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MundoCoop - Informação e Cooperativismo

Cooperativas pedem inclusão na MP que define ações de apoio ao RS

Iniciativa visa incluir permissão para operação com condição subsidiada do Pronampe

MundoCoop POR MundoCoop
10 de maio de 2024
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Sobrevoo em Canoas, Canoas - RS.
Foto: Ricardo Stuckert / PR

Sobrevoo em Canoas, Canoas - RS. Foto: Ricardo Stuckert / PR

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O Sistema OCB emitiu nota técnica nesta sexta-feira (10) para solicitar a reedição da Medida Provisória (MP) 1.216/2024, publicada pelo governo federal com ações de apoio à população e organizações impactadas pelo desastre climático no Rio Grande do Sul. Entre outros pontos, a medida determina a transferência de R$ 2 bilhões para subvenção de juros, via Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), mas apenas o Banco do Brasil e a Caixa Econômica podem operar com as condições subsidiadas.

A entidade considera a medida extremamente meritória, mas considera discriminatória a exclusão das cooperativas da subvenção do Pronampe. “As cooperativas de crédito estão presentes em 98% dos municípios do Rio Grande do Sul, sendo a única instituição financeira fisicamente presente em 141 deles, o que representa 28% do total. Ou seja, em praticamente (1/3) um terço dos municípios gaúchos, a única instituição financeira fisicamente presente é uma cooperativa de crédito”, afirma a nota.

O documento também ressalta que, apenas no estado, as cooperativas de crédito são responsáveis, atualmente (data-base março/24), por uma carteira de Pronampe no valor total de $1,1 bilhão de reais, com de mais de 31 mil contratos firmados, sem contar os que têm relação com outra instituição financeira que não as oficiais.

Para o Sistema OCB, a restrição dificulta o acesso a esses recursos por pequenos empresários do estado, que precisarão buscar outra instituição para solicitar os recursos, além de criar uma profunda assimetria entre os agentes financeiros. “Obrigar essas pessoas a terem que se deslocar a outras localidades, é penalizar ainda mais o povo gaúcho. Por isso, entendemos que estender a medida para as demais instituições financeiras, incluídas as cooperativas de crédito, além de aumentar a capilaridade, viabilizará também maior competitividade nas ofertas dos créditos”, defende a nota.

Confira a íntegra da nota em https://in.coop.br/NT-MP_1216.


Fonte: Sistema OCB

Tags: açõesapoiocooperativasdestaquesinclusão,que
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