durante os períodos de safra.
Dados do Sistema OCB mostram que o segmento reúne atualmente 1.172 cooperativas, movimenta R$ 438,2 bilhões por ano e gera mais de 257 mil empregos diretos, consolidando-se como um dos principais motores do desenvolvimento econômico no interior do país.
Para a presidente-executiva do Sistema OCB, Tania Zanella, iniciativas que incentivam a formalização do trabalho fortalecem todo o ambiente produtivo organizado pelas cooperativas. “O desafio da mão de obra no campo só será resolvido com regras que estimulem a formalização. O Projeto dos Safristas representa um avanço porque aproxima políticas sociais e políticas de emprego, beneficiando trabalhadores, cooperativas e toda a cadeia agropecuária”, ressalta.
Fonte: Sistema OCB com adaptações da MundoCoop
