A simplificação do acesso ao crédito e o fortalecimento do turismo regional e rural marcaram a audiência pública promovida pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, realizada na sexta-feira (17), em Florianópolis (SC), para discutir o aperfeiçoamento do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Durante o debate, a diretora de Turismo da Cooptur, Rafaela Loezer Sanches, representou o Sistema OCB e defendeu mudanças na legislação para ampliar o acesso das cooperativas e dos pequenos empreendimentos aos recursos do fundo.
A audiência integra um ciclo de seminários regionais que subsidiará uma proposta de atualização da legislação do Fungetur, com foco na simplificação dos procedimentos, ampliação das linhas de financiamento e fortalecimento dos pequenos empreendimentos turísticos.
Segundo Rafaela, o cooperativismo já ocupa posição estratégica na cadeia do turismo brasileiro ao reunir cooperativas que movimentam a economia dos territórios. “As cooperativas promovem o desenvolvimento local e a geração de oportunidades econômicas em todo o país. Estudos da FIPE mostram que sua presença eleva o PIB per capita em R$ 3,9 mil e gera 25,3 empregos formais adicionais para cada mil habitantes. São dados que comprovam a capacidade do movimento em gerar prosperidade nas comunidades”, afirmou.
Para a diretora, esse impacto também se reflete diretamente no turismo, especialmente em destinos de pequeno porte. “No setor turístico, essa contribuição se manifesta de forma concreta em diversas atividades que compõem a cadeia do turismo nacional. As cooperativas atuam no transporte, no crédito, na agricultura familiar, no artesanato, na gastronomia e na promoção de experiências que valorizam a cultura, as tradições e a identidade dos nossos territórios”, disse.
Integração
Ainda durante sua apresentação, Rafaela destacou o Plano Nacional de Turismo Cooperativo, iniciativa liderada pelo Sistema OCB para integrar e fortalecer as ações das cooperativas no setor. “O plano representa um importante avanço para o reconhecimento das cooperativas como agentes do desenvolvimento turístico sustentável, e visa promover a integração entre os diversos ramos do cooperativismo e fortalecer a oferta de experiências que geram valor econômico, inclusão social e preservação cultural nos territórios”.
Ela ressaltou, entretanto, que o potencial do cooperativismo ainda encontra obstáculos para acessar os recursos do Fungetur. “Exigências de garantias desproporcionais, burocracia nos processos, falta de padronização entre instituições financeiras e o desconhecimento das linhas disponíveis ainda limitam o potencial de muitos empreendimentos cooperativos. Por isso, defendemos o aperfeiçoamento contínuo do programa, com maior integração a mecanismos garantidores, simplificação dos procedimentos, ampliação da divulgação e fortalecimento do atendimento às cooperativas e aos pequenos empreendimentos turísticos”, completou.
Tania Zanella, presidente executiva do Sistema OCB, reforçou que ampliar o acesso das cooperativas ao crédito significa impulsionar o desenvolvimento sustentável do turismo brasileiro. “Reconhecer e fomentar as iniciativas de turismo desenvolvidas pelas cooperativas é investir em um modelo de desenvolvimento capaz de combinar crescimento econômico, inclusão social e valorização das riquezas locais, o que gera benefícios duradouros para a população. Modernizar o Fungetur é criar oportunidades para que mais cooperativas invistam, inovem e fortaleçam o turismo em todas as regiões do país”, destacou.
Modernização
A presidente da Comissão de Turismo e integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputada Daniela Reinehr (SC), afirmou que as contribuições apresentadas durante os seminários regionais serão a base para a atualização da legislação do fundo. “A atual legislação tem um papel importantíssimo, mas ainda existem barreiras que impedem muitos empreendedores de acessar os recursos. Queremos construir um texto que reduza a burocracia, facilite as garantias e torne o crédito mais acessível para quem faz o turismo acontecer na ponta”, declarou.
Segundo a parlamentar, as contribuições apresentadas durante os seminários regionais serão consolidadas para embasar uma proposta de modernização do Fungetur. “A iniciativa busca reduzir as barreiras ao acesso ao crédito, ampliar as possibilidades de financiamento e fortalecer o fundo como instrumento de incentivo aos investimentos no turismo brasileiro,” concluiu.
O debate reuniu representantes do Ministério do Turismo, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Fecomércio-SC, da Caixa Econômica Federal, do Badesc, da Sociedade Rural Brasileira e de entidades ligadas ao turismo.
Fonte: Sistema OCB com adaptações da MundoCoop
