O Sistema OCB esteve reunido, nesta quinta-feira (25), com representantes do Ministério das Comunicações para discutir a implementação da Lei 15.324/2026, que atualizou a Lei Geral de Telecomunicações e assegurou a prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas.
Pelo Sistema OCB, estiveram presentes o gerente de Relações Institucionais, Eduardo Queiroz, o coordenador de Ramos, Hugo Andrade, e a analista técnico institucional, Thayná Côrtes. Pelo Ministério das Comunicações participaram o diretor de Política Setorial, Juliano Stanzani, o coordenador-geral de Políticas Públicas para Serviços de Telecomunicações, Vinícius Albernaz, e a assessora Patrícia Artur.
A reunião também foi uma oportunidade para agradecer o apoio técnico e institucional do Ministério durante a tramitação do Projeto de Lei (PL) 1.303/2022, que deu origem à nova legislação. A atuação conjunta contribuiu para garantir segurança jurídica às cooperativas interessadas em atuar no setor e ampliar sua participação na oferta de serviços de telecomunicações.
Durante o encontro, o Sistema OCB destacou que as cooperativas podem desempenhar um papel estratégico na execução de políticas públicas voltadas à universalização dos serviços de telecomunicações, especialmente em regiões onde a infraestrutura ainda é limitada. Pela presença consolidada em milhares de municípios e pela proximidade com as comunidades, o cooperativismo reúne condições para ampliar o acesso à internet, reduzir desigualdades digitais e promover o desenvolvimento regional.
“O cooperativismo tem uma capacidade única de chegar onde muitas vezes os grandes operadores não conseguem atuar. As cooperativas conhecem a realidade das comunidades, têm forte presença no interior do país e podem contribuir diretamente para ampliar o acesso aos serviços de telecomunicações. Nosso objetivo é colocar essa experiência à disposição das políticas públicas voltadas à conectividade”, afirmou o gerente Eduardo Queiroz.
Outro tema tratado foi o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). O Sistema OCB defendeu a importância do descontingenciamento dos recursos e reforçou que as cooperativas devem ter acesso aos instrumentos de financiamento voltados à expansão da infraestrutura de conectividade.
A reunião também abriu espaço para discutir novas frentes de cooperação entre o Sistema OCB e o Ministério das Comunicações. Entre as possibilidades estão o desenvolvimento de materiais orientativos, iniciativas de capacitação e projetos conjuntos voltados ao fortalecimento da atuação das cooperativas no setor de telecomunicações, contribuindo para a implementação da nova legislação.
“Agora inicia uma nova fase. A implementação da legislação exige diálogo permanente, construção conjunta e troca de conhecimento. O Sistema OCB continuará colaborando tecnicamente com o Ministério para que as cooperativas estejam preparadas para ampliar sua atuação e contribuir com a inclusão digital, a conectividade e o desenvolvimento das regiões brasileiras”, complementou Eduardo.
Fonte: Sistema OCB
