Com a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) ocorrendo em Belém a partir da próxima semana, o movimento cooperativista do país está caminhando para aumentar sua presença nas discussões climáticas e reafirmar seu compromisso com o desenvolvimento sustentável.
As cooperativas são atores-chave no Brasil, respondendo por 75% do trigo, 55% do café, 53% do milho, 52% da soja, 50% da produção de suínos, 46% do leite e 43% do feijão. As 4.500 cooperativas do país representam 23 milhões de associados.
Em março, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) publicou um Manifesto da COP30 , após uma série de conversas com organizações associadas e líderes de cooperativas que começaram no 15º Congresso Brasileiro de Cooperativas em 2024.
O manifesto se concentra em cinco áreas principais: segurança alimentar, tecnologia e agricultura de baixo carbono, valorização das comunidades e financiamento climático; transição energética e desenvolvimento sustentável; bioeconomia como motor do desenvolvimento; e adaptação e mitigação de riscos climáticos.
O manifesto afirma que as cooperativas desempenham um papel fundamental no equilíbrio entre produtividade e sustentabilidade, promovendo tecnologia, modernização agrícola e organização produtiva. Mas, acrescenta o manifesto, “para avançar, é essencial adaptar métricas de produção sustentável, aumentar o investimento em tecnologia no campo, fortalecer instrumentos econômicos verdes e garantir previsibilidade no comércio global”.
O financiamento climático precisa chegar diretamente às comunidades, acrescenta o manifesto – e isso pode ser feito por meio de cooperativas. As alternativas incluem a descentralização dos recursos globais, a garantia da eficiência do mercado de carbono e a implementação de políticas de pagamento por serviços ambientais.
“Ao permitir que as cooperativas acessem diretamente esses fundos, será possível acelerar os investimentos em práticas sustentáveis, energias renováveis e resiliência climática, garantindo que os recursos cheguem a quem mais precisa”, diz o manifesto.
As cooperativas também têm um papel a desempenhar na transição energética, acrescenta, especialmente no que diz respeito à distribuição. A matriz energética brasileira precisa ser fortalecida por energias renováveis, como solar, eólica e biogás.
A OCB argumenta que, embora as cooperativas possam alavancar a transição para modelos de produção sustentáveis na Amazônia e em outros biomas, elas precisam ser apoiadas por políticas públicas adequadas e incentivos financeiros, além de investimentos em inovação tecnológica, melhoramento genético, biotecnologia e inteligência artificial.
Os biocombustíveis representam 25% do combustível para transporte no Brasil – embora os cientistas estejam divididos sobre seus méritos. Um artigo de 2024 da revista The Ecologist alertou que uma expansão em larga escala dos biocombustíveis “poderia intensificar os efeitos colaterais negativos do crescimento agrícola”.
Ao ser adotado em 2012, o Código Florestal brasileiro foi criticado pelo Greenpeace Brasil e outros grupos ambientalistas por ser mais fraco que seu antecessor de 1965. O código concede anistia a proprietários de terras que desmataram ilegalmente terras antes de julho de 2008, reduz a quantidade de terra que deve ser restaurada e define zonas de amortecimento e proteção de rios/córregos em termos mais brandos. Estados ou municípios também podem reduzir o tamanho das Reservas Legais sob certas condições.
Por outro lado, ao estabelecer um Cadastro Ambiental Rural e marcos legais para a regularização ambiental, a lei aumentou a transparência e o engajamento dos proprietários de terras, tornando a fiscalização mais provável. De acordo com um relatório da Iniciativa de Política Climática , o número de registros do CAR aumentou 5,7% em 2024 em relação ao ano anterior, atingindo um total de 7,65 milhões em novembro de 2024.
Em um relatório de 2015, o WWF alertou que, embora o Brasil tenha legislação para proteger as florestas desde 1934, “isso nunca impediu o desmatamento”. O WWF acrescentou que a participação efetiva dos tomadores de decisão e dos atores da cadeia de suprimentos é necessária para que o novo Código Florestal seja totalmente implementado.
Foi aí que as cooperativas entraram em cena: o Sistema OCB desempenhou um papel importante na implementação do novo Código Florestal, organizando mais de 200 oficinas em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Essas iniciativas incentivaram milhões de produtores rurais a aderirem ao CAR, adequando-os às exigências legais e demonstrando que é possível conciliar produtividade e preservação, afirma a OCB.
O manifesto também argumenta que as cooperativas estão liderando ações de adaptação, como restaurar a infraestrutura, adotar sistemas de produção sustentáveis e desenvolver tecnologias para lidar com eventos extremos.
As populações indígenas também podem desempenhar um papel importante. Por exemplo, a Cooperativa de Trabalho de Silvicultores e Reflorestadores da Aldeia Indígena Pataxó Boca da Mata (Cooplanjé), na Bahia, reflorestou 210 hectares de Mata Atlântica no Corredor Ecológico Monte Pascoal-Pau Brasil.
As cooperativas também estão contribuindo para o Plano de Adaptação e Baixas Emissões de Carbono na Agricultura (Plano ABC), um programa nacional para promover práticas agrícolas de baixo carbono e resilientes ao clima, lançado em 2020. O manifesto destaca que as cooperativas participaram da construção e implementação do Plano ABC, com iniciativas que incluem ajudar os agricultores a implementar tecnologias e boas práticas.
Outra iniciativa piloto da OCB viu 18 cooperativas, com mais de 236.000 membros e 31.000 funcionários, ajudando a identificar, reduzir e neutralizar suas emissões de gases de efeito estufa.
Em termos de eficiência energética, a OCB ofereceu treinamento e consultoria a 15 cooperativas que, juntas, têm um faturamento de mais de R$ 66 bilhões, 1,2 milhão de associados e mais de 71.000 funcionários.
Nesse contexto, o manifesto pede o fortalecimento do Plano ABC+, a implementação integral do Código Florestal, a expansão do seguro climático e a modernização da infraestrutura de adaptação.
“Apelamos aos governos, organizações internacionais e outros atores da sociedade para que fortaleçam políticas que promovam o modelo cooperativo como solução para os desafios climáticos. O combate às mudanças climáticas é uma oportunidade de transformação econômica e social. Acreditamos que, por meio da cooperação, podemos ir além e fazer a diferença para um futuro melhor”, afirma.
Algumas dessas questões foram exploradas durante o Workshop Internacional sobre o Papel das Cooperativas da Agricultura Familiar no Contexto da COP 30. O evento, realizado em Belém em agosto, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) e a ONU, contou com a presença de diversos palestrantes brasileiros e internacionais. Dirk Nemitz, da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, afirmou ser fundamental contar com a contribuição de organizações de pequenos agricultores sobre os desafios que enfrentam em relação às mudanças climáticas, adaptação e resiliência.
E o secretário-geral da Organização Mundial dos Agricultores, Andrea Porro, pediu uma mudança de paradigma antes da COP 30, reconhecendo os agricultores como parceiros indispensáveis na ação climática. “Os agricultores não estão ‘pedindo dinheiro’; eles estão oferecendo soluções nas quais vale a pena investir”, disse ele, acrescentando que as cooperativas agrícolas já prestam serviços climáticos inteligentes: treinamento técnico, acesso a sementes resilientes e insumos orgânicos, empréstimos coletivos para irrigação por gotejamento e bombas solares, e aprendizagem entre pares.
Fonte: The Co-op News com adaptações
