• POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  • CONTATO
  • MÍDIA KIT
MundoCoop - Informação e Cooperativismo
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • ECONOMIA & FINANÇAS
  • DESTAQUES
  • AGRONEGÓCIO
  • GESTÃO & NEGÓCIOS
  • ACONTECE NO SETOR
  • SOCIAL
  • INTERNACIONAL
  • ENTREVISTA
  • ECONOMIA & FINANÇAS
  • DESTAQUES
  • AGRONEGÓCIO
  • GESTÃO & NEGÓCIOS
  • ACONTECE NO SETOR
  • SOCIAL
  • INTERNACIONAL
  • ENTREVISTA
Sem resultado
Ver todos os resultados
MundoCoop - Informação e Cooperativismo

Ato cooperativo é defendido em audiência na CCJ do Senado

MundoCoop POR MundoCoop
22 de setembro de 2023
ACONTECE NO SETOR
Ato cooperativo é defendido em audiência na CCJ do Senado

Ato cooperativo é defendido em audiência na CCJ do Senado

CompartilheCompartilheCompartilheCompartilhe

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (20), uma audiência pública para tratar de questões relacionadas aos efeitos da PEC 45/2019 no agronegócio e no cooperativismo. A reunião abordou questões acerca da perspectiva em relação às mudanças no sistema tributário nacional, à ampliação da base de contribuintes e o aumento na competitividade da economia brasileira. O Sistema OCB foi uma das entidades convidadas a contribuir com o debate.

O consultor tributário da entidade, João Caetano Muzzi Filho, iniciou a sua apresentação com o intuito de esclarecer aos presentes a essência do modelo cooperativo. “O modelo cooperativista busca unir as pessoas para criar oportunidades, gerar riquezas em suas comunidades e, consequentemente, promover prosperidade nas localidades em que atua. A natureza específica desse modelo no contexto jurídico procura o reconhecimento de suas características essenciais, sem que isso represente vantagem, benefício ou isenção”, afirmou.

A discussão sobre a Reforma Tributária no âmbito do cooperativismo, segundo o consultor, se encaixa em um modelo que busca eliminar as complexidades do sistema vigente e, ter como consequência, uma maior segurança jurídica para o setor. “A reforma é uma pauta extremamente relevante para o Brasil e para o cooperativismo, mas que precisa ser amplamente discutida”, disse Muzzi.

O consultor expôs o panorama do cooperativismo no Brasil, citando as mais de 4,6 mil cooperativas, os 20,5 milhões de cooperados e os mais de 520 mil empregos diretos gerados em setores como o agronegócio, a medicina e o transporte. “O modelo cooperativo engloba uma série de atividades. No agro, 50% da produção de grãos do país passa por uma cooperativa. O ramo saúde possui o maior modelo cooperativista do mundo e atende 44% da saúde complementar do país. No transporte, são 450 milhões de toneladas de cargas transportadas e 180 mil brasileiros no mercado de trabalho”, informou.

João Caetano explicou que o correto tratamento tributário sobre o ato cooperativo não representa uma vantagem e busca evitar dupla tributação ao longo da cadeia econômica. Segundo ele, é muito importante o reconhecimento da neutralidade das cooperativas e a tributação da riqueza onde ela se fixa, ou seja, no cooperado. “A reforma tributária deve reconhecer o círculo virtuoso das cooperativas e garantir a competitividade desse modelo. O objetivo não é produzir lucro. O resultado gerado é todo transferido ao cooperado e, neste momento, incide a tributação”.

O consultou lembrou que o Artigo 174 da Constituição Federal já incentiva o exercício do cooperativismo e o respeito ao ato cooperativo. “Portanto, já reconhece que o regime tributário das cooperativas possui neutralidade fiscal. Com a inclusão no texto da reforma, o intuito é assegurar a competitividade das cooperativas e manter o equilíbrio da equação econômica, sem que haja incidência sobre o ato cooperativo, garantindo a sustentabilidade do modelo. Por isso, o Sistema OCB pede a manutenção do texto do Artigo 156-A, § 5º, Inciso V, alínea “d”, incluído no texto aprovado pela Câmara dos Deputados”, concluiu.


Fonte: Sistema OCB

Tags: ccj
ANTERIOR

Produtores e cooperativas locais enriquecem merenda escolar com seus produtos

PRÓXIMA

Parceria entre cooperativas impulsiona pequenos empreendedores na região sul

MundoCoop

MundoCoop

Informação e inspiração para o cooperativismo.

Relacionado Posts

Sistema Ocergs investe em estratégia multiplataforma para traduzir impacto das cooperativas no cotidiano gaúcho
ACONTECE NO SETOR

Sistema Ocergs investe em estratégia multiplataforma para traduzir impacto das cooperativas no cotidiano gaúcho

18 de julho de 2025
Setor de reciclagem goiano ganha grupo estratégico para alavancar atuação no estado
ACONTECE NO SETOR

Setor de reciclagem goiano ganha grupo estratégico para alavancar atuação no estado

18 de julho de 2025
Cooperativismo brasileiro apresenta governança sobre dados ambientais durante fórum internacional
ACONTECE NO SETOR

Cooperativismo brasileiro apresenta governança sobre dados ambientais durante fórum internacional

17 de julho de 2025
Cooperativismo ganha destaque em Minas Gerais no mês de julho
ACONTECE NO SETOR

Cooperativismo ganha destaque em Minas Gerais no mês de julho

17 de julho de 2025
Sistema OCB e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional debatem fortalecimento do crédito cooperativo
ACONTECE NO SETOR

Sistema OCB e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional debatem fortalecimento do crédito cooperativo

17 de julho de 2025
Sistema OCB se reúne com ministérios para ampliar emprego e renda
ACONTECE NO SETOR

Sistema OCB se reúne com ministérios para ampliar emprego e renda

16 de julho de 2025

Discussão sobre post

NEWSLETTER MUNDOCOOP

* Preenchimento obrigatório

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Smurfs se unem a cooperativa financeira para levar educação ambiental para 17 mil crianças do Paraná e São Paulo
SOCIAL

Smurfs se unem a cooperativa financeira para levar educação ambiental para 17 mil crianças do Paraná e São Paulo

18 de julho de 2025
Sistema Ocergs investe em estratégia multiplataforma para traduzir impacto das cooperativas no cotidiano gaúcho
ACONTECE NO SETOR

Sistema Ocergs investe em estratégia multiplataforma para traduzir impacto das cooperativas no cotidiano gaúcho

18 de julho de 2025
Cresol 30 anos: Da semente do cooperativismo ao protagonismo no sistema financeiro
CAPA

Cresol 30 anos: Da semente do cooperativismo ao protagonismo no sistema financeiro

18 de julho de 2025
LinkedIn Instagram Facebook Youtube

FALE COM A MUNDOCOOP

MundoCoop - O Portal de Notícias do Cooperativismo

ANUNCIE: [email protected]
TEL: (11) 99187-7208
•
ENVIE SUA PAUTA:
[email protected]
•
ENVIE SEU CURRÍCULO:
[email protected]
•

EDIÇÃO DIGITAL

CLIQUE E ACESSE A EDIÇÃO 124

BAIXE NOSSO APP

NAVEGUE

  • Home
  • Quem Somos
  • Revistas
  • biblioteca
  • EVENTOS
  • newsletter
  • Anuncie

1999 - 2025 - © MUNDOCOOP. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Revista MundoCoop
  • Biblioteca
  • Newsletter
  • Quem Somos
  • Eventos
  • Anuncie

1999 - 2025 - © MUNDOCOOP. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para que os cookies sejam usados. Visite o nosso Política de Privacidade e Cookies.