O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e a superintendente da entidade, Tania Zanella, estiveram reunidos com o vice-presidente da República e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta quarta-feira (11), com o objetivo de manifestar a preocupação do cooperativismo com o conjunto de medidas que afetam a tributação de instrumentos financeiros e a estrutura de captação do sistema financeiro nacional.
Grande parte das mudanças anunciadas afeta diretamente o ambiente de captação e investimento do mercado financeiro e o cooperativismo tem preocupação com os efeitos, como oneração do setor produtivo, alterações na atratividade de produtos, aumento do custo para investidores e necessidade de ajustes operacionais. Um dos principais focos da discussão foi o Decreto nº 12.466, que altera as regras de incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A norma determina que cooperativas com operações passivas ou ativas superiores a R$ 100 milhões no exercício anterior passam a ser tributadas. Para o Sistema OCB, essa medida representa um risco de descaracterização do modelo cooperativo, ao penalizar justamente aquelas instituições que mais contribuem para o desenvolvimento das comunidades em que atuam.
O Sistema OCB reforçou a importância de preservar a natureza diferenciada do cooperativismo dentro da arquitetura financeira nacional, garantindo condições justas para que as cooperativas continuem contribuindo com a inclusão financeira e o crescimento regional. “Nos preocupa o movimento de desincentivar o papel do cooperativismo no Brasil. Um cooperativismo forte, independente do porte da cooperativa, é uma plataforma essencial de desenvolvimento social e econômico, desde os municípios até todo o país”, destacou Márcio de Freitas.
Geraldo Alckmin ouviu atentamente as considerações apresentadas pelas lideranças cooperativistas, reconheceu a importância do tema e se comprometeu a analisar as preocupações levantadas pelo setor cooperativista.
COP30
Mais um passo importante rumo à construção de um futuro mais sustentável e justo: no contexto do Ano Internacional do Cooperativismo, declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2025, o Sistema OCB aproveitou a ocasião para entregar ao vice-presidente o Manifesto do Cooperativismo Brasileiro para a COP30. O Manifesto é uma das contribuições do setor à Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em novembro, em Belém do Pará. Fruto de um trabalho coletivo que envolveu cooperativas de todo o país, o manifesto apresenta propostas concretas e estruturadas em cinco eixos temáticos, todos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Segundo Márcio Freitas, o momento é estratégico para mostrar a força do modelo cooperativista nas soluções climáticas e sociais. “A COP30 é uma oportunidade única para o Brasil mostrar ao mundo que é possível produzir com responsabilidade, incluindo as pessoas e protegendo o meio ambiente. O cooperativismo já faz isso todos os dias, em milhares de comunidades. Nosso manifesto é a voz desse Brasil que dá certo”, afirmou.
A superintendente Tania Zanella destacou a importância de inserir o cooperativismo no centro das decisões globais. “Queremos que as cooperativas sejam reconhecidas como aliadas estratégicas no enfrentamento das mudanças climáticas. As soluções estão nos territórios, nas comunidades que vivem a realidade dos desafios e já constroem caminhos sustentáveis com base na cooperação.”
O manifesto conta é dividido em cinco eixos:
- Segurança alimentar, tecnologia e agricultura de baixo carbono: destaca o papel das cooperativas na produção de alimentos saudáveis com práticas sustentáveis.
- Valorização das comunidades e financiamento climático: propõe ampliar o acesso a recursos para projetos climáticos nas bases cooperativas.
- Transição energética e desenvolvimento sustentável: posiciona o cooperativismo como agente da democratização da energia limpa e renovável.
- Bioeconomia como vetor de desenvolvimento: promove o uso sustentável da biodiversidade e o fortalecimento de cadeias produtivas de base biológica.
- Adaptação e mitigação de riscos climáticos: incentiva práticas resilientes e regenerativas, com foco na proteção de populações vulneráveis.
O Sistema OCB participou ativamente das últimas quatro edições da conferência climática da ONU (COP26, COP27, COP28 e COP29). Agora, com a COP30 em solo brasileiro, o setor busca protagonismo como uma solução viável, democrática e eficaz na construção de uma economia verde e de baixo carbono.
Fonte: Sistema OCB com adaptações da MundoCoop
