O fortalecimento das economias regionais passa, cada vez mais, pela capacidade de levar investimento, infraestrutura e oportunidades para além dos grandes centros urbanos. Nesse cenário, o cooperativismo brasileiro tem ampliado seu protagonismo como agente de desenvolvimento local, especialmente em municípios do interior onde grandes grupos econômicos muitas vezes não chegam.
A aprovação do PLP 262/2019, convertido na Lei Complementar 231/2026, marca um avanço importante para o cooperativismo brasileiro. De autoria do senador e integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Flávio Arns (PR), a proposta garante às sociedades cooperativas o acesso aos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). A medida reconhece formalmente as cooperativas como agentes de desenvolvimento regional aptos a acessar esses mecanismos de financiamento.
A sanção da nova lei representa a correção de uma lacuna histórica na legislação que, na prática, limitava o acesso das cooperativas a esses instrumentos de financiamento. Com a mudança, as cooperativas passam a ter respaldo legal expresso para acessar recursos destinados a investimentos estratégicos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, ampliando sua capacidade de contribuir para o desenvolvimento regional.
Fortalecimento
Ao longo dos últimos anos, cooperativas de diferentes ramos têm demonstrado forte capacidade de impulsionar cadeias produtivas, gerar empregos e promover inclusão econômica em localidades afastadas dos grandes centros. Além da atividade produtiva em si, essas organizações costumam manter relação direta com as comunidades, contribuindo para circulação de renda, acesso a serviços e fortalecimento das economias locais.
Para o senador Flávio Arns, a nova legislação representa um reconhecimento importante da contribuição do cooperativismo para o desenvolvimento do país. “As cooperativas terão, agora, a possibilidade de acesso a esses fundos e poderão ampliar ainda mais seu potencial transformador. Cooperativas são uma grande solução para o Brasil. Sempre digo que o país poderia se inspirar ainda mais nos princípios da cooperação, com pessoas trabalhando juntas e buscando, em conjunto, o desenvolvimento e o bem-estar’, destaca.
Oportunidades
Cooperativas de grande porte avaliam positivamente a aprovação da medida e já enxergam oportunidades para ampliar investimentos e projetos de desenvolvimento regional. Para Antonio Sérgio Gabriel, diretor Administrativo e Financeiro da Coamo Agroindustrial Cooperativa, a nova legislação representa um avanço relevante para o setor. “A aprovação reconhece o papel das cooperativas como promotoras do desenvolvimento regional. Agora, esperamos que os recursos dos fundos estejam disponíveis em condições adequadas para apoiar investimentos que gerem emprego, renda e competitividade nas regiões atendidas”, afirma.
Na avaliação da Cocamar, cooperativa agroindustrial com atuação em diferentes estados brasileiros, a medida cria possibilidades para apoiar projetos de expansão e crescimento. “Aplaudimos a iniciativa do senador Flávio Arns, que possibilita às cooperativas terem acesso aos recursos dos fundos regionais e acreditamos que a medida trará mais perspectivas para o alcance do nosso trabalho”, afirmou o presidente do Conselho de Administração da cooperativa, Luiz Lourenço.
Fonte: Sistema OCB com adaptações da MundoCoop
