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MundoCoop - Informação e Cooperativismo

Projeto de Lei reconhece cooperativismo como manifestação cultural nacional

Proposta apresentada pelo deputado Arnaldo Jardim destaca papel essencial do modelo de negócios

Mundo Coop POR Mundo Coop
25 de março de 2025
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Em uma iniciativa que busca valorizar e prestigiar o movimento cooperativista, o deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), apresentou o Projeto de Lei (PL) 357/2025, que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. A proposta, alinhada ao Ano Internacional das Cooperativas, declarado pelas Nações Unidas para 2025 com o tema Cooperativas constroem um mundo melhor, destaca o papel essencial do modelo de negócios no desenvolvimento socioeconômico do Brasil.

O projeto enfatiza que o cooperativismo é uma forma de empreender coletivamente, presente em diversos setores da economia, como agropecuária, saúde, serviços financeiros, educação, geração de energia, transporte, consumo e turismo. Além disso, o texto ressalta o impacto positivo das cooperativas nas comunidades. Estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) revela que a presença de cooperativas eleva o PIB per capita em uma média de R$ 5,1 mil nos municípios onde atuam. A solidez do modelo também é evidente: 2.405 cooperativas têm mais de 20 anos de atuação, demonstrando sua capacidade de promover benefícios econômicos, sociais e trabalhistas de longo prazo.

Para o deputado Arnaldo Jardim, a relevância da proposta é inegável. “O cooperativismo é uma força transformadora que promove inclusão, sustentabilidade e desenvolvimento. Reconhecê-lo como parte da nossa cultura é um passo importante para valorizar e fortalecer esse modelo de negócio que beneficia milhões de brasileiros. Com o apoio dos parlamentares, essa iniciativa pode marcar um novo capítulo na trajetória do cooperativismo brasileiro, consolidando-o como um pilar essencial para um futuro mais justo e sustentável”, afirmou. 

A proposta está em sintonia com a Constituição Federal, que, no artigo 174, § 2º, estabelece o dever do Estado de apoiar e estimular o cooperativismo. “Ao reconhecer o cooperativismo como manifestação cultural, o projeto não apenas enaltece sua história e conquistas, mas também reforça o compromisso com um modelo que prioriza as pessoas, a gestão democrática e a eficiência econômica”, acrescentou o parlamentar. 

“Este projeto de lei é um reconhecimento merecido ao papel fundamental que as cooperativas desempenham na economia e na sociedade brasileira. É uma oportunidade para destacar a importância do cooperativismo e incentivar ainda mais seu crescimento e impacto positivo. A celebração do modelo de negócios por sua integridade, competitividade e capacidade de trazer prosperidade às pessoas em todo o mundo é, com certeza, meritória”, declarou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. 

Expressão

De acordo com o Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2024, o Brasil conta com 4.509 cooperativas, distribuídas em mais de 3.624 municípios. O movimento reúne 23,4 milhões de cooperados e gera mais de 550 mil empregos. Além disso, em 2023, o cooperativismo brasileiro gerou R$ 692 bilhões em ingressos, o equivalente ao faturamento nas empresas tradicionais. Esses números refletem a força do cooperativismo como motor de inclusão, sustentabilidade e prosperidade.


Fonte: OCB

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