• POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  • CONTATO
  • MÍDIA KIT
MundoCoop - Informação e Cooperativismo
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • ECONOMIA & FINANÇAS
  • DESTAQUES
  • AGRONEGÓCIO
  • GESTÃO & NEGÓCIOS
  • ACONTECE NO SETOR
  • SOCIAL
  • INTERNACIONAL
  • ENTREVISTA
  • ECONOMIA & FINANÇAS
  • DESTAQUES
  • AGRONEGÓCIO
  • GESTÃO & NEGÓCIOS
  • ACONTECE NO SETOR
  • SOCIAL
  • INTERNACIONAL
  • ENTREVISTA
Sem resultado
Ver todos os resultados
MundoCoop - Informação e Cooperativismo

Ato cooperativo é defendido em audiência na CCJ do Senado

MundoCoop POR MundoCoop
22 de setembro de 2023
ACONTECE NO SETOR
Ato cooperativo é defendido em audiência na CCJ do Senado

Ato cooperativo é defendido em audiência na CCJ do Senado

CompartilheCompartilheCompartilheCompartilhe

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (20), uma audiência pública para tratar de questões relacionadas aos efeitos da PEC 45/2019 no agronegócio e no cooperativismo. A reunião abordou questões acerca da perspectiva em relação às mudanças no sistema tributário nacional, à ampliação da base de contribuintes e o aumento na competitividade da economia brasileira. O Sistema OCB foi uma das entidades convidadas a contribuir com o debate.

O consultor tributário da entidade, João Caetano Muzzi Filho, iniciou a sua apresentação com o intuito de esclarecer aos presentes a essência do modelo cooperativo. “O modelo cooperativista busca unir as pessoas para criar oportunidades, gerar riquezas em suas comunidades e, consequentemente, promover prosperidade nas localidades em que atua. A natureza específica desse modelo no contexto jurídico procura o reconhecimento de suas características essenciais, sem que isso represente vantagem, benefício ou isenção”, afirmou.

A discussão sobre a Reforma Tributária no âmbito do cooperativismo, segundo o consultor, se encaixa em um modelo que busca eliminar as complexidades do sistema vigente e, ter como consequência, uma maior segurança jurídica para o setor. “A reforma é uma pauta extremamente relevante para o Brasil e para o cooperativismo, mas que precisa ser amplamente discutida”, disse Muzzi.

O consultor expôs o panorama do cooperativismo no Brasil, citando as mais de 4,6 mil cooperativas, os 20,5 milhões de cooperados e os mais de 520 mil empregos diretos gerados em setores como o agronegócio, a medicina e o transporte. “O modelo cooperativo engloba uma série de atividades. No agro, 50% da produção de grãos do país passa por uma cooperativa. O ramo saúde possui o maior modelo cooperativista do mundo e atende 44% da saúde complementar do país. No transporte, são 450 milhões de toneladas de cargas transportadas e 180 mil brasileiros no mercado de trabalho”, informou.

João Caetano explicou que o correto tratamento tributário sobre o ato cooperativo não representa uma vantagem e busca evitar dupla tributação ao longo da cadeia econômica. Segundo ele, é muito importante o reconhecimento da neutralidade das cooperativas e a tributação da riqueza onde ela se fixa, ou seja, no cooperado. “A reforma tributária deve reconhecer o círculo virtuoso das cooperativas e garantir a competitividade desse modelo. O objetivo não é produzir lucro. O resultado gerado é todo transferido ao cooperado e, neste momento, incide a tributação”.

O consultou lembrou que o Artigo 174 da Constituição Federal já incentiva o exercício do cooperativismo e o respeito ao ato cooperativo. “Portanto, já reconhece que o regime tributário das cooperativas possui neutralidade fiscal. Com a inclusão no texto da reforma, o intuito é assegurar a competitividade das cooperativas e manter o equilíbrio da equação econômica, sem que haja incidência sobre o ato cooperativo, garantindo a sustentabilidade do modelo. Por isso, o Sistema OCB pede a manutenção do texto do Artigo 156-A, § 5º, Inciso V, alínea “d”, incluído no texto aprovado pela Câmara dos Deputados”, concluiu.


Fonte: Sistema OCB

Tags: ccj
ANTERIOR

Produtores e cooperativas locais enriquecem merenda escolar com seus produtos

PRÓXIMA

Parceria entre cooperativas impulsiona pequenos empreendedores na região sul

MundoCoop

MundoCoop

Informação e inspiração para o cooperativismo.

Relacionado Posts

Cooperativas baianas são reconhecidas por êxito nas ações de valorização feminina
ACONTECE NO SETOR

Cooperativas baianas são reconhecidas por êxito nas ações de valorização feminina

6 de julho de 2025
Sistema OCB leva experiência cooperativista à American University
ACONTECE NO SETOR

Sistema OCB leva experiência cooperativista à American University

5 de julho de 2025
Frentes Parlamentares de Empreendedorismo e Cooperativismo promovem capacitação para jovens amazonenses
ACONTECE NO SETOR

Frentes Parlamentares de Empreendedorismo e Cooperativismo promovem capacitação para jovens amazonenses

4 de julho de 2025
Faturamento das cooperativas gaúchas ultrapassa R$ 93 bilhões em 2024
ACONTECE NO SETOR

Faturamento das cooperativas gaúchas ultrapassa R$ 93 bilhões em 2024

3 de julho de 2025
Do campo à TI: cooperativas promovem desenvolvimento com inclusão e inovação
ACONTECE NO SETOR

Do campo à TI: cooperativas promovem desenvolvimento com inclusão e inovação

3 de julho de 2025
Conexão Coop seleciona cooperativas goianas para projeto de incentivo à inovação
ACONTECE NO SETOR

Conexão Coop seleciona cooperativas goianas para projeto de incentivo à inovação

2 de julho de 2025

Discussão sobre post

NEWSLETTER MUNDOCOOP

* Preenchimento obrigatório

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Comitê Mulher de cooperativa financeira paraense promove oficina de marketing digital para cooperadas
GESTÃO & NEGÓCIOS

Comitê Mulher de cooperativa financeira paraense promove oficina de marketing digital para cooperadas

6 de julho de 2025
Cooperativas baianas são reconhecidas por êxito nas ações de valorização feminina
ACONTECE NO SETOR

Cooperativas baianas são reconhecidas por êxito nas ações de valorização feminina

6 de julho de 2025
Fundação de cooperativa pecuária promove ação para crianças em vulnerabilidade social
SOCIAL

Fundação de cooperativa pecuária promove ação para crianças em vulnerabilidade social

5 de julho de 2025
LinkedIn Instagram Facebook Youtube

FALE COM A MUNDOCOOP

MundoCoop - O Portal de Notícias do Cooperativismo

ANUNCIE: [email protected]
TEL: (11) 99187-7208
•
ENVIE SUA PAUTA:
[email protected]
•
ENVIE SEU CURRÍCULO:
[email protected]
•

EDIÇÃO DIGITAL

CLIQUE E ACESSE A EDIÇÃO 123

BAIXE NOSSO APP

NAVEGUE

  • Home
  • Quem Somos
  • Revistas
  • biblioteca
  • EVENTOS
  • newsletter
  • Anuncie

1999 - 2025 - © MUNDOCOOP. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Revista MundoCoop
  • Biblioteca
  • Newsletter
  • Quem Somos
  • Eventos
  • Anuncie

1999 - 2025 - © MUNDOCOOP. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para que os cookies sejam usados. Visite o nosso Política de Privacidade e Cookies.