O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (15), em Brasília, que o acordo para a renegociação das dívidas rurais prevê a criação de um fundo garantidor voltado ao setor agropecuário, com possibilidade de aporte de até R$ 2 bilhões pela União. A proposta, segundo ele, busca ampliar as garantias das operações de crédito e reduzir os custos de financiamento no médio e longo prazo.
Ao detalhar o entendimento firmado entre o governo federal e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Durigan disse que o fundo terá caráter estruturante para o setor. Segundo o ministro, a intenção é avançar com aporte da União limitado a R$ 2 bilhões.
A proposta também prevê a mobilização de bancos, Estados e municípios na composição do fundo. De acordo com Durigan, o instrumento poderá ampliar a proteção das operações de crédito rural e contribuir para a redução dos spreads bancários e das taxas de juros cobradas dos produtores.
O ministro afirmou que o acordo representa o limite fiscal considerado possível pelo governo neste momento. Segundo ele, a equipe econômica buscou equilibrar as demandas apresentadas pelo setor agropecuário com as restrições orçamentárias da União, preservando a continuidade das políticas de crédito rural previstas no Plano Safra.
Durigan declarou ainda que o acordo foi estruturado para dar resposta imediata aos produtores mais afetados por perdas climáticas e dificuldades de mercado. A medida provisória (MP) que cria o programa de renegociação das dívidas rurais, segundo ele, deve ser publicada ainda nesta quarta-feira (15), o que permitirá o início da operacionalização das novas condições de renegociação pelos bancos.
A expectativa do governo é renegociar mais de R$ 100 bilhões em dívidas. Segundo o ministro, esse montante considera as demandas apresentadas pelo setor agropecuário e os limites fiscais avaliados pela equipe econômica.
Além da renegociação de mais de R$ 100 bilhões em dívidas rurais, o acordo prevê a criação de um fundo garantidor para o agro com participação da União e possibilidade de adesão de bancos, Estados e municípios, dentro do limite fiscal definido pelo governo.
Fonte: Estadão Conteúdo
