COLUNA ECONOMIA & COOPERATIVISMO
Nas últimas semanas, o cenário econômico-financeiro do Brasil piorou muito. O dólar saiu de um patamar de R$ 5,00 e encostou em R$ 5,50. No ano, a desvalorização cambial chega a 10%. Como se sabe, dólar mais alto encarece as importações e pressiona diversos preços no Brasil. Não à toa, as expectativas inflacionárias se distanciaram do centro da meta de 3% ao ano. Agora, o mercado financeiro projeta IPCA em 3,96% em 2024 e em 3,80% no ano que vem. A reação do Banco Central foi interromper o ciclo de queda de juros na mais recente reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), congelando a Selic no elevado patamar de 10,5% ao ano. A pergunta que fica é: o que deu errado?
A resposta é muito simples. O governo federal vem gradativamente destruindo o arcabouço fiscal criado pelo Ministério da Fazenda. Isso gera uma perda de credibilidade na gestão das contas públicas e, por tabela, provoca incertezas em relação à sustentabilidade da dívida pública. Receosos, investidores estrangeiros retiram seus recursos do Brasil, o que impulsiona o valor do dólar e pressiona a inflação.
No fim de março do ano passado, o ministro Fernando Haddad anunciou as regras do novo arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos criado no governo Temer. As metas foram tão ambiciosas quanto animadoras. Já em 2024, o governo zeraria o déficit primário (a diferença entre receitas e despesas sem considerar os gastos com os juros da dívida) e geraria um superávit primário (despesas menores que as receitas) nos dois anos seguintes (0,5% do PIB em 2025 e 1% do PIB em 2026).
Um ano depois, as metas foram afrouxadas. Não haverá mais a busca por superávit em 2025 (a nova meta é déficit zero) e o superávit em 2026 foi reduzido de 1% para 0,25% do PIB. Vale lembrar que, em todos os anos, há uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo. A revisão das metas gerou uma reação negativa do mercado financeiro. O dólar subiu, a bolsa caiu e o risco-país aumentou.
Além do menor rigor fiscal, o governo foi dando sinais de que a melhoria nas contas públicas se daria somente pela elevação de receitas, sem nenhum corte relevante de despesas. Cansado de tantos impostos, o setor empresarial passou a tecer críticas ao Executivo, cujo intervencionismo na economia mais atrapalha do que ajuda. Entre os exemplos, podemos citar a paralisação do programa de privatizações, a nomeação de dirigentes partidários em cargos relevantes em diversas estatais (contrariando a própria Lei das Estatais), a tentativa de emplacar o ex-ministro Guido Mantega na presidência da Vale (privatizada em 1997) e a demissão do presidente da Petrobras por não sucumbir à pressão do Executivo.
Por falar em pressão, o presidente Lula atingiu o ápice das críticas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por não reduzir os juros na marra. Lula ignora a autonomia do Banco Central e se esquece de que o Copom é formado por oito diretores, além de Campos Neto. Na última reunião, a decisão de manter a Selic em 10,5% foi unânime, ou seja, até mesmo os quatro diretores indicado pelo atual governo reconheceram que não há como cortar juros num ambiente em que os riscos inflacionários crescem na mesma proporção que a farra fiscal. O cooperativismo, assim como qualquer segmento da economia, precisa de juros menores para se desenvolver. Não há atalhos, feitiços nem malabarismos. O governo precisa gerar superávit primário para criar um ambiente favorável à queda da Selic. Fiquemos, portanto, de olho nos gastos públicos.
Luís Artur Nogueira é economista, jornalista e palestrante. Atualmente é comentarista do programa “Faroeste à Brasileira” no Youtube da Revista Oeste e colunista da MundoCoop
Coluna exclusiva publicada na edição 118 da Revista MundoCoop
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