O cooperativismo brasileiro alcançou, nesta segunda-feira (4/8), uma conquista histórica na área de ciência, tecnologia e inovação. O presidente da República sancionou o Projeto de Lei nº 847/2025, que garante às cooperativas o acesso direto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal instrumento de financiamento de pesquisas e projetos de inovação do país.
A mudança corrige uma lacuna antiga na legislação. Até então, mesmo com grande potencial inovador, as cooperativas não podiam acessar diretamente os recursos do Fundo devido a entraves jurídicos. Com a nova lei, elas passam a ter o mesmo direito que empresas, universidades e institutos de pesquisa já possuíam, fortalecendo sua capacidade de investir em soluções tecnológicas e ampliar a competitividade em diferentes setores da economia.
A cerimônia de sanção contou com a presença da superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, que acompanhou de perto toda a tramitação da proposta no Congresso Nacional. O avanço é resultado de uma articulação conjunta entre o Sistema OCB e a senadora Tereza Cristina (MS), vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), autora da emenda que incluiu formalmente as cooperativas como beneficiárias do Fundo. O relatório final foi elaborado pelo senador Rogério Carvalho (SE), que acatou a proposta e defendeu a relevância do setor para o desenvolvimento econômico.
“Essa conquista abre portas para o futuro. As cooperativas brasileiras têm enorme capacidade de gerar soluções inovadoras, seja no agro, na saúde, na energia ou no crédito. Agora com acesso direto ao FNDCT, teremos mais condições de transformar ideias em projetos concretos, que impactam a vida de milhões de brasileiros. Hoje, somos 25,8 milhões de cooperados em 4.384 cooperativas, e essa nova política pública será um marco para que possamos investir ainda mais em tecnologia, gerar produção sustentável e fortalecer o setor em todo o país”, destacou Tania.
O trabalho para viabilizar a aprovação do PL 847/2025 envolveu meses de diálogo com parlamentares e órgãos do governo. Um dos principais desafios foi superar a interpretação jurídica que excluía as cooperativas dos beneficiários do FNDCT.
Com a lei em vigor, o próximo passo será a regulamentação. O Sistema OCB já iniciou conversas com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para assegurar que o novo dispositivo seja implementado de forma eficiente e permita que as cooperativas apresentem projetos de maneira ágil e com segurança jurídica.
O acesso ao FNDCT é especialmente relevante para o setor cooperativista em áreas estratégicas. Na agroindústria, por exemplo, os recursos poderão apoiar o desenvolvimento de tecnologias voltadas à produção sustentável, rastreabilidade e modernização de processos. No Ramo Saúde, as cooperativas médicas poderão investir em telemedicina, equipamentos avançados e integração digital de serviços. Já as cooperativas de crédito poderão aprimorar plataformas tecnológicas e criar soluções para inclusão financeira.
“Estamos diante de uma conquista que beneficia as cooperativas e o Brasil como um todo. A inovação com base em modelos colaborativos é um caminho para gerar desenvolvimento econômico com sustentabilidade e inclusão social”, finalizou a superintendente.
Fonte: SIstema OCB
