Em recente publicação do Relatório de Economia Bancária (REB) 2023, o Banco Central (BC) revelou que, de 2018 a 2023, mais que dobrou o número de usuários ativos que realizaram ao menos uma transação de pagamento via Pix ou transferência eletrônica disponível (TED) ou que detinham uma operação de crédito ativa nos últimos três meses.
De acordo com o trabalho intitulado Expansão do número de usuários ativos de serviços financeiros, a razão principal desse incremento é a maior digitalização dos serviços financeiros, impulsionada por três fatores: o auxílio emergencial durante a pandemia (abertura de contas de auxílio emergencial no Caixa Tem), o lançamento do Pix e as novas instituições em operação no mercado.
O relatório cita que, durante o período analisado, o número de usuários ativos do SFN/SPB cresceu 103,2%; e os clientes pessoas físicas passaram de 77,2 milhões para 152 milhões (46,8% e 87,7% da população adulta, respectivamente), o que representa uma elevação de 97% na base de clientes. De acordo com o estudo, entre as pessoas jurídicas, que incluem microempreendedores individuais, observou-se uma expansão de 3,4 milhões para 11,6 milhões de clientes, traduzindo-se em uma taxa de crescimento de 244,5% no período.
Crescimento de usuários ativos
O estudo revela que o total de usuários ativos no SFN/SPB apresentou forte expansão a partir do segundo semestre de 2020 com o lançamento do Pix, notadamente nas instituições de crédito digital/serviços. O crescimento de usuários ativos pessoas físicas superou os 80% e 3.000% nos segmentos das cinco maiores instituições financeiras e de crédito digital/serviços, respectivamente. Já o número de usuários ativos pessoas jurídicas ultrapassou 5,8 milhões para esses dois segmentos. O boxe também destaca o aumento do número de usuários ativos no sistema cooperativo, crescimento de mais de 1,6 milhão de cooperados a partir do segundo semestre de 2020.
Em dezembro de 2023, eram mais de 63 milhões de usuários ativos pessoas físicas e mais de um milhão de pessoas jurídicas apenas em operações de crédito. O boxe destaca “a ampla diferença de crescimento do segmento crédito digital/serviços em relação aos demais”, o que, ainda de acordo com o trabalho, pode ser um reflexo do aumento das operações com cartão de crédito nesse segmento. Ao final de 2023, as operações de crédito tradicional e as não bancárias alcançaram, respectivamente, quase trinta milhões e dezessete milhões de usuários ativos entre as pessoas físicas.
Cooperativas auxiliam no processo de descentralização bancária
Dados recentes do Banco Central comprovaram que a atuação das cooperativas de crédito e fintechs tem impulsionado o processo de redução da concentração bancária. Segundo o relatório, a tendência de aumento da participação destas instituições se manteve em 2023, com destaque para as cooperativas de crédito, que já ultrapassam a marca de 20 milhões de cooperados. De modo geral, as fintechs aumentaram de 1,5% para 2% sua participação no crédito, entre 2021 e 2023. E as cooperativas, de 6% para 6,8%.
Na contramão dos bancos, as cooperativas de crédito ampliaram sua presença física em 47% nos últimos cinco anos e seguem investindo na proximidade com os clientes para crescer no mercado brasileiro. Com tal atuação, o setor tem sido uma peça chave na mudança de comportamento do brasileiro, que busca mais serviços digitais, mas simultaneamente; ainda acessa serviços e produtos através das agências, onde as cooperativas tem se destacado.
Mercado de cartões
De acordo com o relatório, a indústria de cartões passou a ter mais concorrência no país a partir de 2010. Três anos mais tarde, em 9 de outubro de 2013, entrou em vigor a Lei 12.865, que estabeleceu o marco regulatório dos arranjos e das instituições de pagamento, determinando para o BC a competência para regulamentar o setor. Essa norma introduziu o conceito de arranjo de pagamento (payment scheme), que é um conjunto de regras e de procedimentos que disciplina a prestação de determinado serviço de pagamento ao público. Esse serviço deve ser aceito por mais de um recebedor mediante acesso direto pelos usuários finais, pagadores e recebedores. Esse é o caso, por exemplo, dos arranjos de pagamento baseados em cartões.
O estudo destaca que, sob o arcabouço desse novo marco legal, o BC tem executado ações regulatórias que estimularam a competição na indústria de cartões, destacando-se a interoperabilidade tanto entre os participantes dos arranjos de pagamento quanto entre os arranjos em si; a participação aberta nesses arranjos; a gestão centralizada de riscos; a neutralidade do instituidor de arranjos; a liquidação centralizada das operações com cartões; e a efetiva abertura do credenciamento (possibilidade de credenciadores entrantes ofertarem bandeiras até então fechadas).
De acordo com o levantamento, o mercado de credenciamento, que possuía apenas dois competidores até 2010, tinha mais de 25 no final do ano passado. O estudo destaca que a entrada desses novos concorrentes implicou alterações nas estratégias comerciais, incluindo o fim da prática de cobrança de aluguel de maquininhas pelas credenciadoras, que passaram a vender os equipamentos aos lojistas ou a fornecê-los sem custos.
Além disso, as credenciadoras que ingressaram no mercado nesse período passaram a ofertar seus serviços a pequenos lojistas que não eram atendidos satisfatoriamente pelo segmento, contribuindo, assim, para a inclusão financeira de micros e pequenos empreendedores. Neste contexto, destacam-se as cooperativas de crédito, que tem aumentado a oferta para pequenos negócios, apoiando-os nas mais diversas frentes, seja através da criação do fluxo de caixa ou ainda, manutenção do negócio.
A participação dos quatro maiores emissores caiu de 79,4% em 2019 para 61,0% em 2023, queda de 23,1% na concentração do segmento. Destaque também para a participação de prestadores não financeiros de serviços de pagamentos, que se elevou de 0,78% para 13,7%.
O BC ainda destaca que vem adotando iniciativas para eliminar barreiras à entrada e equilibrar as condições competitivas entre incumbentes (quem já prestava o serviço) e entrantes na expectativa de que os benefícios possam ser estendidos aos lojistas e consumidores na forma de redução do custo de aceitação do instrumento e de prestação mais eficiente dos serviços.
Fonte: Banco Central do Brasil, com adaptação da MundoCoop
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