O Sistema OCB/ES, organização que representa as cooperativas capixabas, firmou um termo de cooperação técnica com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES). A parceria foi oficializada com a assinatura do documento durante a Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2025 da OCB/ES, realizada na manhã desta terça-feira (15/4).
As instituições decidiram unir esforços para realizar atividades de interesse mútuo, com o intuito de fomentar a interação entre os setores cooperativista e jurídico no Espírito Santo. De acordo com o termo, a cooperação poderá ocorrer por meio da troca de conhecimentos, experiências e informações técnicas, bem como pelo intercâmbio de técnicos e de membros pertencentes às instituições para atuarem nas atividades acordadas.
A colaboração entre as organizações também prevê a utilização e cessão mútua de espaços para eventos; a concessão de descontos em serviços oferecidos pelas entidades partícipes; e a participação em comissões e conselhos temáticos. Atualmente, organização estadual do coop capixaba participa da Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB-ES.
O documento ainda detalha as responsabilidades de cada instituição. A OAB-ES, por exemplo, se comprometeu a disponibilizar estudos, informações e pareceres sobre temas legislativos e regulatórios que impactam o cooperativismo capixaba.
A ordem ainda tem como atribuição promover eventos, palestras e cursos sobre temas jurídicos relevantes para advogados, dirigentes, cooperados e colaboradores das cooperativas; viabilizar a publicação de boletins jurídicos e informativos sobre direito cooperativista e trabalhista voltados ao setor cooperativista; e oferecer apoio e consultoria jurídica para iniciativas de capacitação e regulamentação do setor cooperativista.
Em contrapartida, a organização estadual do coop capixaba concederá à OAB-ES acesso à plataforma CapacitaCoop, que possui 240 cursos online e outros materiais gratuitos sobre o cooperativismo. Em complemento, a entidade disponibilizará artes de divulgação e conteúdos do ambiente virtual de ensino para que possam ser disseminados entre os advogados da ordem.
A parceria firmada tem validade de 24 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado de comum acordo entre as organizações participantes, mediante assinatura de um termo aditivo.
Na avaliação do diretor-executivo do Sistema OCB/ES, a cooperação atenderá necessidades comuns dos cooperativistas e advogados. “As cooperativas precisam se inteirar constantemente sobre o cenário jurídico que impacta seu modelo de negócio, a fim de manterem a sua conformidade. Do outro lado, muitos profissionais da advocacia ainda carecem de informações qualificadas sobre o cooperativismo, e nós podemos oferecê-las”, constata Carlos André Santos de Oliveira.
Para Érica Neves, presidente da OAB-ES, o cooperativismo mobiliza parcela significativa da população capixaba, o que torna o convênio relevante. “A ordem precisa estar do lado da população, e essa parceria vai gerar conhecimentos jurídicos para apoiar a OCB/ES no que ela precisar, por meio das comissões que o nosso corpo técnico compõe. Em retribuição, teremos acesso a uma plataforma de conhecimento aberta e que vai nos ajudar a formar advogados muito além da área jurídica”, considera.
Fonte: Sistema OCB/ES
