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MundoCoop - Informação e Cooperativismo

Cooperativismo faz parte de política nacional para desenvolver pequenas empresas

MundoCoop POR MundoCoop
16 de abril de 2024
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Cooperativismo faz parte de política nacional para desenvolver pequenas empresas

Cooperativismo faz parte de política nacional para desenvolver pequenas empresas

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O cooperativismo foi incluído na Política Nacional de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (MPEs), instituída nesta quinta-feira (11/04), pelo governo federal. 

 Entre os objetivos específicos da política também consta o incentivo ao cooperativismo. Eduardo Queiroz, coordenador de Relações Governamentais do Sistema OCB, ressaltou a importância da inclusão do setor no decreto. “Por meio do nosso trabalho, buscamos garantir que as cooperativas de pequeno porte e os pequenos negócios tenham um terreno fértil para prosperar, contribuindo para uma economia mais inclusiva e diversificada. Estamos comprometidos em trabalhar com os diversos atores envolvidos para assegurar que os pequenos negócios contribuam cada vez mais com o progresso econômico e social do nosso país e as cooperativas fazem parte desta estratégia”. 

 

A medida foi publicada por meio do Decreto 11.993/2024 no Diário Oficial da União (DOU), e tem como objetivos globais promover o empreendedorismo como elemento mobilizador da economia e do desenvolvimento do país; aumentar a produtividade e a competitividade; ampliar as condições para expansão dos mercados interno e externo; e facilitar a adoção de mecanismos para gerar inovação e promover iniciativas de sustentabilidade ambiental. O decreto estabelece ainda que a política terá a coordenação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), que contará com o ambiente de governança do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

DIRETRIZES – A Política Nacional das MPEs está baseada em nove diretrizes:

  • Reconhecer o papel dos empreendimentos de microempresas e de empresas de pequeno porte nas cadeias produtivas e o seu protagonismo no desenvolvimento socioeconômico
  • Priorizar ações que promovam: a liberdade de empreender, o aumento da produtividade, a ampliação da competitividade, a agregação de valor à produção, a integração em cadeias produtivas, e expansão dos mercados
  • Incentivar iniciativas destinadas a superar a informalidade e a semiformalidade
  • Fortalecer a atuação e a cooperação entre as entidades representativas dos microempreendedores individuais, das microempresas e das empresas de pequeno porte, em todas as esferas de Governo
  • Reconhecer a heterogeneidade que caracteriza o segmento dos empreendedores autônomos, das microempresas e das empresas de pequeno porte
  • Promover mecanismos para aplicação de tecnologias para aumento da produtividade
  • Promover a inovação de processos produtivos e de gestão
  • Formular, implementar, acompanhar, monitorar e avaliar as políticas públicas em favor dos microempreendedores individuais, das microempresas e das empresas de pequeno porte
  • Promover ações e iniciativas de sustentabilidade ambiental das microempresas e das empresas de pequeno porte

Fonte: Informações de OCB/GO, Sistema OCB e Governo Federal

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