O governo federal implementou um reajuste geral no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que impactará diretamente as operações das cooperativas tomadoras de crédito no Brasil. Embora as operações de captação entre cooperativas de crédito (instituições financeiras) mantenham a alíquota zerada, outras cooperativas que, no ano-calendário anterior, realizaram operações de valor global superior a R$ 100 milhões, passarão a ter incidência de IOF.
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) manifestou na sexta-feira (23/5) preocupação com os impactos econômicos e sociais da medida, especialmente em regiões que dependem do crédito cooperativo para impulsionar suas economias. A entidade argumentou que as cooperativas não têm lucro como finalidade central, operam no interesse coletivo e reinvestem resultados nas comunidades.
José Carlos Vaz, consultor jurídico e ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (Mapa), explicou que a mudança não afeta todas as operações uniformemente. Para recursos de investimento via BNDES ou fundos constitucionais, o IOF permanece zerado. No entanto, para operações de capital de giro e crédito comercial bancário, a alíquota passou a valer. A isenção anterior tratava cooperativas de crédito como pessoas jurídicas diferenciadas; agora, apenas aquelas com movimentação inferior a R$ 100 milhões anuais mantêm esse tratamento. Movimentações acima desse valor, independentemente do tamanho da cooperativa, terão o custo cheio da alíquota de 0,38%.
Vaz avalia que cooperativas maiores, que acessam recursos subsidiados expressivos, não devem sentir tanto impacto. Contudo, o cenário é diferente para as cooperativas médias, que frequentemente utilizam uma combinação de fontes de financiamento, e é na parte comercial que o IOF terá maior peso. Essa mudança pode levar bancos e cooperativas de crédito a aumentar o custo médio, reduzir suas margens ou as cooperativas tentarem negociar uma redistribuição de recursos para linhas isentas.
Os maiores impactos, contudo, ocorrerão na atuação das cooperativas de crédito. Vaz analisa que elas tendem a ser prejudicadas, especialmente na oferta de crédito comercial bancário, e precisarão buscar novos formatos para manter a competitividade. Ele vê, contudo, um papel estratégico para as cooperativas de crédito na originação de crédito, ou seja, identificando e descrevendo riscos para que bancos e investidores os absorvam, por estarem mais próximas do produtor rural e entenderem melhor a realidade local.
Operações que envolvem crédito rural, estoques reguladores e a Política de Garantia de Preços Mínimos (EGF) permanecem com alíquota zero.
Fonte: Agromidia com adaptações da MundoCoop
