O cooperativismo tem como um de seus princípios fundamentais o interesse pela comunidade, que vira realidade através do trabalho de cooperativas para estimular o desenvolvimento socioeconômico sustentável. Mas você sabia que há uma forma de promover esse impacto positivo e ainda arrecadar recursos públicos? Sim, essa possibilidade existe: são as parcerias público-privadas (PPPs)!
As PPPs trazem benefícios para a sociedade, para o Governo e para o setor privado. Confira neste texto detalhes sobre seu funcionamento e saiba como envolver a sua cooperativa nessas parcerias.
O que são e para que servem as parcerias público-privadas?
Como vimos, as parcerias público-privadas são parcerias entre o Estado – seja em instância federal, estadual ou municipal – e organizações privadas – como cooperativas ou empresas mercantis. Essa união tem o intuito de aprimorar ou implementar uma política pública, especialmente em áreas onde os recursos governamentais não são suficientes.
Conforme estabelecido na Lei 11.079/2004, as parcerias público-privadas são firmadas através de contratos de concessão. Estes são divididos em duas modalidades: a patrocinada, quando a cobrança de tarifas ao beneficiário complementa o pagamento governamental, e a administrativa, quando o poder público arca integralmente com os custos sem repasse ao usuário.
Seja qual for a modalidade, uma PPP só acontece quando é a melhor alternativa possível. Toda parceria público-privada passa por um estudo de viabilidade, que analisa tecnicamente, economicamente e juridicamente se este modelo é mais vantajoso que outras alternativas, como execução do projeto diretamente pelo Estado ou licitações tradicionais.
Contratos de PPPs
As parcerias público-privadas costumam ter contratos de longo prazo, tendo em vista que seu objetivo é beneficiar a população através de políticas públicas de impacto. A lei prevê que as concessões tenham duração mínima de cinco anos e máxima de 35 anos.
O limite é superior às licitações públicas tradicionais, que, entre diversas segmentações, podem chegar a no máximo 30 anos, mas costumam ser mais curtas. Desse modo, o tempo de vínculo das parcerias público-privadas é estabelecido previamente em edital.
O contrato também estabelecerá metas e padrões de qualidade que devem ser cumpridos para a manutenção da parceria. A lei das PPPs foi atualizada em 2012, incluindo a possibilidade de remuneração variável à instituição privada, vinculada ao seu desempenho.
Para as cooperativas, as PPPs representam uma oportunidade de aproximação a seus próprios ideais. Promover o desenvolvimento socioeconômico está entre os princípios básicos do movimento. Estabelecer parceria com o governo neste tema garante apoio estratégico e financeiro para entregar projetos efetivos e adequados às necessidades da população.
Saúde: o ramo com alto potencial para parcerias público-privadas
As PPPs são uma forma moderna de aplicar políticas públicas e podem ser cada vez mais exploradas para estimular o desenvolvimento social e a solidez econômica de companhias privadas. Seu potencial ainda está longe de ser maximizado. O Sistema OCB identifica e aposta em um segmento no qual o cooperativismo pode beneficiar e ser beneficiado pelo crescimento das PPPs: o ramo da saúde.
De acordo com o mais recente Anuário do Cooperativismo, as cooperativas de saúde abrangem 90% do território nacional, marcando presença em todos os estados. O amplo alcance e a presença de figuras com expertise à frente dessas associações demonstram como o movimento tem capacidade para ajudar na implementação de políticas públicas.
Na saúde, a lei prevê que todas as PPPs devem ser do tipo administrativo, no qual o Poder Público arca com os custos integrais da contratação. O setor privado atua como um complemento à saúde pública, com os serviços estatais ainda sendo tratados como prioritários. Ainda raras, as principais oportunidades para as cooperativas estão em provisão de serviços, gestão de unidades hospitalares e obras.
O cooperativismo de saúde já beneficia 20 milhões de pessoas em território nacional. O setor gera valor para as comunidades onde está presente, e isso pode crescer ainda mais com investimentos públicos. As PPPs são estáveis, devido aos contratos de longa duração, e têm foco na eficiência.
Apoio do Sistema OCB
Responsável por representar os interesses do cooperativismo no território nacional, o Sistema OCB acredita no papel estratégico das PPPs na saúde e propaga informações sobre o tema. Assim sendo, a entidade realizou workshops para mostrar como o modelo de negócio funciona na prática, com visitas técnicas a casos consolidados em Belo Horizonte e Salvador.
Para capacitar as cooperativas de saúde a explorarem de vez esse segmento, o Sistema OCB preparou, em parceria com a consultoria do Radar PPP, o “Guia sobre PPPs em saúde”. O material traz informações relevantes, dados e recomendações para as organizações interessadas.
Outras possibilidades de parcerias
O Sistema OCB identifica na saúde um ramo com alto potencial para as PPPs, mas esse está longe de ser o único segmento onde as parcerias são uma alternativa viável. O Governo Federal, os estados e os municípios têm explorado as possibilidades de trabalho conjunto com a iniciativa privada.
As cooperativas de infraestrutura podem encontrar diversas possibilidades de contratação em PPP. Essas parcerias são aplicáveis em segmentos fundamentais para cidades. Concessão de rodovias, obras de saneamento básico, aprimoramento da iluminação pública, construção de hospitais… Organizações do ramo de infraestrutura têm potencial para contemplar todas essas necessidades.
O campo também precisa de modernização em sua infraestrutura, assunto do qual as cooperativas agropecuárias entendem bem. Projetos para desenvolver a irrigação em regiões onde não há esse maquinário e melhorias na armazenagem e logística podem se tornar realidade por meio de parcerias público-privadas.
Como participar de parcerias público-privadas
Antes de usufruir dos benefícios da parceria e trabalhar em conjunto com o poder público, toda cooperativa que deseja participar de parcerias público-privadas deve estabelecer um ponto focal. Um ou mais colaboradores devem se aprofundar no tema, estudando especificidades do ramo, e monitorar projetos para os quais a cooperativa tem condições de pleitear a concessão.
Organizações interessadas em parcerias público-privadas devem, idealmente, acompanhar os projetos em questão desde suas etapas iniciais. Quem entende a complexidade da iniciativa desde seu estudo de viabilidade consegue se preparar com maior antecedência e precisão.
Há ainda a consulta pública, etapa na qual as cooperativas podem apresentar comentários e sugestões, e a audiência pública. A participação ativa nas raízes da parceria ajuda a assegurar que os contratos de concorrência pública sejam benéficos a todas as partes.
Onde encontrar editais de PPP?
Passado esse rito, as PPPs chegam à concorrência pública através da divulgação de edital, minuta de contrato e anexos. A veiculação desses documentos é dispersa, por isso listamos a seguir órgãos e instituições que vale a pena monitorar com atenção.
Um projeto de destaque na articulação e estruturação de PPPs no Brasil é o Programa Parcerias de Investimento (PPI), lançado em 2016. Através de seu portal, o programa classifica e divulga projetos estratégicos. O PPI trabalha para facilitar a interação entre Estado e setor privado, atuando em apoio a ministérios e agências reguladoras.
Outra possibilidade de divulgação de PPPs é através dos sites de municípios e estados. Nesse caso, a cooperativa deve se informar sobre os procedimentos específicos das regiões de seu interesse.
A grande quantidade de órgãos pode dificultar o acesso às PPPs mais adequadas aos interesses e possibilidades da sua cooperativa. Justamente para ajudar nessa missão existe o Radar de Projetos, um sistema desenvolvido pela Radar PPP. A listagem é atualizada diariamente a partir de documentos públicos oficiais, com detalhamento sobre o ciclo de vida de cada iniciativa.
Alternativas além da licitação completa
Ganhar a concorrência pública não é a única forma de se envolver em PPPs. Sua cooperativa pode inclusive direcionar seus esforços para atuar de forma “secundária” nos projetos.
Um caminho é através da subcontratação, caso em que uma organização presta serviços à vencedora da licitação. Isso pode acontecer, por exemplo, quando uma organização do ramo de infraestrutura assume a responsabilidade de construir e gerenciar um hospital. Nessa situação, a concessionária pode recorrer à expertise de uma cooperativa de saúde para prestar serviço de qualidade à população.
Conclusão: oportunidades de negócios em parcerias público-privadas
Depois de saber mais sobre o que são, como funcionam e como sua cooperativa pode entrar em PPPs, certamente você sai melhor preparado para encontrar e aproveitar oportunidades de parceria com o Poder Público.
Fonte: Sistema OCB/ES
