A presidente executiva do Sistema OCB, Tania Zanella, participou nesta quinta-feira (2), de uma reunião com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, para discutir a implementação da Lei 15.324/2026, que passou a permitir expressamente a atuação das cooperativas como prestadoras de serviços de telecomunicações. Também participaram do encontro o gerente Técnico e Econômico do Sistema OCB, João Prieto, e a analista Thayná Cortês.
A reunião teve como foco os próximos passos para a inserção das cooperativas no setor, especialmente em relação ao ambiente regulatório. Durante a conversa, Baigorri reforçou que as cooperativas deverão observar as mesmas regras aplicáveis às demais prestadoras de serviços de telecomunicações, com atenção especial às normas de outorga estabelecidas pela Agência.
O presidente da Anatel também manifestou apoio à construção de um acordo de cooperação com o Sistema OCB. A proposta é desenvolver iniciativas conjuntas voltadas à troca de informações e à produção de materiais orientativos que auxiliem as cooperativas interessadas em atuar no segmento.
Durante a reunião, Tania apresentou um panorama do cooperativismo brasileiro e destacou a experiência do Sistema OCB no diálogo com órgãos reguladores de diferentes setores, como Banco Central, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Ela ressaltou que esse relacionamento institucional tem sido fundamental para criar um ambiente regulatório mais adequado às especificidades do modelo cooperativista. “As cooperativas já demonstraram sua capacidade de atuar com eficiência em setores altamente regulados. Nosso objetivo é construir, em parceria com a Anatel, um ambiente de orientação e segurança jurídica para que novas iniciativas possam surgir de forma estruturada, sempre em conformidade com a regulamentação vigente”, afirmou.
O Sistema OCB também agradeceu o apoio institucional da Anatel durante a tramitação do Projeto de Lei 1.303/2022, que deu origem à Lei 15.324/2026. A Agência emitiu parecer favorável à proposta e contribuiu para o reconhecimento da possibilidade de atuação das cooperativas no setor de telecomunicações.
Atualmente, a atuação da entidade está concentrada em orientar as cooperativas sobre o novo cenário regulatório. Entre as ações já desenvolvidas estão uma transmissão ao vivo para esclarecimento da nova legislação, um documento de perguntas e respostas (FAQ) e um boletim de mercado. Também está prevista a elaboração de um guia com informações sobre a regulamentação e os principais normativos aplicáveis ao setor.
Fonte: Sistema OCB com adaptações da MundoCoop
