Esta semana, que inclui o Dia Internacional da Educação da ONU , as equipes regionais e globais da ICA se reuniram para preparar o lançamento da nova Análise do Quadro Jurídico (LFA) em todo o mundo.
O workshop técnico marcou o ponto de partida para a implementação desta importante atividade harmonizada, que será conduzida principalmente pelos Escritórios Regionais da ACI e terá como foco:
- Dotar as equipes da ICA com as metodologias e ferramentas técnicas necessárias.
- Harmonizando o lançamento mundial.
- Identificação de especialistas em direito cooperativo.
- Fortalecer a aprendizagem mútua e a cooperação entre as equipes para alcançar resultados até 2028.
Por que o LFA é importante?
Uma legislação favorável ao cooperativismo é essencial para a criação de um ambiente propício e de apoio ao desenvolvimento das cooperativas. No entanto, em muitos países, os marcos legais não traduzem adequadamente os valores e princípios cooperativistas em normas jurídicas, e frequentemente não consideram plenamente os padrões legais internacionais existentes sobre cooperativismo, limitando o pleno potencial do modelo cooperativo e seu impacto nas comunidades em níveis local, regional e internacional.
Em que se baseia esta nova fase?
Com base nos 79 relatórios nacionais produzidos no âmbito da parceria anterior entre a ICA e a UE, esta nova fase irá:
- Analisar os relatórios e análises existentes.
- O objetivo é produzir um número significativo de novos relatórios sobre países.
- Apoiar a pesquisa comparativa entre regiões.
- Desenvolver análises e relatórios jurídicos comparativos em âmbito internacional.
Qual é o objetivo?
O objetivo é fornecer uma análise baseada em evidências dos marcos legais cooperativos, com recomendações concretas para fortalecer a legislação e as políticas cooperativas, apoiar os esforços de defesa e promover condições equitativas para as cooperativas em todo o mundo.
Em breve será anunciado um webinar público para apresentar esta iniciativa internacional, sua metodologia, escopo, objetivos e relevância para o movimento cooperativo mundial.
Esta atividade faz parte da Parceria ACI-UE (2024-2028) , também chamada #coops4dev🌍 , um programa internacional de desenvolvimento cooperativo de cinco anos – implementado pelo Escritório Global da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), ACI África, Cooperativas das Américas, ACI Ásia e Pacífico e Cooperativas Europa, e cofinanciado pela União Europeia -, que visa fortalecer a rede da ACI e posicionar as cooperativas como atores internacionais de desenvolvimento dentro da Agenda de Desenvolvimento da UE.
Fonte: Aliança Cooperativa Internacional com adaptações da MundoCoop
