Minnesota está prestes a se tornar o próximo estado a permitir que entidades com carta local ofereçam serviços de custódia de criptomoedas, após o governador Tim Walz (DFL) ter assinado uma lei sobre moeda virtual na semana passada.
Embora Minnesota não seja o primeiro estado dos EUA a permitir a custódia de criptomoedas, já que pioneiros como Wyoming, Virgínia e Nova York estabeleceram anteriormente caminhos, está entre as primeiras ondas nacionalmente. O estado também se destaca como o primeiro na região centro-oeste dos Estados Unidos a promulgar um marco legislativo unificado e explicitamente voltado tanto para bancos com carta estatal quanto para cooperativas de crédito.
O Representante Estadual Steve Elkins (DFL) na segunda-feira celebrou a nova lei estadual assinada sobre custódia de moedas virtuais, que entra em vigor em 1º de agosto, como um marco importante, sinalizando uma mudança significativa na forma como os ativos digitais são gerenciados.
“Os bancos comunitários e cooperativas de crédito queriam poder oferecer este serviço para seus clientes e membros como parte de um conjunto abrangente de serviços financeiros,” afirmou Elkins, um dos três autores de projeto de lei HF 3709, disse à CoinDesk.
“Pessoalmente, conheço pessoas que essencialmente perderam suas contas de criptomoedas porque extraviaram seu ID de conta ou senha,” disse Elkins. “Isso não aconteceria se seu banco ou cooperativa de crédito atuasse como custodiante das informações da conta,” acrescentou.
Nos termos explícitos da custódia de criptoativos lei assinada pelo Governador Walz, bancos autorizados pelo estado podem prestar serviços de custódia de ativos virtuais em capacidade fiduciária ou não fiduciária, enquanto cooperativas de crédito podem operar em capacidade não fiduciária de custódia.
A St. Cloud Financial Credit Union declarou recentemente em uma publicação no LinkedIn que a lei cria um quadro regulatório claro para que as cooperativas de crédito de Minnesota ofereçam serviços de custódia de criptoativos dentro de ambientes regulamentados, com foco em segurança, solidez, cibersegurança, conformidade e proteção dos membros.
“Esta legislação representa um passo importante para oferecer aos consumidores opções mais seguras e confiáveis dentro do sistema financeiro regulamentado, ao mesmo tempo que ajuda as cooperativas de crédito a se manterem relevantes em um cenário financeiro em rápida mudança,” afirmou.
A lei também define explicitamente os serviços de custódia como a guarda, controle ou gestão de ativos digitais ou suas chaves privadas criptográficas. Outro ponto fundamental é que todas as posses de ativos digitais dos clientes devem ser separadas dos próprios ativos das instituições financeiras e não podem ser tratadas como propriedade bancária.
Antes de oferecer esses serviços, as instituições devem enviar um aviso prévio por escrito, com 60 dias de antecedência, ao Comissário de Comércio de Minnesota, detalhando seus frameworks internos de gerenciamento de riscos e cibersegurança.
A Minnesota Credit Union Network afirmou que a lei permite que as instituições financeiras do estado ofereçam uma “maneira mais segura de gerenciar cripto, fortalecendo as proteções contra fraudes, ataques e perdas sob supervisão regulatória.”
A nova lei coincide com uma repressão regulatória a todos os caixas eletrônicos e quiosques de criptomoedas em todo o estado. Walz assinou separadamente um projeto de lei bipartidário (SF 3868) implementando uma proibição estadual dos caixas eletrônicos a partir de 1º de agosto.
A deputada Erin Koegel, que elaborou a versão da Câmara do projeto de proibição, afirmou que o quiosque se tornou uma “ferramenta para golpistas mirarem alguns de nossos vizinhos mais vulneráveis, especialmente idosos que vivem com renda fixa.”
Um dos maiores fornecedores de caixas eletrônicos de bitcoin dos EUA, Bitcoin Depot, declarou falência Segunda-feira.
Fonte: Coin Desk com adaptações da MundoCoop
