O Brasil deu um passo importante no reconhecimento da dimensão cultural do cooperativismo. Com a publicação da Lei 15.433/2026, o cooperativismo é formalmente reconhecido como uma manifestação da cultura nacional, reconhecendo a contribuição histórica das cooperativas para o desenvolvimento social, econômico e comunitário do Brasil.
A nova lei destaca os valores centrais do modelo cooperativo, incluindo a ajuda mútua, a participação democrática, a responsabilidade compartilhada e o desenvolvimento coletivo. Ela também reforça o papel do Estado no apoio e incentivo à atividade cooperativa, confirmando o que os cooperativistas já demonstram na prática: a cooperação não é apenas um modelo econômico, mas também uma expressão cultural viva, enraizada nas comunidades.
Este reconhecimento chega em um momento oportuno para o movimento cooperativo global. A Aliança Cooperativa Internacional (ACI), por meio de seu projeto Patrimônio Cultural Cooperativo (PCC), trabalha para identificar, salvaguardar e promover o patrimônio tangível e intangível da cooperação em todo o mundo. Lançada em 2025, durante o Ano Internacional das Cooperativas da ONU, a iniciativa PCC da ACI começou com uma lista inaugural de 32 sítios de patrimônio cooperativo de 25 países, apresentada em um mapa global dedicado. Em 2026, a iniciativa expande seu escopo, incluindo novos sítios e explorando elementos culturais intangíveis que refletem ideias, práticas, tradições e sistemas de governança cooperativos. A lista do Patrimônio Cultural Cooperativo de 2026 será divulgada no Panamá, durante a Conferência Global da ACI, onde as cooperativas terão uma grande oportunidade de mostrar como seu patrimônio contribui para a paz, o desenvolvimento sustentável e a diversidade cultural.
A legislação brasileira também se conecta a um importante precedente internacional. Em 2016, a UNESCO inscreveu a “Ideia e prática de organização de interesses comuns em cooperativas” na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Esse reconhecimento afirmou que as práticas cooperativas carregam valor social e cultural através das gerações. A Convenção da UNESCO de 2003 para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial fornece um marco internacional juridicamente vinculativo para a salvaguarda do patrimônio vivo. Seu valor reside não apenas no reconhecimento, mas também no incentivo a Estados, comunidades e instituições para identificar, documentar, transmitir e proteger práticas culturais que permanecem vivas no cotidiano das pessoas.
Para as cooperativas, isso abre um caminho importante. De edifícios históricos e museus a tradições locais, práticas democráticas e vida econômica comunitária, o patrimônio cooperativo mostra como as pessoas se organizam para atender a necessidades compartilhadas. O novo reconhecimento do Brasil impulsiona esse esforço global liderado pelo Grupo de Trabalho Global, apoiado por uma secretaria conjunta composta pela OCB, NCDC (Índia) e o Escritório Global da ACI, e fortalece a necessidade de maior visibilidade das cooperativas nas agendas de políticas culturais, desenvolvimento sustentável e patrimônio.
Fonte: Aliança Cooperativa Internacional com adaptações da MundoCoop
