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MundoCoop - Informação e Cooperativismo

Nova regulamentação para bioinsumos amplia mercado para as cooperativas

Projeto de lei aprovado na Câmara prevê autorização simplificada de produção de bioinsumos para consumo próprio da fazenda

MundoCoop POR MundoCoop
7 de fevereiro de 2023
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O projeto de lei que regulamenta a produção, a comercialização e o uso de bioinsumos no agronegócio foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A principal mudança do PL nº 658/2021 é um processo simplificado para o registro de novos produtos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) usados apenas dentro da fazenda (on farm).

Organismos vivos, como bactérias, insetos e plantas, podem ser utilizados para melhorar a fertilidade do solo ou controlar pragas e doenças. Os produtos ecológicos podem substituir ou complementar o uso de defensivos agrícolas tradicionais, reduzindo a exposição do trabalhador e do consumidor a compostos químicos.

O texto tramitava em caráter conclusivo, ou seja, poderia ser encaminhado apenas com a aprovação das comissões. No entanto, um recurso junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pede que a proposta seja votada em plenário e aguarda análise da presidência da Casa legislativa. O PL ainda depende de votação no Senado e sanção presidencial.

Nova regulamentação dos bioinsumos

A nova regulamentação simplifica as regras para o registro de estabelecimentos que produzem bioinsumos dentro das fazendas. Os produtos biológicos de uso próprio ou que envolvam insetos e ácaros autorizados previamente estão dispensados de registro. Se houver um produto similar no mercado, a avaliação será por meio de procedimento administrativo simplificado.

O texto estabelece que a produção de bioinsumos on farm é uma “atividade de risco leve ou irrelevante”. Dessa maneira, estabelecimentos rurais, cooperativas, associações e empresas comunitárias rurais estão autorizados a produzi-los, porém a comercialização é vedada.

O funcionamento da biofábrica depende de regulamento próprio, mas a proposta estabelece que a solicitação para a fabricação de novo produto com microrganismo como princípio ativo deverá conter a indicação completa da referência do microrganismo nos bancos de dados do patrimônio genético brasileiro.

Se a atividade apresentar risco à defesa agropecuária, poderá ocorrer apreensão de produtos, suspensão temporária de fabricação e até destruição de substâncias importadas irregularmente. O infrator estará sujeito à cassação de registro ou de cadastro e a multas entre R$ 100 mil e R$ 150 mil.

Benefícios dos bioinsumos

O Brasil tem uma posição privilegiada para a produção de bioinsumos porque detém a maior biodiversidade do planeta e uma das maiores produções de alimentos do mundo. Os produtos biológicos podem ser usados tanto para melhorar a fertilidade do solo quanto para controlar pragas e doenças.

Os insumos biológicos contribuem para o sequestro de carbono pelo solo, com impactos na agricultura regenerativa e na resiliência climática. Os bioinsumos são pouco tóxicos e biodegradáveis e ainda aumentam a disponibilidade de nutrientes para as plantações.

Além da sustentabilidade, por evitar o uso de defensivos químicos, os bioinsumos reduzem o custo de produção das lavouras, desde o pequeno produtor da agricultura familiar, de média e de grande escala, até o consumidor final. O manejo biológico on farm pode reduzir em até 70% os custos da produção com o aumento da qualidade dos alimentos.

Novo mercado para cooperativas

Com um mercado cada vez mais aquecido, o setor de insumos tem mostrado novas oportunidades. E as cooperativas estão de olho neste cenário. Atuando como intermediadoras, as cooperativas agropecuárias estão explorando um novo mercado: o da revenda de insumos. O que essa novo contexto pode trazer para o setor? Confira uma reportagem exclusiva da MundoCoop, sobre as possibilidades que se abrem para as cooperativas neste novo mercado.


Fonte: Summit Agro

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