Em uma importante conquista para o cooperativismo brasileiro, a Comissão de Cultura Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 357/2025, que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. A proposta, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), é uma das prioridades do Sistema OCB em celebração ao Ano Internacional das Cooperativas, declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2025, e representa um marco no reconhecimento do papel transformador do movimento cooperativista na sociedade.
O deputado Arnaldo Jardim celebrou a aprovação. “O cooperativismo é mais do que uma forma de organização econômica, ele reflete valores profundos da nossa cultura nacional, como coletividade, democracia e justiça social. Por meio da autogestão, da participação coletiva e do compromisso com o desenvolvimento sustentável, as cooperativas promovem inclusão social e preservação ambiental. Neste Ano Internacional das Cooperativas, é especialmente simbólico a aprovação desse projeto de lei, que reconhece o cooperativismo como uma verdadeira manifestação da cultura brasileira.”
O projeto destaca o cooperativismo como um conjunto de práticas, valores e tradições que expressam a identidade de milhares de comunidades espalhadas pelo país. A iniciativa é estratégica para fortalecer a imagem do setor e ampliar sua presença nas políticas públicas de cultura, educação e desenvolvimento comunitário.
O parecer aprovado na Comissão de Cultura (CCULT) foi relatado pela deputada Lídice da Mata (BA) e construído com apoio técnico do Sistema OCB. Nele, a parlamentar ressalta que o cooperativismo vai além de um modelo econômico. “Trata-se de uma forma de organização social que estimula a cooperação, o pertencimento e o protagonismo comunitário, com impactos positivos nos mais diversos territórios e setores”, descreve.
Ainda segundo a parlamentar, “o cooperativismo não apenas contribui para o desenvolvimento, mas também fortalece os laços sociais e culturais nas comunidades onde está inserido. Elas promovem a participação cidadã, a inclusão social e a valorização do trabalho coletivo, aspectos intrínsecos à cultura brasileira”.
Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o projeto é simbólico e essencial. “O cooperativismo está enraizado na história, nas tradições e nos modos de vida de milhões de brasileiros. Reconhecê-lo como manifestação da cultura nacional é valorizar essa contribuição única para a construção de uma sociedade mais justa, participativa e solidária”, afirmou.
A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) em caráter conclusivo, ou seja, sem necessidade de passar pelo Plenário, a não ser que haja solicitação específica para tanto. O Sistema OCB continuará acompanhando de perto a tramitação e mobilizando lideranças cooperativistas e parlamentares para garantir sua aprovação final.
Fonte: Sistema OCB
