Ainda é cedo quando os primeiros agricultores começam a colher hortaliças, frutas, raízes e legumes em propriedades espalhadas pelo interior do Pará. O trabalho realizado no campo segue um caminho que vai muito além da comercialização tradicional. Parte dessa produção tem destino certo: as escolas públicas, onde milhares de estudantes recebem diariamente refeições preparadas com alimentos produzidos por agricultores familiares organizados em cooperativas.
Essa conexão entre produção rural e alimentação escolar é uma das mais importantes políticas públicas de desenvolvimento local do país. Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cooperativas da agricultura familiar vêm assumindo papel importante no fornecimento de alimentos saudáveis para os estudantes da rede pública, promovendo segurança alimentar, geração de renda e fortalecimento das economias locais.
Criado para assegurar alimentação adequada aos alunos da rede pública, o PNAE estabelece que pelo menos 30% dos recursos destinados à alimentação escolar sejam utilizados na compra de produtos da agricultura familiar. A medida criou oportunidades para milhares de agricultores em todo o país, mas também trouxe desafios relacionados à organização da produção, logística, documentação e participação em chamadas públicas. Nesse cenário, as cooperativas conseguem planejar a produção, garantir volume e regularidade de entrega, atender às exigências sanitárias e cumprir os requisitos estabelecidos pelos órgãos públicos.
O superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra, destaca que o cooperativismo tem sido decisivo para ampliar a participação dos agricultores familiares nos mercados institucionais. “Quando os produtores atuam de forma organizada, conseguem acessar oportunidades que seriam muito mais difíceis individualmente. O cooperativismo fortalece a agricultura familiar, gera renda para as comunidades e contribui para que os estudantes recebam uma alimentação mais saudável e nutritiva”, afirma.
Além dos impactos econômicos, a presença da agricultura familiar na alimentação escolar contribui para a valorização da cultura alimentar regional. Produtos como açaí, peixe, farinha de mandioca, frutas amazônicas, polpas, hortaliças e legumes produzidos nas próprias comunidades passam a integrar os cardápios escolares, aproximando os estudantes dos hábitos alimentares locais e fortalecendo a identidade cultural das regiões.
Para o agricultor familiar e cooperado da CART Cametá, Danilson Gonçalves, participar do programa representa estabilidade e perspectiva de crescimento. “Antes dependíamos muito das vendas em feiras e atravessadores. Com a cooperativa e o fornecimento para a merenda escolar, conseguimos planejar melhor a produção e ter mais segurança para investir na propriedade”, relata.
Para que as cooperativas estejam cada vez mais preparadas para acessar oportunidades como o PNAE e outros programas, o Sistema OCB/PA desenvolve iniciativas voltadas ao fortalecimento da gestão, da comercialização e da segurança jurídica dos empreendimentos cooperativos.
Uma dessas iniciativas é o programa NegóciosCoop, solução que conecta cooperativas a oportunidades de mercado, promove rodadas de negócios e aproxima os empreendimentos de potenciais compradores, contribuindo para ampliar sua presença nos mercados institucionais e privados.
Outra importante ferramenta é o programa BioCoop, programa que incentiva a valorização da bioeconomia amazônica e da produção sustentável, fortalecendo cadeias produtivas da agricultura familiar e agregando valor aos produtos comercializados pelas cooperativas.
Segundo o gerente de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB/PA, Diego Andrade, essas iniciativas ajudam a preparar os empreendimentos para atender às demandas cada vez mais exigentes do mercado. “Nosso objetivo é apoiar as cooperativas para que estejam estruturadas, competitivas e preparadas para aproveitar oportunidades de comercialização. Isso inclui desde a organização da produção até a qualificação para participação em mercados estratégicos, como a alimentação escolar”, explica.
Além disso, o Sistema OCB/PA oferece suporte especializado por meio de sua assessoria jurídica, auxiliando cooperativas na análise de editais, interpretação de exigências legais, elaboração de documentos e participação em chamadas públicas relacionadas ao PNAE e outros programas governamentais.
“A orientação jurídica é fundamental para evitar inconsistências documentais e garantir que as cooperativas estejam aptas a participar das chamadas públicas. Nosso trabalho busca dar segurança aos empreendimentos e ampliar suas possibilidades de acesso aos mercados institucionais”, destaca a assessora jurídica do Sistema OCB/PA, Dra Nelian Rossafa.
Os benefícios da participação das cooperativas da agricultura familiar no PNAE e outros programas, ultrapassam os limites das propriedades rurais e chegam a toda a comunidade. O aumento da renda das famílias produtoras movimenta o comércio, gera empregos e estimula novos investimentos nas comunidades.
Fonte: Sistema OCB/PA com adaptações da MundoCoop
