Está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, aguardando designação de relator, o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores. De acordo com a proposta, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), o programa deverá ser voltado para agricultores familiares, com o objetivo de promover o acesso a crédito agrícola e seguros de produção para pequenos agricultores em todo o território nacional.
Caso o projeto seja aprovado, os agricultores familiares cadastrados no programa terão acesso a seguros agrícolas com cobertura em casos de perda de safra por eventos climáticos extremos, pragas ou outras circunstâncias que comprometam a produção.
O agricultor familiar interessado no programa deverá comprovar que sua propriedade não excede o limite de quatro módulos fiscais e que a atividade agrícola é realizada em regime de economia familiar.
Segundo o autor da proposta, o objetivo é oferecer suporte econômico e estrutural aos pequenos agricultores, facilitando o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica, tendo em vista que as cooperativas desempenham um papel central no desenvolvimento agrícola. “O Brasil tem enfrentado um período de adversidades climáticas cada vez mais intensas, impactando diretamente a produção agrícola, especialmente dos pequenos agricultores familiares. Eventos como secas prolongadas, inundações e variações de temperatura têm dificultado o ciclo produtivo e ameaçado a segurança alimentar dessas famílias. Nessa conjuntura, o acesso facilitado ao crédito e ao seguro agrícola é uma maneira eficaz de garantir que os agricultores possam superar as perdas e investir em práticas que tornem sua produção mais resiliente às mudanças climáticas”, argumenta o parlamentar.
Fonte: Portal Fenacor com adaptações da MundoCoop
