O acesso das cooperativas agropecuárias do Espírito Santo aos recursos públicos estaduais está prestes a mudar de patamar. Um novo modelo de cooperação financeira, apresentado nesta semana pelo governo do estado e pelo Sistema OCB/ES, permitirá que essas entidades celebrem termos de fomento diretamente com a Secretaria da Agricultura (Seag), sem a necessidade de intermediação por prefeituras ou outros órgãos públicos.
Na prática, a mudança reduz a burocracia e abre caminho para que investimentos destinados à assistência técnica, capacitação, inovação, difusão de tecnologia e fortalecimento da produção rural cheguem com mais rapidez às cooperativas e, consequentemente, aos produtores. Para isso, será necessário que as entidades promovam adequações em seus estatutos, atendendo às exigências previstas na lei federal nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Entre as mudanças estão a inclusão de cláusulas relacionadas à escrituração contábil, destinação do patrimônio em caso de dissolução e previsão de atividades voltadas à educação e à assistência técnica no meio rural.
Segundo o secretário da Agricultura do estado, Enio Bergoli, o Espírito Santo solucionou um entrave que existia há anos nas relações entre o poder público e o cooperativismo.
“Nós resolvemos um gargalo histórico. Não havia condições formais e legais para fazer convênios, os chamados termos de fomento, que permitem a transferência de recursos financeiros entre o setor público e as cooperativas. Com até três ajustes nos estatutos, elas passam a estar aptas a firmar essas parcerias”, afirmou.
Bergoli destaca que o impacto vai além da simplificação administrativa. As cooperativas agropecuárias já desempenham papel estratégico na assistência técnica aos produtores rurais capixabas. “O número de profissionais das cooperativas que atuam na assistência técnica é semelhante ao do Incaper. Esse contingente ajuda a levar conhecimento ao campo e aumenta a competitividade dos produtores. Agora teremos segurança jurídica para ampliar essas parcerias e transferir recursos diretamente às cooperativas”, acrescentou.
A iniciativa teve como ponto de partida um termo de fomento firmado recentemente entre a Seag e a Cooabriel. Para o presidente da cooperativa, Luiz Carlos Bastianello, o modelo deve servir de referência para todo o sistema cooperativista.
“É gratificante contribuir com um projeto que vai beneficiar as cooperativas. Esse modelo facilita muito o acesso aos recursos públicos e faz com que eles cheguem mais rapidamente às cooperativas, que poderão utilizá-los de forma eficiente”, destacou.
Quem também vê ganhos diretos para o produtor rural é o presidente da Coopram, Darli Schaefer. “A grande vantagem é que as cooperativas terão acesso direto a esses recursos. As emendas e os investimentos farão um caminho mais curto até quem realmente está no campo, gerando resultados diretos para o agricultor”, afirmou.
Na avaliação do presidente da Cafesul, Renato Theodoro, o novo mecanismo elimina uma das maiores dificuldades enfrentadas pelas cooperativas: a burocracia. “Antes era preciso passar por prefeitura, Câmara Municipal e diversas etapas até chegar ao recurso. Agora, com os ajustes nos estatutos, a relação será direta com a Secretaria da Agricultura, o que vai facilitar muito esse processo”, disse.
Para o Sistema OCB/ES, a medida representa uma conquista construída ao longo de vários anos. O analista de desenvolvimento cooperativista Vinicius Schiavo classifica o momento como histórico.
“Durante muitos anos convivemos com essa burocracia nas relações entre o poder público e as cooperativas. Hoje damos um passo importante na desburocratização. A partir do termo de fomento, as cooperativas poderão receber recursos diretamente, resultado de uma luta de todo o sistema cooperativista”, ressaltou.
Antes de solicitar recursos, as cooperativas deverão revisar seus estatutos, organizar a documentação, elaborar um plano de trabalho consistente, definir metas mensuráveis e estruturar a prestação de contas. A expectativa é que o novo modelo fortaleça o cooperativismo capixaba e acelere investimentos capazes de ampliar a assistência técnica, incentivar a inovação e impulsionar o desenvolvimento da agropecuária no Espírito Santo.
Fonte: Canal Rural com adaptações da MundoCoop
