O Sistema OCB se reuniu, nesta quinta-feira (14), com o presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, para debater temas estratégicos da agenda regulatória do cooperativismo de crédito. O encontro reforçou a parceria histórica entre a entidade e a autoridade monetária, mantida desde 2010 por meio de um Acordo de Cooperação Técnica que já proporcionou avanços significativos no marco regulatório do setor.
Durante a reunião, foram abordados três pontos de grande relevância: a solicitação de flexibilizações na aplicação da Resolução CMN nº 4.966/2021; os impactos da aplicação das exigibilidades sobre depósito à vista para cooperativas; e a atualização das regras de captação de recursos de entes públicos municipais.
Segundo Tania Zanella, Superintendente do Sistema OCB, a interlocução com o Banco Central é fundamental para garantir um ambiente regulatório equilibrado. “O cooperativismo de crédito tem características próprias que precisam ser consideradas nas normas. Nosso objetivo é assegurar que a regulação preserve a solidez do sistema sem comprometer a capacidade de oferecer crédito em condições mais justas para os cooperados”, destacou.
Ajustes regulatórios
O Sistema OCB apresentou ao Banco Central, em junho deste ano, um conjunto de medidas de transição para suavizar os impactos da Resolução CMN nº 4.966/2021, que trata das regras de classificação e provisionamento de operações de crédito.
“A aplicação integral e imediata dessas exigências pode elevar o custo do crédito e reduzir o apetite das cooperativas para financiar setores estratégicos, como o rural. As medidas que sugerimos permitem uma adaptação gradual, sem comprometer a saúde financeira das instituições”, explicou Borba.
Exigibilidades sobre depósitos à vista
Outro ponto discutido foi a aplicação das Resoluções CMN nº 5.210/2025, nº 5.216/2025 e nº 5.227/2025, que tratam das exigibilidades sobre recursos à vista.
A entidade propõe que a dedução de R$ 500 milhões da base de cálculo seja feita por cooperativa singular e não de forma consolidada por sistema, para evitar distorções e falta de isonomia.
Captação de recursos municipais
O terceiro tema em pauta foi a necessidade de atualizar as regras para captação de recursos de entes públicos municipais pelas cooperativas de crédito, regulamentada pela Resolução CMN nº 5.051/2022. A proposta do Sistema OCB busca flexibilizar limites prudenciais, ampliando a capacidade das cooperativas de utilizar esses depósitos para fomentar a economia local.
“A captação municipal é uma ferramenta poderosa para gerar um círculo virtuoso de desenvolvimento. Os recursos ficam na própria comunidade, transformando-se em crédito, emprego, renda e novas oportunidades”, ressaltou Tania.
A ampliação dos limites de captação, segundo estimativas da entidade, poderia gerar um funding adicional de até R$ 38 bilhões para o setor. Isso permitiria, por exemplo, abrir novos postos de atendimento, ampliar programas e investir em iniciativas de interesse comunitário, em consonância com os princípios cooperativistas.
Fonte: Sistema OCB com adaptações da MundoCoop
