• POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  • CONTATO
  • MÍDIA KIT
MundoCoop - Informação e Cooperativismo
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • ECONOMIA & FINANÇAS
  • DESTAQUES
  • AGRONEGÓCIO
  • GESTÃO & NEGÓCIOS
  • ACONTECE NO SETOR
  • SOCIAL
  • INTERNACIONAL
  • ENTREVISTA
  • ECONOMIA & FINANÇAS
  • DESTAQUES
  • AGRONEGÓCIO
  • GESTÃO & NEGÓCIOS
  • ACONTECE NO SETOR
  • SOCIAL
  • INTERNACIONAL
  • ENTREVISTA
Sem resultado
Ver todos os resultados
MundoCoop - Informação e Cooperativismo

Demissão sem justa causa: há motivo para preocupação?

Advogado especialista em Direito do Trabalho explica que mudanças na lei trabalhista exigem aval do Congresso

MundoCoop POR MundoCoop
2 de fevereiro de 2023
GESTÃO & NEGÓCIOS
img 7 1

img 7 1

CompartilheCompartilheCompartilheCompartilhe

Os rumores de que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgaria uma ação que pode proibir as empresas de demitir trabalhadores sem justa causa ganharam espaço nas redes sociais no início do ano e provocaram uma série de dúvidas em empregados e empregadores.

O advogado especialista em Direito do Trabalho Fernando Kede, do escritório Schwartz e Kede, explica que o que o STF vai analisar agora não é se as empresas podem demitir o empregado sem justa causa ou não, e sim sobre o decreto feito na época então presidente da república Fernando Henrique Cardoso suspendendo a adesão à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “A corte decidirá se o presidente da República pode ou não, sem anuência do Congresso Nacional, suspender essa adesão”, diz.

O advogado explica que, ainda que a decisão seja de que o presidente não poderia ter suspendido a adesão à convenção, a empresa vai poder demitir os empregados por motivos relacionados a sua capacidade ou comportamento ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço.”Ainda que o STF decida que o presidente não poderia ter suspendido a adesão, deverá haver uma lei para regulamentar essa convenção da OIT e adequá-la à nossa legislação”, observa.

Na avaliação do especialista, a legislação trabalhista não deve sofrer alterações significativas no momento. “Para mudar a legislação trabalhista é necessário aprovação de uma lei complementar pelo Congresso e há todo um trâmite legal para isso. Por enquanto, tudo permanece como está”, completa.


Fonte: AKM Assessoria de Imprensa

ANTERIOR

Cooperativa expandirá sua atuação para o metaverso

PRÓXIMA

Cinco estratégias para se comunicar com o seu cliente em 2023 – Igor Castro é Diretor de Produtos e Tecnologia na Pontaltech

MundoCoop

MundoCoop

Informação e inspiração para o cooperativismo.

Relacionado Posts

Cooperação que inspira: Ailos - Credifoz apoia a nova obra do escritor e ilustrador Thor Guenther
CONTEÚDO DE MARCA

Cooperação que inspira: Ailos – Credifoz apoia a nova obra do escritor e ilustrador Thor Guenther

15 de julho de 2025
Cooperativa Agroindustrial reduz em 35% falsos positivos em cibersegurança
GESTÃO & NEGÓCIOS

Cooperativa Agroindustrial reduz em 35% falsos positivos em cibersegurança

15 de julho de 2025
Confebras estreita relações com cooperativa financeira em encontro de lideranças
GESTÃO & NEGÓCIOS

Confebras estreita relações com cooperativa financeira em encontro de lideranças

11 de julho de 2025
Ribeirão Preto (SP) ganha nova unidade do UniCentro Br e amplia presença da cooperativa na região
CONTEÚDO DE MARCA

Ribeirão Preto (SP) ganha nova unidade do UniCentro Br e amplia presença da cooperativa na região

10 de julho de 2025
Sicoob Credicom mostra case de recuperação de crédito escalável através do WhatsApp
CONTEÚDO DE MARCA

Sicoob Credicom mostra case de recuperação de crédito escalável através do WhatsApp

10 de julho de 2025
Intituição financeira cooperativa fortalece cultura de transparência em encontros com lideranças comunitárias
GESTÃO & NEGÓCIOS

Intituição financeira cooperativa fortalece cultura de transparência em encontros com lideranças comunitárias

10 de julho de 2025

Discussão sobre post

NEWSLETTER MUNDOCOOP

* Preenchimento obrigatório

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Cooperação que inspira: Ailos - Credifoz apoia a nova obra do escritor e ilustrador Thor Guenther
CONTEÚDO DE MARCA

Cooperação que inspira: Ailos – Credifoz apoia a nova obra do escritor e ilustrador Thor Guenther

15 de julho de 2025
Kasuo Yassaka é Colunista da Revista MundoCoop Empresário, escritor e consultor de estratégias e negócios
DESTAQUES DA REVISTA

Sicoob Empresarial: Educação Corporativa no Desenvolvimento das Empresas

15 de julho de 2025
Jacto lança plantadeira Meridia 200 com foco no plantio de amendoim
JACTO / OTMIS

Jacto lança plantadeira Meridia 200 com foco no plantio de amendoim

15 de julho de 2025
LinkedIn Instagram Facebook Youtube

FALE COM A MUNDOCOOP

MundoCoop - O Portal de Notícias do Cooperativismo

ANUNCIE: [email protected]
TEL: (11) 99187-7208
•
ENVIE SUA PAUTA:
[email protected]
•
ENVIE SEU CURRÍCULO:
[email protected]
•

EDIÇÃO DIGITAL

CLIQUE E ACESSE A EDIÇÃO 123

BAIXE NOSSO APP

NAVEGUE

  • Home
  • Quem Somos
  • Revistas
  • biblioteca
  • EVENTOS
  • newsletter
  • Anuncie

1999 - 2025 - © MUNDOCOOP. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Revista MundoCoop
  • Biblioteca
  • Newsletter
  • Quem Somos
  • Eventos
  • Anuncie

1999 - 2025 - © MUNDOCOOP. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para que os cookies sejam usados. Visite o nosso Política de Privacidade e Cookies.