• POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  • CONTATO
  • MÍDIA KIT
MundoCoop - Informação e Cooperativismo
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • ECONOMIA & FINANÇAS
  • DESTAQUES
  • AGRONEGÓCIO
  • GESTÃO & NEGÓCIOS
  • ACONTECE NO SETOR
  • SOCIAL
  • INTERNACIONAL
  • ENTREVISTA
  • ECONOMIA & FINANÇAS
  • DESTAQUES
  • AGRONEGÓCIO
  • GESTÃO & NEGÓCIOS
  • ACONTECE NO SETOR
  • SOCIAL
  • INTERNACIONAL
  • ENTREVISTA
Sem resultado
Ver todos os resultados
MundoCoop - Informação e Cooperativismo

Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação

MundoCoop POR MundoCoop
8 de setembro de 2022
GESTÃO & NEGÓCIOS
img 1 5

img 1 5

CompartilheCompartilheCompartilheCompartilhe

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (05/09), a norma decorre da Medida Provisória (MP) 1108/22, aprovada pelo Congresso Nacional com alterações.

Na Câmara, a MP foi relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

A nova norma define teletrabalho (ou trabalho remoto) como a prestação de serviços fora das dependências da firma, de maneira preponderante ou híbrida, que não pode ser caracterizada como trabalho externo. A prestação de serviços nessa modalidade deverá constar expressamente do contrato de trabalho.

Em relação ao auxílio-alimentação (conhecido também como vale-refeição), a lei determina que seja destinado exclusivamente aos pagamentos em restaurantes e similares ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. O empregador está agora proibido de receber descontos na contratação do fornecedor dos tíquetes.

Bolsonaro vetou a possibilidade de restituição, em dinheiro, do saldo do auxílio-alimentação que não tenha sido utilizado pelo trabalhador ao final de 60 dias. Segundo o despacho presidencial, a medida contraria o interesse público, já que afronta as regras vigentes no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Foi vetado ainda outro trecho da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e mantida pelo Senado, que tornava obrigatório o repasse às centrais sindicais de eventuais saldos residuais das contribuições sindicais. O Ministério da Economia alegou que isso contraria leis fiscais e representa potencial despesa para a União.

Os dois vetos ainda serão analisados pelo Congresso, em data a definir. Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente.


Fonte: Agência Câmara de Notícias

ANTERIOR

Cooperativa é eleita a maior do agronegócio brasileiro

PRÓXIMA

Cooperativas da Serra gaúcha conquistam 11 medalhas em concurso inglês

MundoCoop

MundoCoop

Informação e inspiração para o cooperativismo.

Relacionado Posts

Cooperativa agroindustrial recebe reconhecimento por gestão sustentável pelo segundo ano consecutivo
GESTÃO & NEGÓCIOS

Cooperativa agroindustrial recebe reconhecimento por gestão sustentável pelo segundo ano consecutivo

17 de setembro de 2025
Ubots Conexões Cooperativas: Um Ano de Mesas de Negócios Fomentando a Intercooperação na Prática
CONTEÚDO DE MARCA

Ubots Conexões Cooperativas: Um Ano de Mesas de Negócios Fomentando a Intercooperação na Prática

16 de setembro de 2025
Cooperativa de saúde é eleita uma das Melhores Empresas para Trabalhar no Paraná pelo oitavo ano consecutivo
GESTÃO & NEGÓCIOS

Cooperativa de saúde é eleita uma das Melhores Empresas para Trabalhar no Paraná pelo oitavo ano consecutivo

16 de setembro de 2025
Cooperativa Vinícola Aurora fecha parceria com eureciclo e compensa 630 toneladas de material reciclável
CONTEÚDO DE MARCA

Cooperativa Vinícola Aurora fecha parceria com eureciclo e compensa 630 toneladas de material reciclável

15 de setembro de 2025
Cooperativa de crédito se destaca por iniciativas em ESG no Brasil
GESTÃO & NEGÓCIOS

Cooperativa de crédito se destaca por iniciativas em ESG no Brasil

12 de setembro de 2025
Cooperativa financeira recebe reconhecimento internacional por iniciativas de diversidade, equidade e inclusão
GESTÃO & NEGÓCIOS

Cooperativa é reconhecida internacionalmente por iniciativas de diversidade e inclusão

12 de setembro de 2025

Discussão sobre post

NEWSLETTER MUNDOCOOP

* Preenchimento obrigatório

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Cooperativismo leva sustentabilidade a escolas gaúchas
SOCIAL

Projeto cooperativo promove sustentabilidade em escolas do Rio Grande do Sul

17 de setembro de 2025
Cooperativas de crédito e saúde fecham parceria para viabilizar soluções de pagamento
ECONOMIA & FINANÇAS

Cooperativas de crédito e saúde fecham parceria para viabilizar soluções de pagamento

17 de setembro de 2025
Brasil atinge novo recorde com 350 milhões de toneladas de grãos
AGRONEGÓCIO

Brasil atinge novo recorde com 350 milhões de toneladas de grãos

17 de setembro de 2025
LinkedIn Instagram Facebook Youtube

FALE COM A MUNDOCOOP

MundoCoop - O Portal de Notícias do Cooperativismo

ANUNCIE: [email protected]
TEL: (11) 99187-7208
•
ENVIE SUA PAUTA:
[email protected]
•
ENVIE SEU CURRÍCULO:
[email protected]
•

EDIÇÃO DIGITAL

 

CLIQUE E ACESSE A EDIÇÃO 125

BAIXE NOSSO APP

NAVEGUE

  • Home
  • Quem Somos
  • Revistas
  • biblioteca
  • EVENTOS
  • newsletter
  • Anuncie

1999 - 2025 - © MUNDOCOOP. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Revista MundoCoop
  • Biblioteca
  • Newsletter
  • Quem Somos
  • Eventos
  • Anuncie

1999 - 2025 - © MUNDOCOOP. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para que os cookies sejam usados. Visite o nosso Política de Privacidade e Cookies.