A Secretaria da Fazenda do Paraná confirmou a liberação de R$ 1 bilhão em créditos acumulados de ICMS para empresas e cooperativas agrícolas que investirem no Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais.
A medida, oficializada pela Resolução 450/2025, busca fortalecer o agronegócio no estado e funciona como um Plano Safra regional.
Os créditos, autorizados pelo Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred) e disponíveis a partir de janeiro de 2026, serão repassados em 24 parcelas mensais. A utilização dos valores ocorre após a integralização da participação no fundo de investimento, conforme previsto no Decreto nº 9.951/2025.
Os beneficiários poderão utilizar os créditos para quitar até 100% do saldo devedor do ICMS próprio no período de apuração. No entanto, esses créditos não se aplicam para pagamentos relacionados à substituição tributária.
O Paraná FIDC permite que cooperativas e empresas criem fundos específicos, oferecendo condições facilitadas de financiamento para seus cooperados e integrados. Os recursos podem ser direcionados à compra de máquinas, equipamentos, sistemas de irrigação e melhorias logísticas, contribuindo diretamente para o fortalecimento da cadeia agroindustrial.
Apresentado em abril na B3, o Paraná FIDC conta com um aporte inicial de R$ 350 milhões do Estado, com projeção de movimentar até R$ 2 bilhões em negócios. A iniciativa oferece uma alternativa eficiente aos modelos tradicionais de financiamento rural, promovendo investimentos estratégicos em todo o setor.
Fonte: Jornal da Fronteira com adaptações da MundoCoop
