• POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  • CONTATO
  • MÍDIA KIT
MundoCoop - Informação e Cooperativismo
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • ECONOMIA & FINANÇAS
  • DESTAQUES
  • AGRONEGÓCIO
  • GESTÃO & NEGÓCIOS
  • ACONTECE NO SETOR
  • SOCIAL
  • INTERNACIONAL
  • ENTREVISTA
  • ECONOMIA & FINANÇAS
  • DESTAQUES
  • AGRONEGÓCIO
  • GESTÃO & NEGÓCIOS
  • ACONTECE NO SETOR
  • SOCIAL
  • INTERNACIONAL
  • ENTREVISTA
Sem resultado
Ver todos os resultados
MundoCoop - Informação e Cooperativismo

Cooperativas catarinenses são beneficiadas com nova lei para reduzir ICMS em insumos agro

A nova legislação estadual assegura competitividade às cooperativas agropecuárias catarinenses e fortalece a produção rural para os próximos anos

Mundo Coop POR Mundo Coop
14 de agosto de 2025
AGRONEGÓCIO
Cooperativas catarinenses são beneficiadas com nova lei para reduzir ICMS em insumos agro

Cooperativas catarinenses são beneficiadas com nova lei para reduzir ICMS em insumos agro

CompartilheCompartilheCompartilheCompartilhe

A produção agropecuária catarinense ganhou um novo fôlego com a sanção da Lei nº 19.395/2025, que estabelece isenção e redução da base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais e internas com insumos essenciais ao setor agropecuário. A medida representa um avanço para a competitividade do cooperativismo agropecuário, que movimenta grande parte da produção em Santa Catarina.

“A manutenção da isenção representa um importante reconhecimento à força do cooperativismo no desenvolvimento do agronegócio catarinense. A medida atende a uma reivindicação histórica do setor agropecuário, especialmente das cooperativas que atuam na fabricação e distribuição de insumos. Ao garantir segurança jurídica e equilíbrio fiscal, a lei cria um ambiente mais estável para investimentos no meio rural e impulsiona o papel estratégico das cooperativas na sustentabilidade da economia catarinense”, ressalta o presidente do Sistema OCESC, Vanir Zanatta.

Entre os principais pontos da nova legislação estão a redução de 60% da base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de insumos, como vacinas, rações, sementes certificadas, mudas de plantas, calcário, gesso, minerais e suplementos destinados à agricultura e pecuária. Para produtos como milho, soja e seus derivados, a redução é de 30%. Já para determinados fertilizantes e adubos, a alíquota efetiva final será de 4%.

A nova também lei garante isenção total de ICMS em operações internas com diversos insumos quando destinados à alimentação animal ou ao uso direto na produção, fortalecendo circuitos curtos de distribuição entre produtores, cooperativas e indústrias locais.

A legislação também contempla o regime de integração entre cooperativas e produtores, viabilizando operações com diferimento do imposto. O mecanismo fiscal permite postergar o recolhimento do ICMS para uma etapa posterior da cadeia produtiva. Para as cooperativas, o modelo é especialmente vantajoso, pois evita o acúmulo de tributos ao longo do processo produtivo, melhora o fluxo de caixa e permite maior capacidade de investimento e negociação.

Na prática, o diferimento viabiliza o acesso a mercados com mais competitividade, assegura condições igualitárias em relação a outros agentes do setor e fortalece o modelo de integração entre cooperativas e produtores, promovendo ganhos mútuos e sustentáveis em toda a cadeia agroindustrial.

Com a retomada dos benefícios fiscais estratégicos, as cooperativas passam a ter melhores condições para planejar a produção, investir em novas tecnologias, ampliar a oferta de insumos aos cooperados e garantir alimentos com preços mais competitivos no mercado interno e externo. A legislação entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.


Fonte: Sistema Ocesc com adaptações da MundoCoop

ANTERIOR

Cooperativas habitacionais investem R$ 3 bilhões em Goiás

PRÓXIMA

Cooperativa financeira reforça apoio ao esporte feminino e marca presença no Brasileirão 2025

Mundo Coop

Mundo Coop

Relacionado Posts

Estoque de LCA chega a R$ 608 bilhões em setembro
AGRONEGÓCIO

Estoque de LCA chega a R$ 608 bilhões em setembro

27 de outubro de 2025
Mapa institui programa de inovação aberta na agropecuária
AGRONEGÓCIO

Mapa institui programa de inovação aberta na agropecuária

27 de outubro de 2025
10º Congresso Nacional das Mulheres do Agro celebra o protagonismo feminino e o futuro do campo
AGRONEGÓCIO

10º Congresso Nacional das Mulheres do Agro celebra o protagonismo feminino e o futuro do campo

23 de outubro de 2025
Reforma tributária traz avanços às cooperativas, mas incertezas podem desorganizar o agronegócio
AGRONEGÓCIO

Reforma tributária traz avanços às cooperativas, mas incertezas podem desorganizar o agronegócio

23 de outubro de 2025
Aurora 1
AGRONEGÓCIO

Cooperativa pecuária lança relatório de sustentabilidade e reforça empenho com o bem-estar animal

23 de outubro de 2025
BNDES abre crédito de R$ 12 bi para renegociação rural
AGRONEGÓCIO

BNDES abre crédito de R$ 12 bi para renegociação rural

22 de outubro de 2025

NEWSLETTER MUNDOCOOP

* Preenchimento obrigatório

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

COOP É COP discute bioeconomia e financiamento sustentável
DESTAQUES

COOP É COP discute bioeconomia e financiamento sustentável

27 de outubro de 2025
Estoque de LCA chega a R$ 608 bilhões em setembro
AGRONEGÓCIO

Estoque de LCA chega a R$ 608 bilhões em setembro

27 de outubro de 2025
Jovens apresentam declaração por sistemas alimentares justos no Fórum Mundial da Alimentação
INTERNACIONAL

Jovens apresentam declaração por sistemas alimentares justos no Fórum Mundial da Alimentação

27 de outubro de 2025
LinkedIn Instagram Facebook Youtube

FALE COM A MUNDOCOOP

MundoCoop - O Portal de Notícias do Cooperativismo

ANUNCIE: [email protected]
TEL: (11) 99187-7208
•
ENVIE SUA PAUTA:
[email protected]
•
ENVIE SEU CURRÍCULO:
[email protected]
•

EDIÇÃO DIGITAL

 

CLIQUE E ACESSE A EDIÇÃO 125

BAIXE NOSSO APP

NAVEGUE

  • Home
  • Quem Somos
  • Revistas
  • biblioteca
  • EVENTOS
  • newsletter
  • Anuncie

1999 - 2025 - © MUNDOCOOP. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Revista MundoCoop
  • Biblioteca
  • Newsletter
  • Quem Somos
  • Eventos
  • Anuncie

1999 - 2025 - © MUNDOCOOP. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para que os cookies sejam usados. Visite o nosso Política de Privacidade e Cookies.