Da produção no campo à chegada dos alimentos aos mercados, a tecnologia pode contribuir para reduzir perdas, melhorar processos, ampliar a eficiência no uso de recursos e agregar valor à atividade dos agricultores familiares. É com esse foco que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) disponibilizam R$ 100 milhões em recursos não reembolsáveis para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação destinados à agricultura familiar. A Chamada Pública Cooperamais Tecnologia – ICT recebe propostas até 8 de dezembro.
Os projetos devem ser apresentados por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas ou privadas, obrigatoriamente em parceria com cooperativas da agricultura familiar. O objetivo é apoiar o desenvolvimento, a adaptação e a aplicação de soluções tecnológicas alinhadas às necessidades da produção familiar, das cooperativas e das cadeias produtivas associadas.
Do total disponibilizado, pelo menos 30% dos recursos deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, desde que existam projetos considerados meritórios no processo de seleção.
Cada proposta poderá receber de R$ 3 milhões e R$ 15 milhões, com prazo de execução de até 36 meses. Os projetos devem apresentar tecnologias com nível de maturidade tecnológica TRL 3 ou superior.
Parceria com cooperativas
Para participar, a ICT deve comprovar experiência institucional em atividades como pesquisa, desenvolvimento tecnológico, extensão tecnológica, transferência de tecnologia, capacitação ou assistência tecnológica relacionadas à agricultura familiar ou aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Também é exigida a existência de parceria formal prévia de pelo menos um ano entre a ICT executora e uma ou mais cooperativas da agricultura familiar.
As cooperativas parceiras devem ter inscrição ativa no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e contar com pelo menos 70% dos associados com CAF pessoa física ativo.
A comprovação da parceria poderá ser feita por instrumento jurídico válido, como contrato, acordo de cooperação, protocolo de intenções ou documento equivalente, observados os requisitos previstos no edital.
Cinco linhas temáticas
As propostas devem contemplar uma das cinco linhas temáticas previstas na chamada:
- Comercialização, acesso a mercados e logística cooperativa
- Desenvolvimento de cadeias produtivas e agroindustrialização cooperativa
- Gestão da inovação, transformação digital e absorção tecnológica
- Economia circular
- Eficiência energética e resiliência climática
Os projetos podem contar com recursos para compra de materiais de consumo e equipamentos, contratação de serviços especializados e profissionais, além da concessão de bolsas de pesquisa, conforme as regras estabelecidas no edital.
Cada ICT poderá apresentar uma única proposta como executora principal, mas poderá participar de outras propostas na condição de coexecutora.
Inscrições
As propostas devem ser encaminhadas pela Plataforma de Apoio e Financiamento da Finep. Antes do envio, as instituições participantes precisam estar cadastradas e com a documentação institucional submetida à análise da financiadora.
Conforme o edital, o prazo para envio do cadastro institucional termina em 1º de dezembro, e o prazo para submissão da proposta termina em 8 de dezembro, às 17h, horário de Brasília.
Entre os documentos exigidos estão a Carta de Manifestação de Interesse da Cooperativa, o extrato do CAF Pessoa Jurídica, a comprovação da parceria prévia, informações sobre a equipe, metodologia, riscos tecnológicos e justificativas dos níveis de maturidade tecnológica inicial e final.
Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
