O Banco Central já deixou claro: quer dobrar o tamanho do cooperativismo financeiro no Brasil. Em seu programa Desafios 2022, estabeleceu uma série de metas, dentre as quais, elevar dos atuais 9% para 20% a participação das cooperativas de crédito no Sistema Financeiro Nacional (SFN) nos próximos dez anos. Este processo passa pela sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/2020, aprovado por unanimidade em julho no Senado.
O PLP 27/2020 atualiza os termos da Lei Complementar 130/2009, que rege o cooperativismo de crédito no Brasil. As mudanças previstas garantem mais segurança jurídica nas atividades e negócios cooperativistas, permitindo, por exemplo, a gestão de recursos oficiais – ou de fundos públicos ou privados – por cooperativas de crédito, desde que sejam para concessão de garantias aos associados, em operações com a própria cooperativa gestora ou com terceiros.
A perspectiva é de que com o novo texto legal as cooperativas também vão poder disponibilizar novos produtos com ainda mais agilidade, beneficiando especialmente os associados pessoas jurídicas. Será possível, ainda, realizar campanhas promocionais com o intuito de atrair novos cooperados.
O Banco Central vê, nesse sentido, o cooperativismo financeiro como um agente estratégico fundamental. E, portanto, estabeleceu outras metas ousadas para os próximos 10 anos, como a elevação de 24% para 40% o crédito tomado pelos cooperados no âmbito do Sistema Nacional de Cooperativismo de Crédito (SNCC); e o aumento da presença de cooperados entre os segmentos de baixa renda, com maior cobertura ainda nas regiões Norte e Nordeste.
Há diversos estudos que evidenciam a importância do cooperativismo no Sistema Financeiro Nacional. A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), por exemplo, concluiu em pesquisa que o cooperativismo de crédito alavanca o Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos municípios em 5,6%, criando 6,2% mais vagas de trabalho formal e aumentando em 15,7% o número de estabelecimentos comerciais.
Ou seja, a presença de uma cooperativa financeira numa cidade, sobretudo as menores, estimula o empreendedorismo local. E isso acontece devido ao modelo de organização e operação das cooperativas, que atuam de modo mais participativo na vida das comunidades em que estão inseridas, construindo relações alinhadas com as demandas dos cooperados. O Sicoob Potiguar, inclusive, vai apresentar essa estrutura de operação cooperativista no Congresso de Oportunidades de Negócios para Municípios do Rio Grande do Norte (Cofene), que acontece nos dias 24 e 25 de agosto, na Arena das Dunas, com presença de prefeitos, secretários, vereadores e empresários.
É nesse sentido que o Cooperativismo Financeiro se coloca como alternativa viável para a inclusão financeira de famílias e pequenos, médios e grandes empresários, garantido-lhes serviços financeiros essenciais para realização de seus sonhos.
*Custódio Arrais é Presidente do Sicoob Potiguar
