O que um estudante come em uma escola pública? Se está pensando no tradicional prato brasileiro, com arroz, feijão, uma proteína e salada fresca (como na imagem acima), você acertou. Os alunos da rede pública no Brasil têm acesso a uma alimentação de qualidade, nutritiva e variada, o que fortalece a saúde, o aprendizado e o bem-estar de muitas crianças e adolescentes.
E o que o cooperativismo tem a ver com isso? Muita coisa! As cooperativas de agricultura familiar fornecem uma boa parte dos alimentos que vão parar nas cozinhas e pratos das escolas públicas do país. Só no Espírito Santo, elas destinaram mais de mil toneladas de alimentos para a alimentação escolar em 2024, atendendo 384 escolas e beneficiando mais de 98 mil alunos.
O dado é da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e foi divulgado no Anuário do Cooperativismo Capixaba 2025. A publicação também traz outra informação relevante. Em 2024, as coops de agricultura familiar do estado comercializaram mais de R$ 16 milhões por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Isso representa um aumento de 61% em comparação com 2023.
Os alimentos fornecidos por elas são variados: frutas, cerais, legumes, peixes, leite e derivados, verduras e até mel. Isso garante um cardápio diversificado e que atende às necessidades nutricionais dos estudantes. A melhor parte é que, por serem produzidos no Espírito Santo, os alimentos chegam com mais facilidade e mais frescos até as escolas.
Quando o governo estadual e os municípios adquirem alimentos das cooperativas de agricultura familiar, a economia local também se beneficia. A renda permanece no campo e gera prosperidade para os agricultores, que podem investir na sua produção e melhorar a qualidade dos seus alimentos. Em troca, o governo estadual e os municípios arrecadam mais impostos e garantem uma nutrição adequada para os alunos da rede pública.
Atualmente, oito cooperativas capixabas fornecem alimentos para escolas do Espírito Santo e de outros estados. São elas: Clac, Coopaf, CAF Serrana, Cafac, CAFC, Cooperfruit, Coopervidas e Coopram. Elas reúnem mais de 2 mil cooperados, produtores rurais que tiram o seu sustento do cultivo da terra, produzindo em pequena escala e com o apoio de suas famílias.
Quais são e como funcionam os programas de aquisição de alimentos?
No Brasil, a alimentação de qualidade é garantida pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Eles têm finalidades semelhantes e garantem uma dieta mais saudável e equilibrada para estudantes do ensino público infantil, fundamental e médio.
No âmbito do Pnae, o governo federal faz o repasse de recursos financeiros para secretarias estaduais de educação e prefeituras municipais, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A política é assegurada pela Lei nº 11.947 e regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06. São beneficiados estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica.
Em 2024, o Espírito Santo destinou 37% dos recursos da alimentação escolar para agricultores familiares, que receberam mais de R$ 17 milhões em pagamentos pelos seus produtos. Pela legislação, o percentual mínimo é de 30%. A expectativa é que as compras da agricultura familiar no estado dobrem nos próximos quatro anos. Os alimentos são adquiridos por meio de chamadas públicas, que dispensam licitações tradicionais e facilitam a participação de pequenos produtores e cooperativas no processo.
Já o PAA compra alimentos diretamente de agricultores familiares. Entre as instituições beneficiadas estão a rede pública e filantrópica de ensino. O programa pode ser colocado em prática por estados e municípios, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) ou pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com recursos do MDS ou do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O programa foi instituído pela Lei nº 10.696 e é regulamentada pela Lei 14.628.
Cooperativas impulsionam a agricultura familiar
Sabia que cerca de 77% dos estabelecimentos rurais do país são da agricultura familiar? É o que aponta o Censo Agropecuário de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse total, cerca de 10% (410 mil estabelecimentos) são de agricultores familiares ligados a cooperativas.
O modelo de negócio ajuda os produtores a escoar sua produção e acessar novos mercados, oferece assistência técnica e capacitações, reduz custos por meio da compra coletiva, facilita o acesso a créditos e financiamentos e cuida de todo o trabalho burocrático.
Por meio de uma cooperativa, os agricultores conseguem ter uma previsibilidade de venda melhor, investir na sua propriedade, participar de decisões em conjunto com outros cooperados e ter uma melhor representatividade perante o poder público, o mercado e outras instituições.
Fonte: Sistema OCB/ES
