A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, fez seu discurso sobre o Estado da União no Parlamento Europeu em 10 de setembro, anunciando uma série de políticas que impactarão as cooperativas na UE e além.
O discurso, proferido logo após a Polônia ter abatido drones russos em seu espaço aéreo, incluiu um empréstimo e bônus para os Estados que apoiam a Ucrânia, além de um programa de “Vigilância do Flanco Oriental” para aprimorar a vigilância em tempo real dos países da UE que fazem fronteira com a Rússia. Outras propostas importantes de política externa incluíram medidas para aproximar futuros Estados-membros, como a Moldávia e os países dos Balcãs Ocidentais, da UE, e uma suspensão parcial dos aspectos comerciais do Acordo de Associação UE-Israel, bem como o apoio bilateral com Israel em resposta à fome em Gaza.
Em relação à competitividade e inovação, as propostas de von der Leyen incluíam um Fundo Multibilionário para a Escala Europeia, destinado a fazer investimentos em larga escala em empresas de tecnologia jovens e de rápido crescimento, o que poderia beneficiar cooperativas de tecnologia, incluindo cooperativas de plataforma.
As cooperativas europeias, especialmente em setores verdes, também podem aproveitar os critérios Made in Europe em compras públicas, que fazem parte do novo Acordo Industrial Limpo da UE.
E Von der Leyen mencionou a Lei de Economia Circular da UE, com adoção prevista para 2026, que visa estabelecer um mercado único para matérias-primas secundárias, aumentar a oferta de materiais reciclados de alta qualidade e estimular a demanda por esses materiais na UE.
“Precisamos gerar mais energias renováveis produzidas internamente”, disse ela, mas acrescentou que a energia nuclear precisa formar “uma base de energia” e que a UE precisa se “modernizar urgentemente” e investir em sua infraestrutura e interconectores. Para tanto, anunciou duas novas iniciativas: um novo Pacote de Redes para fortalecer a infraestrutura de rede da UE e uma Rodovia Energética para eliminar oito gargalos críticos de infraestrutura.
Von der Leyen também destacou a necessidade de garantir uma transição justa para todos, mencionando o Fundo Social para o Clima da UE, que dará aos estados-membros financiamento específico para apoiar diretamente grupos vulneráveis, como famílias em situação de pobreza energética ou de transporte.
Sobre habitação, von der Leyen admitiu que a UE enfrenta uma crise social alimentada pela alta dos preços e pela redução das licenças de construção. A Comissão lançará um Plano Europeu de Habitação Acessível este ano, afirmou, para facilitar iniciativas como a construção de moradias estudantis, e convocará uma cúpula europeia sobre habitação.
Com os agricultores protestando contra o acordo UE-Mercosul e as mudanças propostas na alocação de recursos da PAC , von Der Leyen tentou tranquilizar o setor. Ela afirmou que a implementação da legislação sobre práticas comerciais desleais será revista e medidas serão tomadas quando necessário. Ela também anunciou uma campanha “Compre Alimentos Europeus” para apoiar os produtores da UE.
Ela também defendeu o recente acordo comercial UE-EUA, alegando que exceções haviam sido garantidas — o acordo foi contestado pelas principais cooperativas Copa e Cogeca, Cooperatives Europe e REScoop.eu.
Antes do discurso, a Cooperatives Europe publicou uma carta aberta a von der Leyen, solicitando à Comissão que: garanta que as políticas de concorrência e negócios da UE reflitam todos os modelos de negócios, incluindo cooperativas; adapte as finanças, as compras públicas e os auxílios estatais para melhor atingir as PMEs e cooperativas, permitindo que elas cresçam e compitam; e garanta alocações mínimas protegidas para os atores da economia social nos fundos da UE, incluindo a Política de Coesão e o Fundo Social Europeu, e mantenha fortes condicionalidades sociais.
Em resposta ao discurso, a RESCoop.eu, a federação europeia de comunidades de energia, elogiou os critérios “Made in EU” para as compras públicas, o novo pacote de redes elétricas e a próxima Conferência Europeia sobre Habitação. No entanto, criticou a falta de foco nas iniciativas cidadãs e na economia social, bem como a falta de ambição climática.
“Hoje, von der Leyen enfatizou que uma nova Europa precisa emergir. Diante das ameaças externas, instamos a Europa a colocar os cidadãos e os princípios democráticos no centro”, disse Ilonka Marselis, vice-presidente da REScoop’eu.
Copa e Cogeca, a voz dos agricultores europeus e suas cooperativas, também responderam ao discurso.
“Com a agricultura da UE em um ponto de inflexão política, era de se esperar mais do que palavras encantatórias e uma medida simbólica para promover o ‘Made in Europe’”, disseram. Copa e Cogeca afirmaram que o discurso carecia de compromissos concretos, esclarecimentos e visão em relação ao setor agrícola.
A agricultura — crucial para a segurança alimentar e energética da Europa — foi pouco mencionada, escondida no final de uma parte crucial do seu discurso. Mais um sinal de que a agricultura já não é considerada pela Comissão de Von der Leyen como um setor essencial, mas sim relegada a um segundo plano nas prioridades da União, tratada como moeda de troca em disputas comerciais.
“No final, a esperança surgiu do número significativo de referências feitas pelos eurodeputados que, ao contrário da Comissão, não esqueceram as promessas feitas aos agricultores em 2024, antes e durante as eleições europeias. Nas próximas semanas e meses, o Parlamento Europeu terá de se posicionar sobre todas estas iniciativas da Comissão. As comunidades agrícolas europeias contam com o seu apoio para restaurar a visão e a perspetiva”, acrescentaram.
Fonte: The Co-op News com adaptações da MundoCoop
