A Comissão de Cooperativismo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) iniciou oficialmente, na última terça-feira (3), os trabalhos da gestão 2025–2027. A reunião de lançamento reuniu dirigentes da entidade, especialistas em direito cooperativo e representantes de cooperativas dos ramos agro, crédito, serviços e consumo, transporte e saúde em um primeiro alinhamento sobre prioridades e frentes de atuação.
A MundoCoop acompanhou presencialmente o encontro que definiu as diretrizes da comissão, organizou temas estratégicos e estabeleceu uma agenda inicial voltada ao fortalecimento da atuação da advocacia no ambiente cooperativo.
Viviane Macedo, presidente da Comissão de Cooperativismo, ressaltou que a nova gestão inicia os trabalhos com foco na construção coletiva e na consolidação de um espaço permanente de diálogo dentro da Ordem. Segundo ela, a comissão nasce com a missão de fortalecer o cooperativismo no ambiente jurídico e ampliar a participação de profissionais nas discussões estratégicas do setor. “A comissão está aqui para caminhar junto, para ouvir, para apoiar e para que a gente consiga construir, de forma integrada, uma atuação forte em defesa do cooperativismo dentro da OAB e da advocacia”, afirmou.
Direito cooperativo
Na abertura dos trabalhos, a diretoria reforçou a necessidade de ampliar a visibilidade da comissão e consolidar um espaço permanente de diálogo entre a advocacia e o setor cooperativista. A proposta é posicionar o colegiado como instância de referência dentro da OAB/SP para o debate técnico e institucional sobre o modelo cooperativo.
Nesse contexto, a 2ª vice-presidente Juliana Oliveira de Lima destacou que a aproximação com plataformas especializadas contribui para dar escala às ações da comissão, ampliar a difusão das iniciativas desenvolvidas e fortalecer o diálogo entre advocacia e cooperativismo.
Como complemento, a representante afirmou que a comissão pretende ampliar seu alcance e diversificar a participação de profissionais para qualificar o debate e fortalecer as entregas ao longo da gestão. “É importante que a gente dê visibilidade para essa comissão, que a gente faça um bom trabalho para continuar atuando muito e que a gente consiga trazer outros profissionais para esse espaço, não só para tratar da reforma tributária, mas também do cooperativismo como um todo, buscando melhorias para a advocacia”, pontuou.
Marina Lopes, secretária-geral e colunista da MundoCoop, avaliou que a comissão inicia a gestão com uma agenda prática e orientada a resultados, com foco na construção de entregas concretas para o setor. Para ela, o grupo tem condições de se tornar um espaço permanente de articulação entre profissionais do direito e cooperativas. “Essa primeira reunião precisa ser a semente de uma excelente gestão, com muitos trabalhos e muitos frutos em prol desse sistema que a gente tanto acredita”, afirmou.
Curso de cooperativismo e organização temática
Durante a reunião, a diretoria apresentou as metas institucionais atribuídas às comissões no âmbito da OAB, que incluem reuniões periódicas, lançamento de publicações, promoção de palestras e realização de congresso ao longo da gestão.
Além dessas diretrizes, a comissão propôs a realização de reuniões mensais como forma de garantir constância de trabalho e acompanhamento das ações.
Juliana ainda pontuou que a comissão pretende adotar uma dinâmica mais frequente de encontros para viabilizar as entregas planejadas. Para a representante, a regularidade é determinante para transformar propostas em ações concretas. “Para além das metas, a gente entende a importância da constância dessas reuniões, porque, para que a gente consiga alcançar o que nós queremos, a gente precisa ter esse encontro, precisa debater palestras, congresso, livros e tudo aquilo que estamos pensando”, destacou.
A diretoria também defendeu a retomada do curso de cooperativismo na Escola Superior de Advocacia (ESA), com foco na atualização de profissionais que atuam ou pretendem atuar no direito cooperativo. Outra frente envolve a criação de comitês temáticos e grupos de estudo, voltados a áreas como direito societário, contratual, trabalhista, tributário, compliance e governança.
Articulação institucional
Entre as iniciativas apresentadas, Marina detalhou o projeto “Comissão Vai às Cooperativas”, que prevê a aproximação da comissão com cooperativas do estado, com foco em orientar profissionais, esclarecer dúvidas sobre o exercício da advocacia e contribuir para a disseminação de informações sobre o modelo cooperativo.
A ideia da iniciativa é fortalecer a presença da advocacia junto às cooperativas e aproximar o debate jurídico da realidade cotidiana do setor. De acordo com a secretária-geral, as ações da comissão também precisam considerar o contexto social mais amplo. “As decisões jurídicas são reflexo da sociedade como um todo, então é importante que a gente esteja atento a isso e consiga levar esse olhar também para dentro das cooperativas”, afirmou.
O diretor executivo e superintendente do Sistema Ocesp e do Sescoop-SP, Aramis Moutinho Jr., destacou que as cooperativas possuem legislação própria e não devem ser enquadradas sob a lógica de outros tipos societários. Segundo ele, esse entendimento é fundamental para garantir segurança jurídica ao setor. “A sociedade cooperativista não é para seguir sociedade anônima, limitada ou consórcio. Ela tem a sua própria legislação e precisa ser entendida de acordo com as suas atividades”, afirmou.
Aramis acrescentou que o sistema mantém diálogo permanente com a Junta Comercial para reforçar essas especificidades e colocou a estrutura à disposição da comissão para apoiar as ações jurídicas relacionadas ao cooperativismo.
OABCred
A reunião também abordou o projeto de criação de uma cooperativa de crédito voltada à advocacia, em parceria com o Sicoob Advocacia, com previsão de abertura de ponto de atendimento em São Paulo. De acordo com os participantes, a iniciativa prevê análise de crédito caso a caso e busca atender diferentes perfis de profissionais, com atenção a aspectos sociais e de inclusão financeira.
A tesouraria da OAB/SP manifestou apoio à proposta. Para o tesoureiro Alexandre de Sá, a iniciativa amplia o mercado de trabalho da advocacia e fortalece sua inserção em ações ligadas ao cooperativismo. “O advogado não pode ficar de fora desses projetos”, afirmou.
Por João Victor, Redação MundoCoop
