O setor bancário cooperativo europeu apelou aos decisores políticos da UE para que desacelerem o ritmo das regulamentações financeiras e alertou que a crescente complexidade está a pressionar as instituições de crédito detidas pelos seus membros.
Em resposta à iniciativa “Melhor Regulamentação” da Comissão Europeia , que visa aprimorar a forma como as leis da UE são elaboradas e implementadas, a Associação Europeia de Bancos Cooperativos (EACB) afirmou que o acúmulo de requisitos regulatórios e legislação criou pressões operacionais que afetam desproporcionalmente as instituições financeiras menores e com foco regional.
O EACB argumenta que a sobreposição de regras, a incerteza jurídica e os prazos de implementação pouco claros podem comprometer a diversidade do sistema bancário europeu e reduzir a capacidade do setor de financiar o desenvolvimento regional.
Agora, defende-se uma “mudança na priorização regulatória” – “um congelamento temporário de iniciativas não essenciais, avaliações aceleradas focadas em riscos materiais e uma coordenação ex ante mais forte entre os marcos legislativos, especialmente em áreas transversais como digitalização, ESG e energia”.
Deveria haver também uma “moratória regulatória” sobre novas iniciativas bancárias, acrescentou.
Em seu documento de posicionamento , o EACB afirmou: “O grande volume de normas técnicas, diretrizes e perguntas e respostas tornou-se, por si só, uma fonte de risco e incerteza jurídica. Maior disciplina regulatória, mandatos mais claros, cronogramas realistas e limites bem definidos para a orientação de supervisão são essenciais para restaurar a clareza, a proporcionalidade e a segurança jurídica.”
“Em última análise, uma simplificação significativa deve ser operacional, incorporando a proporcionalidade desde a concepção e garantindo condições equitativas, para que o setor bancário europeu permaneça competitivo, diversificado, inovador e resiliente.”
Fonte: The Co-op News com adaptações da MundoCoop
