• POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  • CONTATO
  • MÍDIA KIT
MundoCoop - Informação e Cooperativismo
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • ECONOMIA & FINANÇAS
  • DESTAQUES
  • AGRONEGÓCIO
  • GESTÃO & NEGÓCIOS
  • ACONTECE NO SETOR
  • SOCIAL
  • INTERNACIONAL
  • ENTREVISTA
  • ECONOMIA & FINANÇAS
  • DESTAQUES
  • AGRONEGÓCIO
  • GESTÃO & NEGÓCIOS
  • ACONTECE NO SETOR
  • SOCIAL
  • INTERNACIONAL
  • ENTREVISTA
Sem resultado
Ver todos os resultados
MundoCoop - Informação e Cooperativismo

Cooperativismo defende ato cooperativo em audiência no Senado

MundoCoop POR MundoCoop
18 de agosto de 2023
ECONOMIA & FINANÇAS
Cooperativismo defende ato cooperativo em audiência no Senado

Cooperativismo defende ato cooperativo em audiência no Senado

CompartilheCompartilheCompartilheCompartilhe

O setor produtivo debateu os impactos da Reforma Tributária (PEC 45/19), nesta terça-feira (15), em audiência pública promovida pelo Grupo de Trabalho do Senado que discute o tema. A reunião foi requerida pelos senadores da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Efraim Filho (União-PB). O colegiado realizará ciclos de debates e consolidará as sugestões em emendas a serem apresentadas ao relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

O consultor tributário do Sistema OCB, João Caetano Muzzi Filho, representou o movimento cooperativista no debate. Ele iniciou a exposição com dados mundiais e brasileiros que reforçam a importância econômica e o impacto socioambiental gerado pelo modelo de negócios em benefício das pessoas e comunidades. “São três milhões de cooperativas, um bilhão de cooperados (12% da humanidade) e mais de 280 milhões e empregos gerados (4% da população) no mundo. Os ingressos das 300 maiores cooperativas são de US$ 2,17 trilhões. No Brasil, somos 4,6 mil cooperativas, mais de 20 milhões de cooperados e 524 mil empregos gerados, com ingressos de R$ 656 bilhões”, descreveu.

A manutenção do texto aprovado pela Câmara dos Deputados foi o ponto de defesa do consultor. Ele salientou que o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo é um sinal de respeito as peculiaridades do modelo e que a inclusão deste dispositivo no texto da Reforma Tributária (Art. 156-A, § 5º, inciso V, alínea “d”) não é um benefício. “Trata-se de respeitar à estrutura societária das cooperativas e sua lógica operacional, já que ela representa uma sociedade de pessoas e não de capital. Além disso, os resultados positivos ou negativos são compartilhados entre os cooperados”, explicou.

Muzzi fez um alerta sobre os privilégios que atingem as sociedades mercantis. “Nestas sociedades se isenta a distribuição de lucros e nas cooperativas o cooperado é tributado na pessoa física. Percebemos que a reforma privilegiou o consumo e o modelo cooperativista é um dos poucos que paga tributo em cima de riqueza. O associado pagar 25% de alíquota descredencia o modelo e seria altamente destrutivo. Reforço, tributar a cooperativa e o cooperado inviabiliza os negócios cooperativista”, asseverou.

O consultor salientou que o ato cooperativo já está previsto na Constituição de 1988 (Artigo 146, inciso III, alínea “c”) e que no Artigo 174 (§ 2º), está caracterizado o dever do Estado em apoiar e estimular o cooperativismo. “O ciclo virtuoso do coop é uma referência mundial. Onde tem coop, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é maior. As pessoas se unem por um propósito, geram trabalho, renda e prosperidade. O ato está na Constituição e precisa ser regulamentado. Ele precisa ser único, pois a riqueza se fixa na pessoa física, então o imposto deve incidir no cooperado, uma vez que a cooperativa apenas faz a intermediação na compra ou venda dos produtos de seus associados”, relatou.

Muzzi também defendeu o regime de aproveitamento do crédito nas etapas anteriores da cadeia. “A perda desse direito de crédito também é prejudicial ao cooperativismo. Quem comprará da cooperativa se não terá esse ganho? A ideia da Câmara dos Deputados foi estruturar uma neutralidade jurídica e econômica no modelo de Imposto de Valor Agregado (IVA). Então, rogamos pela manutenção do texto, com o detalhe de que precisamos do crédito de equilíbrio”, pleiteou.

O gerente executivo de Economia da CNI, Mario Sergio Carraro Telles; o economista da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Fábio Bentes; o coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon; e o presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), João Carlos Galassi, foram os outros convidados a expor durante a audiência.

Entre os temas debatidos estão a simplificação e a desburocratização tributárias; o imposto sobre valor agregado (IVA) sob o ponto de vista da indústria e do comércio; o IVA sob o ponto de vista do setor de serviços; partilha de receitas, Fundo de Desenvolvimento Regional e compensações por perdas de arrecadação; e Zona Franca de Manaus, regimes fiscais especiais e benefícios fiscais.

Entenda: Com a Reforma Tributária, o Brasil passará a adotar o regime de Imposto Sobre o Valor Agregado já praticado em diversos países. O tributo será dual, uma vez que, na esfera federal, o PIS e a Cofins são reunidas na Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), e os estados e municípios terão o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), em substituição ao ICMS e ao ISS. Muzzi apresentou os aspectos gerais da reforma em seminário direcionado à tributaristas e contadores.


Fonte: Sistema OCB

Tags: audiênciacooperativismocooperativo
ANTERIOR

Maior cooperativa da América Latina encontra alternativa eficiente para armazenar safra recorde

PRÓXIMA

Projeto de cooperativa escolar é lançado em Arapoti com apoio do Sescoop/PR

MundoCoop

MundoCoop

Informação e inspiração para o cooperativismo.

Relacionado Posts

Congresso derruba decretos presidenciais que determinavam aumento do IOF
ECONOMIA & FINANÇAS

Congresso derruba decretos presidenciais que determinavam aumento do IOF

27 de junho de 2025
Cooperativa amplia atuação com empreendedores e cresce no setor de franquias
ECONOMIA & FINANÇAS

Cooperativa amplia atuação com empreendedores e cresce no setor de franquias

27 de junho de 2025
Cooperativa de crédito anuncia novo Diretor Financeiro para atuação nacional
ECONOMIA & FINANÇAS

Cooperativa de crédito anuncia novo Diretor Financeiro para atuação nacional

26 de junho de 2025
Cooperativa catarinense alcança a marca de R$ 1 bilhão em consórcios transformando realidades
ECONOMIA & FINANÇAS

Cooperativa catarinense alcança a marca de R$ 1 bilhão em consórcios transformando realidades

25 de junho de 2025
apostas
CONTEÚDO DE MARCA

Apostas online: o que está em jogo além do dinheiro?

24 de junho de 2025
Cooperativa alcança maior índice de recomendação entre as instituições financeiras
ECONOMIA & FINANÇAS

Cooperativa alcança maior índice de recomendação entre as instituições financeiras

24 de junho de 2025

Discussão sobre post

NEWSLETTER MUNDOCOOP

* Preenchimento obrigatório

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Rejane Matos é diretora da Thomas Brasil
ARTIGO

Inteligências Emocional e Ágil: saia do discurso e melhore a liderança com essas habilidades – Rejane Matos é diretora da Thomas Brasil

29 de junho de 2025
Cooperativa gaúcha celebra nova sede e projeta crescimento do cooperativismo médico
GESTÃO & NEGÓCIOS

Cooperativa gaúcha celebra nova sede e projeta crescimento do cooperativismo médico

29 de junho de 2025
Cooperativas varejistas alinham demandas do setor em reunião promovida pelo Sistema Ocesp
ACONTECE NO SETOR

Cooperativas varejistas alinham demandas do setor em reunião promovida pelo Sistema Ocesp

29 de junho de 2025
LinkedIn Instagram Facebook Youtube

FALE COM A MUNDOCOOP

MundoCoop - O Portal de Notícias do Cooperativismo

ANUNCIE: [email protected]
TEL: (11) 99187-7208
•
ENVIE SUA PAUTA:
[email protected]
•
ENVIE SEU CURRÍCULO:
[email protected]
•

EDIÇÃO DIGITAL

CLIQUE E ACESSE A EDIÇÃO 123

BAIXE NOSSO APP

NAVEGUE

  • Home
  • Quem Somos
  • Revistas
  • biblioteca
  • EVENTOS
  • newsletter
  • Anuncie

1999 - 2025 - © MUNDOCOOP. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Revista MundoCoop
  • Biblioteca
  • Newsletter
  • Quem Somos
  • Eventos
  • Anuncie

1999 - 2025 - © MUNDOCOOP. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para que os cookies sejam usados. Visite o nosso Política de Privacidade e Cookies.