O sistema OCB realizou hoje uma live para discutir soluções para a adequada integração das cooperativas independentes no Programa Crédito do Trabalhador, a live contou com a participação de representantes do Ministério do Trabalho, do Congresso Nacional e de lideranças do cooperativismo de crédito. O encontro contou com mais de 270 participantes. O Programa Crédito do Trabalhador é uma política pública lançada pelo governo federal para facilitar o acesso ao crédito consignado por trabalhadores do setor privado com vínculo empregatício formal e é essencial que as cooperativas possam operar na plataforma, sendo um dos principais atores na promoção da democratização do crédito.
Na abertura, o deputado federal Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), destacou a importância de garantir condições equitativas de participação para todas as cooperativas, inclusive as independentes. “O cooperativismo é uma forma de produzir e distribuir que orgulha o Brasil. E as cooperativas de crédito independentes — que não estão vinculadas às grandes centrais — não podem ser deixadas de lado. Precisamos da atuação delas para que o programa funcione na prática, com capilaridade e taxas mais acessíveis”, afirmou.
O deputado elogiou o empenho técnico do Sistema OCB na articulação e destacou que a atuação conjunta será em duas frentes: no Executivo, pressionando pela rápida publicação da portaria que permitirá a habilitação das cooperativas de crédito sem exigência do código bancário; e no Legislativo, e com a apresentação de emendas à Medida Provisória 1.292/2025, que regula o programa. “Já perdemos o mês de maio. Precisamos que essa portaria saia o quanto antes para que em junho essas cooperativas já estejam operando”, completou.
Sandro Pereira, diretor de Gestão de Fundos do Ministério do Trabalho e Emprego, reconheceu as dificuldades enfrentadas pelas cooperativas de crédito e confirmou que a nova portaria está em fase final de elaboração. “As cooperativas são fundamentais para ampliar o alcance do programa e reduzir a taxa de juros média. Os dados mostram que elas já praticam as menores taxas. Queremos que participem ativamente, e a portaria trará essa flexibilidade”, garantiu.
A gerente-geral da OCB, Fabíola Nader, reforçou que muitas cooperativas estão há três meses sem operar, o que ameaça sua sustentabilidade e o atendimento de milhares de cooperados. “Além da impossibilidade de operação, há uma série de cooperados impedidos de acessar crédito por falhas na integração da base legada. Isso contraria os princípios do programa e expõe esses trabalhadores a práticas abusivas de instituições que cobram juros muito mais altos”, explicou.
Durante a live, a analista do Ramo Crédito, Feulga Abreu, detalhou junto com Fabíola os principais pleitos levados pelo Sistema OCB à Comissão Mista do Congresso que analisa a MP 1.292.
Audiência
O sistema OCB será expositor na audiência pública da Comissão Mista marcada para o dia 28 de maio e já realizou articulações com o relator da matéria, senador Rogério Carvalho (SE), e com o presidente da comissão, deputado Fernando Monteiro (PE), apresentando todos os pleitos e dados técnicos que justificam a importância das cooperativas no programa.
“Estamos atuando em todas as frentes: Ministério do Trabalho, Dataprev, Congresso Nacional e associações do sistema financeiro. E faremos uma mobilização estratégica com base cooperativa quando for o momento certo, com texto único e argumentação sólida. Precisamos de união para sermos ouvidos”, destacou Fabíola.
A expectativa é que a nova portaria seja publicada ainda em maio.
Fonte: Sistema OCB com adaptações da MundoCoop
