O ministro da Agricultura, André de Paula, disse que “não trabalha com a hipótese” de não haver liberação dos recursos bloqueados do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) neste ano. Apesar do impasse no campo pela falta de orçamento para a política e de relatos de seguradoras que já enviaram boletos a produtores com a cobrança da fatia da apólice que caberia ao governo, ele confia que a verba chegará em “tempo hábil” para enfrentar os possíveis efeitos do El Niño sobre a produção na safra 2026/27.
O orçamento do PSR em 2026 passou de R$ 1,017 bilhão para R$ 935,6 milhões após cancelamentos de recursos ao longo do ano. Desse total, R$ 461,6 estão bloqueados. Dos R$ 473,8 milhões restantes, apenas R$ 166,4 milhões foram liberados para aplicação na subvenção em apólices até agora.
Se o saldo não for liberado, a expectativa é que só 1,2% da área agrícola nacional tenha cobertura neste ano, pouco mais de 1,1 milhão de hectares. Para chegar a 25% das lavouras, a necessidade orçamentária seria de R$ 3,5 bilhões.
“Tenho certeza que o governo tem sensibilidade para a importância desses recursos, está fazendo os ajustes que vão permitir fazer essa liberação”, afirmou ao Valor. Segundo ele, a verba ganhou ainda mais importância diante do do El Niño de intensidade muito forte. Sem novos recursos, a safra de verão poderá ficar sem subvenção para o seguro rural.
“Vamos seguir, dentro do governo, brigando por um espaço orçamentário cada vez maior para essa que é a política pública mais eficiente neste momento para esse enfrentamento”, disse. “Não vai demorar”, completou.
Recentemente, o ministério intensificou articulações com a equipe econômica para que sobras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) possam ser repassadas ao PSR. Mas o secretário-executivo da Pasta, Cléber Soares, disse que a transferência é “impossível” no momento e que depende de alteração legislativa.
O fortalecimento do seguro rural é uma das diretrizes do extenso relatório apresentado na semana passada pelo grupo de trabalho que elaborou propostas para enfrentamento do El Niño. A perspectiva é que isso ocorra com a sanção do projeto de lei 2.951/2024, que vai proteger o orçamento de novos cortes, bloqueios ou contingenciamentos.
André de Paula disse que os impactos do clima no setor agropecuário “vieram para ficar” e demandam monitoramento contínuo. Por isso, a Pasta vai criar um núcleo permanente, com estrutura no ministério, de acompanhamento dos eventos climáticos e de assessoramento para elaboração ou execução de políticas públicas.
A ideia é criar um painel para reunir informações de diversas bases de dados, para acesso em tempo real por produtores e técnicos do governo para a tomada de decisões. As sugestões também foram apresentadas pelo grupo de trabalho.
O ministro salientou ainda que a contratação de 120 novos servidores e a modernização dos equipamentos do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), com a digitalização das estações, por exemplo, ajudarão no monitoramento mais preciso dos efeitos do clima na produção agrícola daqui para a frente.
Fonte: Globo Rural com adaptações da MundoCoop
