Um diagnóstico inédito sobre a presença, o perfil e os desafios das cooperativas da agricultura familiar na Amazônia brasileira lança luz sobre um segmento estratégico para o desenvolvimento sustentável do território. A organização coletiva de agricultores familiares tem sido apontada como vetor para geração de renda, acesso a mercados, inclusão produtiva e fortalecimento da bioeconomia no bioma.
Esse panorama é apresentado no artigo Cooperativas da Agricultura Familiar na Amazônia Brasileira: diagnóstico e perspectivas para a ação pública, assinado por Graziela Reis do Carmo, Isabela Renó Jorge Moreira, Alair Ferreira de Freitas, Marcos Vinicius Andrade Gomes e Almiro Alves Junior.
Premiado no 8º Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC), o estudo sistematiza bases nacionais pouco exploradas de forma integrada e reúne informações do Censo Agropecuário de 2017 e de registros administrativos ligados à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), abrangendo os oito estados da Amazônia Legal e todo o Maranhão.
A pesquisa parte da constatação de que, apesar da relevância econômica, social e ambiental do cooperativismo rural na região, a produção acadêmica ainda é majoritariamente composta por estudos de caso, com baixa abrangência territorial. Essa lacuna dificulta análises comparativas, reduz a visibilidade dessas organizações e limita a formulação de políticas públicas mais alinhadas às dinâmicas locais.
Panorama das cooperativas amazônicas
Os dados do Censo Agropecuário mostram que, em 2017, a Amazônia Legal concentrava 749.328 estabelecimentos agropecuários, dos quais 24.740 eram da agricultura familiar vinculados a cooperativas. O contingente representa 3,3% do total de estabelecimentos familiares da região.
Mato Grosso, Rondônia e Pará lideram em números absolutos de estabelecimentos cooperativados, enquanto Amapá e Roraima apresentam as menores participações. Quando considerada a proporção entre estabelecimentos familiares e cooperativados, Mato Grosso se destaca, com quase 10% dos estabelecimentos vinculados a cooperativas, seguido por Rondônia e Amapá.
Cooperar amplia acesso a mercado e renda
O levantamento mostra que, entre os estabelecimentos da agricultura familiar associados a cooperativas, 83,27% têm a comercialização como finalidade principal da produção. Entre os não cooperativados, esse percentual cai para 61,24%, indicando maior orientação ao mercado entre os produtores organizados coletivamente.
A análise também revela diferenças na origem da renda. Cerca de 70% das famílias cooperativadas têm nas atividades agropecuárias do próprio estabelecimento sua principal fonte de sustento. Entre os não cooperativados, esse índice é de 56,97%.
Mesmo representando uma parcela reduzida do universo total da agricultura familiar, os estabelecimentos cooperativados apresentam desempenho superior em indicadores ligados à inserção produtiva, geração de renda e integração a cadeias de valor.
Em termos territoriais, os dados indicam que Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Roraima e Amazonas concentram as maiores proporções de agricultores cooperativados cuja produção é voltada prioritariamente à comercialização, enquanto Acre, Maranhão, Amapá e Pará apresentam percentuais mais elevados de produção destinada ao consumo próprio.
Assistência técnica e práticas produtivas
O estudo também aponta que o acesso à assistência técnica é mais frequente entre agricultores cooperativados. Na Amazônia Legal, 27,83% dos estabelecimentos vinculados a cooperativas recebem algum tipo de orientação técnica, frente a 16,75% entre os não cooperativados.
Grande parte desse atendimento tem origem em órgãos governamentais, seguida pelas próprias cooperativas, que oferecem suporte direto aos cooperados. Estados como Mato Grosso, Tocantins, Roraima e Rondônia apresentam médias próximas ou superiores a 34% de estabelecimentos cooperativados com acesso à assistência técnica.
No campo das práticas produtivas, os dados mostram que cerca de 56% dos estabelecimentos cooperativados declararam não utilizar agrotóxicos. Apesar disso, apenas 4,14% informaram adotar agricultura ou pecuária orgânica, o que evidencia espaço para avanços em sistemas produtivos certificados ou de base agroecológica.
Gargalos institucionais e regularização
O mapeamento realizado a partir da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) identificou 561 cooperativas da agricultura familiar nos municípios da Amazônia. Desse total, apenas 218 apresentavam DAP jurídica ativa no período analisado, enquanto aproximadamente 60% estavam em situação irregular.
O estudo chama atenção para o fato de que a irregularidade documental limita o acesso a políticas públicas como Pronaf, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), restringindo a capacidade de expansão econômica dessas organizações.
Implicações para políticas públicas
Entre as cooperativas com DAP ativa, foram identificados 15.826 cooperados, com maior concentração nos estados do Pará e Mato Grosso, que juntos reúnem mais da metade dos associados da região. A média regional é de cerca de 80 cooperados por cooperativa, mas há forte variação entre os estados, com casos que ultrapassam 180 cooperados por organização e outros abaixo de 50.
A composição societária revela predominância da categoria “demais agricultores familiares”, além de presença relevante de assentados da reforma agrária e extrativistas. O levantamento também identifica um percentual expressivo de cooperados sem DAP física registrada, o que dificulta classificações mais precisas e limita a identificação de povos e comunidades tradicionais nas bases oficiais.
De forma complementar, os dados do Censo Agropecuário indicam que, mesmo representando apenas 3,3% dos estabelecimentos da agricultura familiar da Amazônia Legal, os estabelecimentos vinculados a cooperativas concentram melhores indicadores de comercialização, acesso à assistência técnica e geração de renda no próprio estabelecimento.
O estudo Cooperativas da Agricultura Familiar na Amazônia Brasileira: diagnóstico e perspectivas para a ação pública pode ser acessado na íntegra no site do 8º Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo.
Fonte: Sistema OCB com adaptações da MundoCoop
