A autarquia de Setúbal continua empenhada em criar soluções de habitação acessível para cooperativas de habitação. E por isso mesmo chegou a acordo com o IHRU para disponibilizar um terreno na zona da Bela Vista onde vão ser construídas casas de renda acessível por cooperativas de habitação.
Foi na semana passada que a Câmara Municipal de Setúbal aprovou em reunião pública a celebração de um acordo com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para a criação de um projeto-piloto para construir casas acessíveis, promovendo “uma nova geração de cooperativismo na habitação”.
“O Acordo de Princípio para Promoção de Projetos-Piloto no âmbito da Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível (NGCPHA) regula os termos da cooperação entre as duas entidades na prossecução do objetivo comum de assegurar a promoção de habitações no concelho de Setúbal destinadas a arrendamento acessível”, lê-se em comunicado enviado às redações.
Em concreto, este acordo entre a autarquia setubalense e o IHRU tem como objetivo promover a construção de um edifício residencial por parte de cooperativas de habitação. Este prédio vai ser construído no loteamento Novo Imagem, na zona da Bela Vista, um terreno que é propriedade do IHRU.
Para que este projeto residencial seja possível, as duas entidades vão assegurar apoio técnico, legislativo e institucional às cooperativas de habitação, cooperativas integrais ou união ou consórcios de cooperativas participantes, aos cidadãos interessados na sua constituição.
Além disso, o IHRU vai criar uma equipa de apoio à concretização do novo projeto residencial por cooperativas de habitação. Esta equipa ficará responsável por definir as condições de acesso aos apoios e ainda o “caderno de encargos para o concurso de construção de habitação de propriedade coletiva, a atribuir em arrendamento acessível”, explicam ainda. Por sua vez, a autarquia deverá participar na elaboração do caderno de encargos, promover o apoio à constituição de novas cooperativas e identificar constrangimentos urbanísticos que possam existir, por exemplo.
Fonte: Microsoft
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